FATORES INFLUENCIADORES DA MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE PIRAPORA - MG

1 - OBJETIVO

O presente trabalho busca a discussão sobre desenvolvimento e criminalidade. Através do exemplo da cidade de Pirapora - MG visando demonstrar que para que uma região se desenvolva é necessário também a redução das desigualdades, melhorias da qualidade de vida, respeito pelos direitos humanos e segurança.

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2 - RESULTADO

As repercussões da aplicação do paradigma da modernização à realidade da região norte de Minas Gerais, por meio das políticas de desenvolvimento regional, conduziram essa região à formação de um padrão de desenvolvimento excludente e desigual.

Em função da industrialização da cidade, ocorreu um acentuado movimento migratório do campo e dos municípios vizinhos para Pirapora. O fluxo de migrantes que saíram de suas cidades em busca de emprego e melhores condições de vida refletiu em uma urbanização desordenada da cidade, que proporcionou o surgimento de novos bairros, sendo muitos deles sem infra-estrutura básica de saneamento.

O Município de Pirapora ocupa uma área territorial de 550 km², contendo um total de população de 53.379 habitantes, sendo que a população urbana corresponde a 52.396 habitantes, ou seja, 98,2% e a rural com apenas 983 habitantes, ficando com 1,8% da população (IBGE, 2010).

Com a expansão da indústria aliada à urbanização, gera por um lado, a escassez de terrenos em oferta e por outro, aumentam do preço dos terrenos disponíveis para ocupação. Essa prática interfere na localização e no uso da terra dentro da cidade e influenciando a ocupação por parte da população de baixa renda terrenos de baixo valor (CORRÊA, 1995).

Com aumento das áreas periféricas, permitiu o surgimento de bairros distantes dos centros comerciais, deu-se no geral sem planejamento. O processo de periferização, que continua ocorrendo com maior intensidade no decorrer dos tempos, cria “espaços segregados excluindo amplas parcelas da população de uma apropriação adequada do processo social e urbano” (COHN, 1999)

Uma breve analise permite constatar uma grande desigualdade das condições de vida das pessoas que compõem a cidade de Pirapora, em especial as famílias que por “força” do destino estão sempre migrando de lugares ruins de sobreviver para lugares piores, como boa parcela da população do bairro São João Batista, Cidade Jardim, São Geraldo e Bom Jesus II.

É nessa circunstância que consideramos o crescimento das áreas periféricas da cidade de Pirapora, áreas ou bairros estigmatizados, onde na maioria das vezes residem famílias de diferentes lugares e que apresentam diferentes dimensões de pobreza.

Essas famílias que viam um futuro na cidade de Pirapora sentiram mais uma vez a frustração de não conseguir um emprego e sobretudo, um lugar digno para morar. Sendo assim, esses indivíduos são marcados por uma miséria relativizada pela memória, “ancorada pelo próprio corpo”, de uma miséria anterior ainda maior (CASIMIRO, 2006).

Nessa perspectiva, o avanço da criminalidade violenta de Pirapora relaciona-se

ao rápido processo de crescimento industrial e econômico experimentado pela cidade,

cujas conseqüências principais foram, a explosão demográfica e a ocupação desordenada do espaço urbano, com a formação de favelas e aglomerados espalhados pela cidade.

Em seguida a esse surto desenvolvimentista, Pirapora experimenta um processo contínuo de aumento da criminalidade, onde os jovens sem perspectivas de uma vida melhor, afundam no uso de "Drogas" conseqüentemente passam a contribuir com o aumento significativo de crimes violentos e contra o patrimônio.

Nessa conjuntura, em meados da ultima década, a cidade começa a ceder um afluxo enorme de estudantes para varias cidade do estado principalmente a cidade de Montes Claros, mas essa realidade é vivida por poucos jovens, uma vez que residir fora de seu município de origem requer um gasto que nem toda família dispõe dessa condição.

Em contra partida os jovens menos favorecidos ficam no município e sem educação apropriada e sem apoio de projetos sociais de educação e de incentivo as atividades esportivas, coincidindo com o aumento dos índices de criminalidade violenta.

Agregue a esse cenário, a um poder público despreparado para lidar com a nova conjuntura política e social que a cidade vive, onde ao incorporar novos "atores" a cidade incorpora novas sociabilidades trazidas pelos que chegam de fora, inclusive novas práticas e tipos de crime que antes ou não existiam ou eram pouco significativas.

Uma das razões do fracasso e da inexistência de políticas na área da segurança pública reside no fato de que a proposição de políticas públicas de segurança no Brasil consiste num movimento pendular, oscilando entre a reforma social e a dissuasão individual.

A idéia da reforma decorre da crença de que o crime resulta de fatores socioeconômicos que bloqueiam o acesso a meios legítimos de se ganhar a vida. Esta deterioração das condições de vida traduz-se no acesso restrito de alguns setores da população a oportunidades no mercado de trabalho e de bens e serviços, assim como na má socialização a que são submetidos nos âmbitos familiar, escolar e na convivência com

subgrupos desviantes.

Conseqüentemente, propostas de controle da criminalidade passam inevitavelmente tanto por reformas sociais de profundidade como por reformas individuais voltadas a reeducar e ressocializar criminosos para o convívio em sociedade.

A par das políticas convencionais de geração de empregos e combate à fome e à miséria, ações de cunho assistencialista visariam minimizar os efeitos mais imediatos da carência, além de incutir em jovens candidatos potenciais ao crime novos valores através da educação, da prática de esportes, do ensino profissionalizante e do aprendizado de artes e na convivência pacífica e harmoniosa com seus semelhantes. Quando isto já não é mais possível busca-se então “recuperar” aqueles indivíduos que caíram no mundo do crime, através do trabalho e da reeducação nas prisões.

Ou