AP Direito Ao Trabalho

A tecnologia e as formas de transmissão das informações tem tido uma expansão rápida e, cada vez mais, incrementam as formas de realização das tarefas laborais, pondo em discussão conceitos, tão debatidos na doutrina do “Direito do Trabalho”, os quais não careciam mais de qualquer confronto de ideias, dado seu reconhecimento pelos operadores do direito e pelos próprios empregados e empregadores. Considerando estas mudanças provocadas pela tecnologia, você consegue reconhecer como ficam as interpretações dos requisitos que tipificam uma relação trabalhista?

1) Você consegue identificar que essas mudanças em certas relações trabalhistas provocadas pela tecnologia permitem uma adaptação à interpretação do que é um contrato de trabalho ou uma relação trabalhista? Vamos debater essa importante questão, que faz parte do nosso dia a dia.

RESPOSTA

Hoje em dia com a expansão da tecnologia, muitas empresas estão inovando e se adaptando para a nova realidade do mercado. Antes uma empresa não precisava ter colaboradores trabalhando a imagem e os produtos dela à distância, hoje essa realidade já se faz diferente. Muitas empresas estão contratando funcionários para trabalharem à distância, onde a presença na sede da empresa é esporádica. Estes colaboradores possuem as mesmas responsabilidades e os mesmos direitos que os outros colaboradores da empresa.

Dentre os requisitos do contrato de trabalho, a continuidade e a pessoalidade podem ser analisadas pelo empregador, através do acesso ao sistema pelo empregado, já que se torna impossível o controle visual do empregador para confirmar a execução dos serviços.

O colaborador recebe seu salário (onerosidade) pelos serviços prestados por meio eletrônico e esta confirmação é realizada através da assinatura digital.

Na subordinação o colaborador é fiscalizado pela própria máquina, onde são realizadas as tarefas e os serviços, sendo necessário que ele esteja estruturalmente vinculado à dinâmica da empresa.

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