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APR - Limpeza

Por:   •  7/6/2024  •  Projeto de pesquisa  •  340 Palavras (2 Páginas)  •  1.362 Visualizações

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FICHA DE CONTROLE E ENTREGA                                                                                                 DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

NOME:

FUNÇÃO:

SETOR:

RE:

DATA ADMISSÃO:

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins legais, que recebi nesta data os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs relacionados abaixo, fornecidos gratuitamente pela empresa mediante instrução quanto ao seu uso e aplicação conforme determina o art. 166 da CLT e NR 06 da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1.978. Comprometo-me a utilizá-los durante a execução das minhas atividades laborais e tenho plena ciência de que:

  1. Os EPIs devem ser empregados exclusivamente para os fins a que se destinam;

  1. Qualquer alteração que os torne parcial ou totalmente impróprios para o uso devo prontamente comunicar ao meu superior hierárquico;

  1. A negligência quanto ao uso dos EPIs fornecidos pela XXXXXXX constitui uma infração passível de sanções disciplinares conforme previstas na legislação e no Regulamento Interno da empresa, podendo inclusive resultar em demissão por justa causa;
  1. Comprometo-me a ser integralmente responsável pela guarda e conservação dos EPIs fornecidos. Em caso de perda, extravio ou danificação intencional, assumo o compromisso de ressarcir a empresa conforme estipulado no parágrafo 1º do artigo 462 da CLT;
  1. Devolver os EPIs que estiverem em meu poder no momento do desligamento da empresa;
  1. Zelar pela guarda e conservação dos EPIs que me forem entregues;
  1. Declaro ter recebido treinamento sobre o uso correto dos EPIs e estou ciente de que é proibido emprestá-los a terceiros.

Sumaré, _______/_______/_______.

___________________________________________________

Assinatura

NOME:

FUNÇÃO:

SETOR:

RE:

DATA ADMISSÃO:

DATA

QUANT.

DESCRIÇÃO DO EPI

N° CA

ASSINATURA

...

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