ATIVIDADES E OPERAÇÕES NÃO SAUDÁVEIS

NR 15: ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

São atividade e operação que expõe o empregado de acordo com suas condições ou métodos á agentes nocivos para saúde. Sejam eles acima ou abaixo do limite permito em razão da natureza, a intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Tendo por sua vez um limite de tolerância, a concentração ou intensidade, mínima ou máxima que o trabalho é exposto e o tempo no trabalho.

Isso assegura para o trabalhador um adicional no seu salário, variando sobre o incidente do salário mínimo da região, sendo ele:

- Grau máximo: 40%

- Grau médio: 20%

- Grau mínimo: 10%

Esses graus não são acumulativos independente das atividades exercidas pelo trabalhador.

E podendo ser eliminado a insalubridade mediante a adesão de medidas gerais que conserve o ambiente de trabalho ou com a utilização de EPI’s (equipamentos de proteção individual) que diminuam a intensidade dos agentes agressivos nos limites de tolerância permitidos.

Essas variáveis são estabelecidas pelo empregador ou sindicato para o Ministério Público, que tem por finalidade caracterizar e classificar as atividades insalubres através de um laudo técnico elaborado por engenheiro ou médico do trabalho onde consta quais agentes físicos (ruído, calor, vibrações, humidade, etc) ultrapassam ou não os limites pré-fixados em normas. Assim comprovando a existência ou a inexistência dos riscos a saúde.