ATPS DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Pólo Limeira, Pedagogia – Estrutura e Organização da Educação Brasileira

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - RELATÓRIO

LIMEIRA

2013

Sumário

1. Introdução.........................................................................................................3

2. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil........................................................3

3. Organização da Educação Nacional..........................................................5

4. Níveis de ensino e modalidades de educação no Brasil................................6

5. Considerações Finais..............................................................................11

6. Referências Bibliográficas......................................................................12

1. Introdução

O presente trabalho visa realizar uma revisão bibliográfica para compreensão das formas de organização e estruturação da educação no Brasil

Para tanto realizamos uma busca na literatura e utilizamos livros, artigos e documentos como leis federais.

Há uma discussão sobre a forma como o país estrutura e organiza a educação nos dias atuais. Existem papéis importantes nas diferentes esferas administrativas que regem e comandam os níveis de ensino.

Ao longo do trabalho trataremos sobre essa organização pontuando as responsabilidades, os direitos e deveres de cada campo, seja ele administrativo ou não, dos envolvidos nesse processo.

Libâneo,J.C, Oliveira, J.F. e Toshi,M.S(2007) explicam que a União, os estados e os municípios possuem responsabilidades individuais e coletivas nesse processo. Mesmo que singulares, as ações que uma esfera realiza gera pontos importantes para os envolvidos, os alunos.

Começamos o trabalho através da discussão sobre estrutura do sistema de ensino no Brasil, passamos para a forma de se estabelecer a educação nacional como um todo. A última parte do nosso trabalho discorre sobre as formas e níveis de ensino e as considerações finais que são pertinentes ao trabalho.

2. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

Nos dias de hoje, o Brasil apresenta um sistema de ensino composto pela educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e ensino superior, norteados por princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, a divulgação da cultura, do pensamento, da arte e do saber, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, dentre outros.

Todas essas questões e muitas outras estão garantidas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 que delega responsabilidades para as esferas federal, municipal e estadual cada qual obedecendo a questões colocadas tanto pela atual LDB como pela Constituição Federal de 1988. Essa parceria acontece na forma de colaboração entre as mesmas esferas administrativas.

Alguns autores discorrem sobre o assunto criticando ou apoiando essa forma de organizar a educação no país. Libâneo,J.C, Oliveira, J.F. e Toshi,M.S(2007) dizem que um sistema é um conjunto de elementos relacionados e coordenados entre si que constituem um todo, supondo a presença de conflitos e tensões entre as esferas integrantes. Para os autores, o conjunto de instituições somado as normas e leis passam a integrar um aparelho de ensino que se articula com outros sistemas como o econômico, cultura, políticos, dentre outros.

Já Saviani, D. (2010) trata o assunto assegurando que o Brasil não possui um sistema de ensino justificando não haver articulação entre os vários sistemas de ensino nas esferas administrativas.

Ele explica que deve haver três campos básicos para construção de um sistema educacional. Esses, quando somados, resumem em conhecimento dos problemas histórico-geográficos e da realidade, bem como elaboração de uma teoria da educação para não aceitarmos atividades assistemáticas e para que possamos agir sobre os mesmos solucionando os problemas detectados. Para o educador

“a formulação de uma teoria educacional dá significado humano à tarefa de integrar os problemas e o conhecimento para sua solução e essa teoria pode indicar os objetivos e os meios de uma atividade coletiva intencional”.

Seguindo esse pensamento Saviani, D. (idem) expõe quatro hipóteses explicativas para a ausência do sistema de ensino, sendo que a primeira faz referencia a estruturação da sociedade em classes o que dificulta uma práxis de forma coletiva e intencional. A segunda aos conflitos ocorridos entre diferentes grupos com objetivos antagônicos e a terceira através da importação da cultura de outros países em considerar a realidade brasileira. A quarta e ultima hipótese se refere a falta de um referencial teórico aos educadores.

Independente das opiniões sobre esse assunto é importante voltarmos na história para entendermos como o a educação brasileira se formou até chegar aos moldes do que temos hoje.

Durante o século XIX houve a emergência dos Estados Nacionais e junto dela a implantação dos sistemas nacionais de ensino como forma de acabar com o analfabetismo. Porém o Brasil retardou essa iniciativa, acumulando um déficit educacional com relação a países como Chile, Argentina e Uruguai. Foi só na década de 1930 que o problema começa a ser estruturado e na Constituição de 1934 pela competência da União, as diretrizes da educação nacional marcam presença. É iniciada a formulação de normas comuns válidas para toda nação, orientando e organizando a educação em todo o país, através de um princípio único (SAVIANI, idem).

3. Organização da Educação Nacional

Voltamos então na LDB para que possamos discutir as diretrizes da educação nacional.

Ferreira, R. (2004) diz que a palavra Diretriz é um caminho, objetivos e tendências, seria a orientação do caminho a ser seguido, bem como a qualidade do que é dirigido, as regras para as ações de uma determinada área. Já as Bases são a sustentação