ATPS Direito

Faculdade Anhanguera

Bauru – São Paulo – Norte

Carla Giovana Mendes Spínola RA - 5775163342

Fabiane Marcela de Andrade RA - 4355823973

Ildenez Consani RA - 4944924697

Rita de Cássia Chil de Oliveira RA - 4355823922

Roseli Aparecida Baptista RA – 4355823899

Tecnologia de Gestão Pública – Direito Empresarial

Prof º Me. Luiz Manuel Palmeira

Bauru

2.012

SUMÁRIO

Introdução............................................................................................................pág. 04

Histórico da Empresa............................................................................................pág. 05 e 06

• Fundação até os dias atuais.................................................................................pág. 05 e 06

• Fatos que foram marcantes no progresso e crescimento da empresa..................pág. 05 e 06

• Origem do capital e composição acionária..........................................................pág. 06

• Nível de faturamento atual..................................................................................pág. 06

• Cultura e clima organizacional............................................................................pág. 07

• Curiosidades .......................................................................................................pág. 07

Apresentação da Empresa......................................................................................pág. 08 e 09

• razão social, nome fantasia..................................................................................pág. 08

• ramo de negócio, atividades relevantes...............................................................pág. 08.

• porte/tamanho / numero de funcionários.............................................................pág. 08

• bem como seus produtos ou serviços..................................................................pág. 08

Visão

• Apresentação da declaração de princípios da empresa, composta

pelo enunciado de sua Missão, de seus Valores e de seus Objetivos....................pág. 09.

Pesquisas...............................................................................................................pág.10 a 14

• A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio............pág. 10

• Os Órgãos de Classe...........................................................................................pág. 10

• Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.......................................pág. 11

• Se há alguma consideração ética para a comercialização dos

produtos/serviços.................................................................................................pág. 11

• Restrições para comunicação.............................................................................pág. 11

• Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.........pág. 12

• Conceito do princípio da cartularidade.............................................................pág. 12

• Conceito do princípio da literalidade................................................................pág. 13

• Conceito do princípio da autonomia e abstração..............................................pág. 14

Entrevista............................................................................................................pág. 14

• Questionário......................................................................................................pág. 15

Relatório Final

Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial..................................pág. 16

• Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial........................................pág. 17 a 19

• Conceito de Empresa e Empresário....................................................................pág. 20

• A Função Social da Empresa..............................................................................pág. 21

• Princípios do Direito Cambiário.........................................................................pág. 22

Conclusão ou Considerações Finais......................................................................pág. 23

Bibliografia...........................................................................................................pág. 24

INTRODUÇÃO

Esta ATPS tem como objetivo a compreensão dos aspectos legais da empresa escolhida pelo grupo que é a “Sadia S/A” onde apresentamos detalhadamente os fundamentos da mesma, abordando-se o conceito de Empresa e sua evolução, Direito Empresarial e Empresário.

Falamos também sobre a capacidade contributiva que, segundo Emilio Giardina nada mais é que suportar o ônus tributário.

Foi elaborado