ATPS Direito

Passo 1

a) Profissionalmente: Somente será considerado um empresário quem tiver um atividade econômica exercida profissionalmente; para que o mesmo seja considerado empresário deve contratar empregados que exerçam a função nas área de produção, circulação de bens ou de serviços.

b) Atividade Econômica: O empresário deverá buscar o lucros nas atividades que explora, que deve ser planejado conforme atividade organizada.

c) Atividade Organizada: Refere-se aos quatros domínios básicos para obter sucesso na atividade empresarial Capital, mão de obras, insumos e tecnologias.

Passo 2

Para que um empresário saia da informalidade e torne-se um empresário primeiramente é necessário que o mesmo que o mesmo seja “capaz”, ou seja, conforme o Código Civil o mesmo deverá ter mais de 18 anos, ou em caso de menor (acima 16 anos) o mesmo deverá ser emancipado, ação que poderá ser conquistada através do casamento, pelo exercício do emprego publico efetivo, pela colação de grau em curso superior. Seguindo as regras e leis da Junta Comercial do estado de origem. Capacidade jurídica; Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; Efetivo exercício profissional da empresa; Regime jurídico peculiar regulador da insolvência;

RELATORIO DE UMA PAGINA SOBRE OS PONTOS PRINCIPAIS DA PESQUISA

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDR0cyVEF6TVlPLTQ/edit

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDUThrXzZMX1p1T1E/edit

https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDZ0lPcDdERVZEVVk/edit

Passo 3

Qual o conceito de empresário?

Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços. Essa pessoa pode tanto ser física, que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica, nascida da união de esforços de seus integrantes.

Quem a legislação não considera empresário?

Quem exerce profissão intelectual, ne natureza cientifica, literária ou artística, ainda com concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cite 5 caracteristicas do empresário.

● capacidade jurídica;

● ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;

● efetivo exercício profissional da empresa;

● regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e

● registro.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial

Todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o disposto no Código Civil, deverá ter mais de 18 anos, ou então previamente emancipados. A partir do momento da sua emancipação o menor estará apto a ser