ATPS NOÇÕES ATIVIDADES ATUARIAIS

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 2

2 - O SEGURO NO BRASIL 3

2.1- A Origem do Seguro no Brasil 3

2.2 - Os elementos e definição de Seguro 3

2.3. Objetivo de se fazer um Seguro 4

3 – COSSEGURO, RESSEGURO, RETROCESSÃO E FRAUDE 5

4 - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E AS DIFERENÇAS ENTRE VGBL E PGBL 6

5 – CONCLUSÃO 9

6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

1 - INTRODUÇÃO

Atuariais é uma Ciência das técnicas específicas de análise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão. Realizando as etapas deste trabalho da disciplina de Noções de Atividades Atuariais, os acadêmicos de Ciências contábeis terão que estar bastante atentos para as mais diferentes situações de Seguro, Cosseguro, Resseguro, Retrocessão, Fraude e a respeito de Plano de Previdência Privada, uma vez que existem diferentes necessidades, vez pessoa física fez pessoa jurídica e ainda Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), e vivendo num país emergente que as pessoas vêm cada vez mais utilizando esta prática.

Assim sendo com os conhecimentos adquiridos neste trabalho os acadêmicos futuros profissionais da contabilidade estarão em condições de oferecer aos clientes um atendimento de qualidade e contribuindo na tomada de decisão em relação a estar contratando um tipo de seguro.

2 - O SEGURO NO BRASIL

2.1- A Origem do Seguro no Brasil

O Brasil começa a ser levado a sério com a vinda da Família Real, em 1808. Apenas a partir dai começa a haver uma preocupação com o desenvolvimento, entre eles: criação do Banco do Brasil, abertura dos portos ao comércio internacional, permissão para abertura de fábricas etc. Sob os auspícios dessa abertura econômica, foi criada, também em 1808, a primeira companhia seguradora, chamada Boa-Fé, cujas normas se regulavam pela Casa de Seguros de Lisboa e, em seguida, também na Bahia, foi autorizado à atividade da Companhia de Seguros Conceito Público.

O Código Comercial foi promulgado em 1850, estabelecendo direitos e deveres entre as partes contratantes, limitado, porem, ao seguro marítimo, pois os demais tipos de seguros eram, nessa época, muito incipientes, havendo praticamente uma seguradora que operava com seguros terrestres, a Argos Fluminense, fundada em 1845, e sendo atualmente a Chubb Brasil. Os seguros terrestres só passaram a ter uma regulamentação especifica com a promulgação do Código Civil, em 1916.

O primeiro sindicato dos corretores de seguros e o primeiro sindicato das seguradoras foram criados, respectivamente, em 1932 e em 1933, ambos no Rio de Janeiro. A profissão de corretor de seguros só foi regulamentada em 1964, pela lei n° 4.594.

Em 1951, é fundada, no Rio de Janeiro, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) foi criada, em 1975, no Rio de Janeiro.

2.2 - Os elementos e definição de Seguro

Definição de Seguro segundo Althearn é entendido como “um plano ou dispositivo social que combina os riscos de indivíduos de um grupo, utilizando fundos contribuídos pelos membros desse grupo para pagar pelas perdas” (ALTHEARN, 1981).

Quanto aos elementos de contrato de seguros, não existe propriamente um consenso sobre eles. Alvim evidencia em seu livro que Clovis Beviláqua enumerou os seguintes elementos: “o segurador, o segurado, o prêmio e o risco, isto é, o perigo possível que pode ocorrer ao objeto segurado” (ALVIM, 1999). De acordo com Oliveira, percebemos uma expansão, pois os elementos são: o segurador, o segurado, o risco, prêmio e a apólice (OLIVEIRA, 2002).

Já Bittencourt os enumera como: risco, segurado, segurador, prêmio e indenização (BITTENCOURT, 2004). Souza possui uma definição bem abrangente ao caracterizar o seguro como “uma operação que toma forma jurídica por meio de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga com a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (premio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato” (SOUZA, 2002).

2.3. Objetivo de se fazer um Seguro

O seguro tem como objetivo protegê-lo do impacto financeiro que um determinado evento futuro certo, ou não, pode lhe causar perdas e danos. A este evento futuro, que pode prejudicar a sua situação financeira e para o qual você contrata seguro para se proteger, damos o nome de risco.

Relatório

Buscando minimizar suas perdas, o homem, de acordo com alguns autores, insere o seu primeiro “seguro”, mesmo de uma forma embrionária, no Código criado por Hamurabi (1728-1686 A.C).

O seguro só se estabeleceu nas bases em que é conhecido atualmente na Inglaterra, durante a Revolução Industrial, quando foram criadas as primeiras sociedades de seguros. No Brasil o primeiro sindicato de corretores de seguros e o primeiro sindicato das seguradoras foram criados, respectivamente, em 1932 e em 1933, ambos no Rio de Janeiro. A profissão de corretor de seguros só foi regulamentada em 1964, pela Lei nº 4.594.

3 – COSSEGURO, RESSEGURO, RETROCESSÃO E FRAUDE

Cosseguro É uma operação que consiste em repartir os riscos, de um segurado entre duas ou mais seguradoras, podendo ser emitidas tantas apólices quantas forem as seguradoras ou uma única apólice, por uma das seguradoras, denominada seguradora líder, não se verificando, ainda assim, quebra de vinculo do segurado com cada uma das seguradoras que respondem, isoladamente, perante ele, pela parcela de responsabilidade que assumiram.

Resseguro É uma operação através da qual parte da responsabilidade assumida pelo segurador é transferida a outra seguradora, que é então o ressegurador, tal operação ocorre por causa do risco assumido ser considerado excessivo ou perigoso, para tal