AULA01 DIREITO PENAL IV

AULA01

Questão n.1.

RESPOSTA: Marcos será indiciado pelo crime de peculato-furto, pois além de trabalhar na Caixa Econômica Federal, usou da facilidade de seu cargo para poder entrar na sede da empresa, já Renata será culpada por furto simples, qualificado por concurso de pessoas. A terceira pessoa que efetuou a compra dos computadores, cartuchos e etc. Será responsabilizado pelo crime de receptação culposa.

Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:

a) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

b) b) Não existe a figura do peculato culposo

c) c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

d) d) Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso, é crime punido com detenção e multa.

RESPOSTA: LETRA A

Questão n.3 Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram entregues, em razão do cargo, em benefício de ambos e em caráter não momentâneo, deve ser punido, caso praticado o desvio e constatada a relevância da instigação, por:

a) a)Furto.

b) b)Peculato.

c) c)Concussão.

d) d) Apropriação indébita

RESPOSTA: LETRA B