AVA 5 E 6 Direito E Legislação

Texto1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

A saúde como pioneira no exercício da cidadania do homem constitui-se de alta relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida de todos nós nos exercícios dos nossos direitos fundamentais e sociais, o que se pode ver é que após todo o tempo procedido da divulgação da nossa Lei Maior de 1988 a saúde permite enfermidades profundas, fazendo com que o direito a saúde seja de todos e para a população mundial, sem descriminação social, racial ou qualquer outro tipo de preconceito, podendo usufruir sempre que necessário for.

A saúde sofre de muitos problemas, sendo que já é muito discutido o descaso para com a mesma, estou falando de saúde publica em geral, os municípios e governos não estão conseguindo resolver, restaurar e reorganizar este caos que estamos vivendo na saúde publica a população também não resolve por falta de acesso a ouvidoria de reclamações.

Se a população se reunisse para fazer uma limpeza no que precisa ser mudado talvez conseguissem ter um resultado melhor sobre tal questão.

Analisou-se o direito a saúde enquanto um direito fundamental social, buscando demonstrar o dever do Estado, as políticas sociais e econômicas que visem à redução de doenças e outros agravos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

A Titularidade se classifica como individual coletiva ou difusa. Onde qualquer pessoa, pode abrir uma ação seja ela penal civil ou trabalhista. Sempre que se sentir ofendido em seu direito.

A titularidade individual esta voltada para um direto seu em relação a tal coisa.

A coletiva é onde muitos têm um poder sobre essa determinada coisa, e a difusa esta voltada a uma universalidade daqueles que não tem condições de para resolver problemas perante a lei.