AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Revisão da tentativa 1

Iniciado em segunda, 14 abril 2014, 08:59

Completado em segunda, 14 abril 2014, 09:28

Tempo empregado 28 minutos 38 segundos

Nota 10 de um máximo de 10(100%)

Question1

Notas: 1

São ramos do direito público:

Escolher uma resposta.

a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

b. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal.

c. Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal.

e. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal.

Comentário sobre a resposta correta: o quadro sobre a Divisão do Direito em nosso livro-texto, Capítulo 1, nos mostra que o Direito Público disciplina as relações onde o interesse público está acima do privado.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question2

Notas: 1

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

a. Direito Natural

b. Direito Teórico

c. Direito Público

d. Direito Positivo

e. Direito Subjetivo

Resposta Correta: Direito Positivo

Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução histórica, econômica e social.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question3

Notas: 1

Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia:

Escolher uma resposta.

a. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

b. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.”

c. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado."

d. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”

e. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia.

Resposta Correta: Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

Comentário resposta correta: Os elementos essenciais que compõem um Estado são: Nação, governo, povo, território, soberania e cidadania.

Correto

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Question4

Notas: 1

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolher uma resposta.

a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos.

b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

c. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos.

d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política.

Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

Comentário resposta certa: No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República e os ministros das casas serão escolhidos por ele. No regime parlamentarista, se o sistema de governo for