AVA - Direito E Legislação

R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:

Escolher uma resposta.

a. Apta

b. Relativamente capaz

c. Relativamente incapaz

d. Absolutamente incapaz

e. Terminantemente capaz

Question 2

Notas: 1

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:

Escolher uma resposta.

a. trata-se de bem fungível

b. trata-se de bem consumível

c. trata-se de bem divisível

d. trata-se um bem fora do comércio.

e. trata-se de bem indivisível

Question 3

Notas: 1

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolher uma resposta.

a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

c. apenas aptidão para exercer direitos.

d. incapacidade absoluta

e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

Question 4

Notas: 1

Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude.

Analisando o texto acima podemos inferir que:

Escolher uma resposta.

a. É parcialmente falso

b. É falso

c. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas.

d. É verdadeiro

e. É parcialmente verdadeiro

Question 5

Notas: 1

Assinale a alternativa incorreta, quanto à classificação dos bens.

Escolher uma resposta.

a. Móveis e Imóveis

b. Consumíveis e Inconsumíveis

c. Singulares e Coletivos

d. Atingíveis e Inatingíveis

e. Divisíveis e Indivisíveis

Question 6

Notas: 1

(Conforme a aula tema 04 e o Livro Texto)

Emancipação é:

Escolher uma resposta.

a. A aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos.

b. A aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos.

c. A aquisição da capacidade civil antes da idade legal.

d. A aquisição da capacidade civil apenas através do casamento.

e. A aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos