AVALIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SOCIAIS DE PRODUÇÃO E O ESTADO NO CAPITALISMO

O Estado é uma das mais antigas e maiores organizações que já existiu. Constitui-se em sua base o povo ocupando um determinado território e que dentro deste espaço institui órgãos os quais elaboram normas que são necessárias para se manter a harmonia e a conduta do coletivo. A partir do momento em que a sociedade está divida em classes sociais o Estado assume um aspecto de mediação, pois será este que intermediará as relações sociais.

No geral, essas classes estão sempre em oposição. Uma proprietária dos meios capitais e de produção e a outra que não possui esses bens para produzir de forma própria. O capitalismo moderno apresenta duas classes que estão em constantes conflitos: a classe dominante (burguesia) como dita que é responsável por deter a propriedade dos meios de produção e a classe dominada (assalariados) que detém apenas a força de trabalho no processo de produção. Há no modo capitalista, outros grupos sociais que também participam em conjunto com aquelas outras duas classes principais.

Devidos aos bastantes conflitos ideológicos entre essas duas classes é necessária a intervenção estatal, pois se não fosse assim, a classe dominante teria aval total para massacrar ainda mais as relações trabalhistas, o assalariado veria seu poder de comprar ainda menor e principalmente não manteria as duas classes em harmonia para a boa conduta da ordem capitalista. O poder do Estado emana da sociedade que o criou, portanto é da natureza daquele convencer as classes a manterem tal ordem. Para Max Weber (1981) , “Um Estado soberano é sintetizado pela máxima: um governo, um povo, um território”. Sendo de responsabilidade única do Estado manter o controle social.

No momento em que o Estado assume uma estrutura autoritária e dominante, é normal que essa comece a dar vantagens à classe que detém os meios de produção. Alguns pensadores clássicos já norteavam a ideia de que o Estado está presente para manter os interesses das classes dominantes dos meios de produção e é dessa forma que as relações sociais de produção se mantêm deploráveis. É nesse contexto que a burguesia apodera-se dos excedentes econômicos de todas as outras classes sociais. Nas palavras de Marx e Engels o Estado moderno foi criado pela sociedade burguesa para defender o modo capitalista contra os demais.

A intervenção estatal nos aspectos dessa relação de produção é definida pelo seu poder de coerção. De um lado o produtor burguês que não dispõe de poder legal para coagir. O que não implica dizer que não haja os mandos, desmandos e demais arbitrariedades cometidas pelas classes dominantes e do outro o trabalhador que está longe de deter os meios de produção. Ficando nítida a separação entre a coerção política e a coerção econômica por parte da burguesia. Foi no Estado que a classe dominante encontrou os meios necessários e duradouros para manter seu estilo de produção.

O Estado nasceu da necessidade de regular a relação conflituosa das classes e acabou-se favorecendo desse fato para se beneficiar e promover vantagens àqueles que detêm o poder de produzir e utiliza suas forças legais para reprimir qualquer intervenção. Para Lênin (1981):

É de suma importância para o Estado que as classes estejam em constante conflito para que ela tenha sua funcionalidade não questionada. Enquanto ela desintegra a classe dominada através de uma divisão entre assalariados, melhoria nas condições de trabalho e vantagens econômicas em uma categoria. Ele