Comparação Entre as Políticas Sociais do Estado Capitalista e Aquelas Promovidas Pelo Estado Neoliberal

A partir do texto de Eloísa de Mattos Höefling, elabore uma comparação entre as políticas sociais do Estado capitalista e aquelas promovidas pelo Estado neoliberal.

 As Políticas sociais se referem às ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico. As políticas sociais têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais.

A diferença entre Estado e Governo é que no Estado temos  o conjunto de instituições permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a ação do governo; Já no Governo temos o conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a orientação política de um determinado governo que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período.

Dentro do Estado Capitalista, existe a luta de classes, Enraizadas nas clássicas formulações de Marx em relação ao Estado e as ações estatais – as quais estariam, em última instancia, voltadas para garantir a produção e reprodução de condições favoráveis à acumulação do capital e ao desenvolvimento do capitalismo – outras se desdobram na análise da complexa questão da autonomia e possibilidade de ação do Estado capitalista frente as reivindicações e demandas dos trabalhadores e dos setores beneficiados pelo desenvolvimento capitalista. Tendo o estado como regulador das normas sociais para manutenção das relações capitalistas.

O Estado capitalista tem por objetivo qualificar a mão de obra para o mercado de trabalho e manter sob controle as parcelas da população que não estão inseridas no processo produtivo, através de uma Política de Programas Sociais. Já a Política Educacional no Estado capitalista, é voltada exclusivamente para a qualificação da força de trabalho conforme o interesse das indústrias.

Em contrapartida, o Estado Neoliberal, que tem raízes no Liberalismo do sec. XVIII, tem uma Política de livre mercado, que visa equilibrar as relações entre os indivíduos e as oportunidades na estrutura da sociedade.  A intervenção do Estado construiria uma ameaça aos interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que o próprio mercado é capaz de gerar com vistas e restabelecer o seu equilíbrio. Uma vez mais, o livre mercado é apontado pelos neoliberais como o grande equalizador das relações entre os indivíduos e das oportunidades na estrutura ocupacional da Sociedade.

Em relação a Política Educacional, não se defende a Universalização do ensino de maneira padronizada, mas sim um Sistema Estatal onde pais/filhos (consumidores), “escolham” a educação mais adequada para seus filhos; a Privada ou a Pública, através de “cupons” que seriam vendidos no mercado de acordo com a necessidade de cada um. Neste caso o objetivo do Estado Neoliberal seria de dividir ou transferir suas responsabilidades para o setor privado, e a Educação se transformaria numa mercadoria.