Acidente De Trabalho

resumo

O artigo tem por objetivo apresentar e analisar o acidente de trabalho causado pelo desabamento ocorrido na empresa Itacimpasa, localizada na cidade de Itaituba no Pará, e discutir sobre as responsabilidades dos envolvidos no acidente. Para realizar o estudo de caso, foi preciso recorrer às normas do código de ética profissional, aos artigos da legislação, ouvir relatos de operários, médicos, bombeiros, policiais e dos fiscais da obra, para entender melhor o que se sucedeu, e assim possibilitar que acidentes semelhantes ocorram.

Palavras-chave: Acidente, Itaituba – PA, desabamento, empresa Itacimpasa.

INTRODUÇÃO

O Acidente de trabalho ocorrido no interior da empresa Itaituba Indústria de Cimento do Pará S/A (Itacimpasa) no ano de 2010, resultou, após o desabamento de uma plataforma da empresa, em sete mortos, mais de vinte pessoas feridas e quatro internados em estado de coma. O artigo tem por objetivo apresentar e analisar o caso que foi considerado como a pior tragédia registrada na cidade de Itaituba. E para a realização deste artigo foi necessário efetuar a leitura das normas do código de ética profissional, e dos artigos da legislação, e ouvir relatos do operário Salomão da Cruz Borges, equipes médicas, parentes das vítimas, assim como os fiscais do trabalho que irão averiguar área do acidente.

REVISãO DE LITERATURA

Uma construção é composta por diversas fases, todas muito importantes, algumas delas citadas no livro (SALGADO, Julio C. P. Técnicas e práticas construtivas para edificação), são:

Locação: orientação do posicionamento da obra em relação a um determinado ponto ou lugar.

Planta baixa: desenho com as informações básicas como cotas horizontais, destinação dos cômodos, materiais de acabamento, peças dos mobiliários ou de instalações, entre outros.

Cortes: onde se encontramas informações não mostradas em planta baixa, tais como as medidas verticais e outros detalhes.

Fachada: são os desenhos que mostram detalhes e aspectos finais da obra.

Instalações: são varios os projetos, conforme a obra, nos quais se verificam os detalhes de instalações como hidrossanitárias, elétricas, de incêndio, etc.

Fundações/Infra-estrutura:

Etapa da obra em que são executadas as estruturas de sustentação da edificação com a finalidade de descarregar os esforçõs no solo. Cuidados devem ser observados nas escavações de modo que propiciem proteção aos trabalhadores, protegendo-os de desmoronamentos. Outro cuidado a ser observado é a presença de água que pode dificultar os trabalhos e, neste caso, medidas de rebaixamento de lençol freático devem ser tomadas.

Impermeabilização:

É o procedimento que visa evitar a influência da água nas edificações. Normalmente é executada no respaldo (parte superior) das fundações.

Superestrutura:

São as estruturas que vão suportar todos os esforços construtivos e de uso de uma edificação. É nesta etapa das obras que surgem os pilares, as vigas e as lages, quando forem necessarias. Cuidados devem ser tomados quando da montagem de andaimes e cimbramentos aos trabalhos de forma, armação, concretagem e desforma.

Instalações (NR 18):

A Norma Regulamentadora nº 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Industria da Construção (Ministério do Trabalho, portaria nº 4, de 4 de julho de 1975).

Todas essas fases são de extrema importância em uma construção e qualquer delas, que não seja executada com a devida técnica e cautela, podem prejudicar o estrutura da construção e até colocar em risco as pessoas que trabalham durante a obra os as que utilizam a estrutura após o seu término.

Pelo Código Civil Brasileiro, o engenheiro civil responde pela solidez e segurança da obra durante cinco anos; é importante pois, que a data do término da obra seja documentada de forma oficial. Se, entretanto, a obra apresentar problemas de solidez e segurança e, através de perícias, ficar constatado erro do profissional, este será responsabilizado, independente do prazo transcorrido, conforme jurisprudência existente.

Responsabilidades do engenheiro

Art. 1º do código de ética - Para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior e em nível médio, ficam designadas as seguintes atividades:

Atividade 01 - Supervisão, coordenação e orientação técnica;

Atividade 02 - Estudo, planejamento, projeto e especificação;

Atividade 03 - Estudo de viabilidade técnico-econômica;

Atividade 04 - Assistência, assessoria e consultoria;

Atividade 05 - Direção de obra e serviço técnico;

Atividade 06 - Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

Atividade 07 - Desempenho de cargo e função técnica;

Atividade 08 - Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão;

Atividade 09 - Elaboração de orçamento;

Atividade 10 - Padronização, mensuração e controle de qualidade;

Atividade 11 - Execução de obra e serviço técnico;

Atividade 12 - Fiscalização de obra e serviço técnico;

Atividade 13 - Produção técnica e especializada;

Atividade 14 - Condução de trabalho técnico;

Atividade 15 - Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;

Atividade 16 - Execução de instalação, montagem e reparo;

Atividade 17 - Operação e manutenção de equipamento e instalação;