Adm Ava Direito Tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

Denilson Carlos do Prado Rodrigues

RA

6818464185

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributárioapresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor CLARICE GONCALVES P MARQUES.

Anhanguera Educacional

2014

Introdução

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, corresponde a, aproximadamente, 36.74% do PIB (Produto Interno Bruto).

Acredito que devemos nos sobre a realidade do país neste aspecto, pois pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de terceiro. Creio eu que, por meio da informação e da conscientização, todos nos podemos cobrar mudanças no sentido de uma menor carga de impostos e de um melhor uso do dinheiro público.

Desde 1994, a carga tributária do País cresceu quase dez pontos percentuais, passando de 28,61% para 36,74% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Quadro sobre os impostos incidentes sobre aCompanhia Sucroalcooleira Sucobom.

Imposto

Fundamento constitucional

Competência

Fato gerador

IRPJ

Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

Federal

Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte

IPI

DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Federal

Imposto sobre Produtos Industrializados

IOF

DECRETO Nº6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Federal

Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)

ICMS

Lei 6.374/89

Estadual

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IPVA

Lei 13296/08 | Lei nº 13.296, de 23 de dezembro