Trabalho do ava direito tributario
Por: Willian Corrêa • 4/5/2015 • Resenha • 954 Palavras (4 Páginas) • 886 Visualizações
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Diante do princípio exposto em ordem de pesquisa, demonstra-se que vários doutrinadores dão o seu entender sobre o assunto, obviamente, de maneiras diferentes, uns acreditam ser a capacidade do cidadão através da sua economia por certo tempo de labor, geralmente mensal, em suportar os impostos do Estado, já outros dissolvem esse princípio, fazendo ele ser de maneira absoluta, ou seja o legislador direciona pra onde serão revertidos esses investimentos tolhidos do súdito. E relativa, que demonstra apenas a cada sujeito, individual, que suporta com suas economias e força de trabalho por certo tempo, geralmente mensal. Sendo calculados pelo Estado de acordo com o gasto de manutenção e subsistência da pessoa e de sua família, gastos comuns de todo indivíduo. Gastos esses da sociedade fazem com que sustente a máquina estatal, com que funcione todos os entes públicos que se relacionam, tais como hospitais, judiciário, executivo, obras em geral, saneamento básico, energias, etc.
Relacionando esse princípio á tabela demonstrada, nota-se uma presente disparidade, tal como o “quantum debeatum”, como o percentual devido, junto do quesito para pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte brasileiro.
Essa desigualdade social se intensifica, quando o estado tem de discriminar em tabela, o quanto terá que pagar, de acordo com o quanto ganha. Relacionando com o princípio acima referido, que cada um contribui de acordo com as suas forças, essa disparidade está correta, pois consegue refletir na prática toda a teoria apresentada por esses doutrinadores, tornando a realidade explícita, ás vezes de maneira direta, ás vezes indireta.
PRA OUTRA GAROTA.
Essa pesquisa destina-se demonstrar com fulcro na capacidade contributiva dos súditos do estado em serem tolhidos em certo tempo, na maior parte, mensalmente de parte de seus vencimentos, para o funcionamento do gerenciamento governamental. Só que da mesma maneira, o sujeito que tem de contribuir com sua força laboral, o Estado tem de contribuir com o sujeito, com benéssias, tais elas como, saúde, educação, direito a justiça, aposentadoria. Mas para ele poder contribuir, ele tem de ter o mínimo possível para satisfazer ou tentar pelo menos, a sua subsistência, tal como alimentação, vestimentos, sendo maior ou menor a capacidade contributiva, de acordo quanto ele ganha. Ter uma tributação justa, é o sonho de qualquer estado, e mais, de qualquer pessoa, demonstrando assim um princípio constitucional que é o da igualdade. Pois como haverá igualdade se é diferente? Resolve-se simplesmente essa questão, de acordo com a justiça, se a pessoas contribuem com o que é justo, a igualdade será cumprida, pois deve-se tratar de maneira igual os iguais, e de maneira desigual os desiguais.
Notamos essa disparidade na tabelação do Imposto de Renda Retido na Fonte no Estado Brasileiro, ele denota de acordo com o que ganha cada sujeito e o tanto que ele terá que pagar, claro, de acordo com suas respectivas forças de pecúnia recebida anualmente através de seu trabalho. Em minha opinião, refletindo essa discriminação de tabela do governo, estamos vivendo num país que retém muita verba de seus súditos, bilhões na mão do estado, e pouco retorno para a população, que de acordo com suas forças nunca deixa o estado na mão, um estado rico, que não sabe retribuir toda a força depositada do sujeito que trabalha arduamente pela vida inteira, pois cada vez mais fica sem benefícios. Ou seja, quem ganha menos paga menos, quem ganha mais, paga mais.
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