Agência nacional para o transporte de vias navegáveis

A União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), celebrou com a Vale S/A contratos de adesão adaptados à Lei nº 12.815/2013 dos terminais de Ponta da Madeira, Praia Mole, Tubarão e Ilha Guaíba. A assinatura aconteceu na última terça-feira (23).

Com a assinatura dos contratos, a empresa fica autorizada a explorar os terminais de uso privado, denominados Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em Itaqui, São Luís (MA); Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ); Terminal de Tubarão e Terminal de Praia Mole, ambos em Vitória (ES).

As autorizações compreendem a movimentação e armazenagem de granéis sólidos (minério de ferro, manganês, grãos e outros) nos terminais de Ponta da Madeira, Ilha Guaíba e Praia Mole e granéis sólidos (minério de ferro, pelotas, calcário e outros), granéis líquidos e carga geral no terminal de Tubarão.

As áreas autorizadas para exploração das instalações portuárias corresponde, no caso do terminal de Ponta da Madeira a 18.588.298,47 metros quadrados; 1.794.612,79 metros quadrados, no caso do terminal de Ilha Guaíba; 1.023.596,84 metros quadrados do terminal de Tubarão; e 883.486,51 para o terminal de Praia Mole.

As autorizações terão vigência de 25 anos, contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogáveis por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pelas autorizadas e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Antaq e Vale saudaram a assinatura dos contratos. Para o diretor-geral da Agência, a assinatura dos quatro contratos referendam uma lei mais eficaz para o desenvolvimento da atividade portuária. “A Vale é uma empresa confiável, sólida e esses terminais estão na ponta das instalações portuárias que mais movimentam carga no país”, destacou. Segundo o representante da empresa, Pedro de Franco, o ato significa um momento histórico para a Vale.