A ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo mostrar através de uma breve pesquisa, o início da implantação das agências reguladoras no Brasil no principal a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, tema do nosso trabalho, quais são os conceitos e atribuições, sua estrutura de funcionamento, os tipos de transportes, as malhas existentes, suas definições e atribuições, o desenvolvimento econômico e os investimentos na área de transportes no Brasil, pois podemos observar que o transporte rodoviário é o sistema de transporte mais utilizado no Brasil, mais de metade da carga transportada no país é realizada através de rodovias, mas notamos que esse setor apresenta várias deficiências.

Palavras-Chave: ANTT, agência reguladora, transportes, rodoviários, ferroviários.

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................................. 1

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 3

2. METODOLÓGIA................................................................................................. 3

3. O QUE É A ANTT?............................................................................................. 4

3.1. Qual a Importância de sua criação? ....................................................... 4

4. COMPETÊNCIAS............................................................................................... 5

5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.................................................................... 6

5.1. Composição Estrutural Básica................................................................. 6

5.2. Organograma.............................................................................................. 6

6. ÁREA DE ATUAÇÃO.......................................................................................... 7

6.1. Esfera de Atuação...................................................................................... 8

6.2. Malhas Rodoviárias.................................................................................... 9

6.3. Malhas Ferroviárias................................................................................... 10

7. INFRAESTRUTURA........................................................................................... 11

7.1. Demonstrativos de Dados e Melhorias.................................................... 12

8. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO................................................................. 16

9. AS DEFICIENCIAS NO SETOR DE TRANSPORTE.......................................... 17

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 18

Referências Bibliográficas................................................................................... 19

1. INTRODUÇÃO

Com base nas pesquisas realizadas, é possível conhecer de maneira mais clara quais os objetivos, e o que é a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, percebemos que a maioria da população desconhece o que são agências reguladoras, e não sabe que a ANTT monitora e fiscaliza os transportes no território brasileiro, no ramo ferroviário, rodoviário e duto viário, e que é o órgão responsável por evitar que haja transportes não regularizados que atuem pelos estados e cidades, causando na maioria das vezes mortes de milhares de pessoas, criada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso mediante lei, a ANTT se dispõe a reestruturação do transporte terrestre no Brasil.

2. METODOLOGIA

Os dados em questões abordados no texto é o resultado a partir de leituras e pesquisas comprovadas cientificamente, e de fontes seguras, consequentemente dispõem-se as informações fundamentais e pertinentes ao estudo realizado, evidenciando conceitos, classificações e aplicação do tema estudado que é a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

3. O QUE É ANTT?

3.1. Qual a Importância de sua criação?

A ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres é uma agência reguladora de serviço público, criada durante o governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 á 2001), através da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre no Brasil, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

A ANTT tem como objetivo a regulação e fiscalização dos transportes mais apenas nos segmentos rodoviário, ferroviário e duto viário do Brasil, é uma autarquia de regime especial, tratando-se de uma entidade integrante da Administração Federal indireta, tem vinculo ao Ministério dos Transportes, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, e mandato fixo de seus dirigentes.

O sistema de transportes brasileiro é definido por uma extensa malha principalmente rodoviária, sendo também servido por um sistema limitado de transporte fluvial, ferroviário e aéreo.

O intuito de criar uma rede de transportes ligando todo o país nasceu com as democracias de desenvolvimento de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Antigamente o símbolo da modernidade e do avanço em termos de transporte era o automóvel, o que chamou a atenção dos então presidentes citados a construção e ampliação de estradas, com esse desenvolvimento o Brasil teve sua malha viária baseada no transporte rodoviário.

4. COMPETÊNCIAS

A ANTT tem como missão assegurar aos usuários adequada prestação de serviços