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Por:   •  9/6/2014  •  576 Palavras (3 Páginas)  •  161 Visualizações

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9.Cargas tributário

Desde 1947, quando teve início o registro sistema das contas nacionais do país, a despeito de algumas quedas e de patamares que perduraram por longo tempo, a carga tributaria brasileira tem mostrado uma tendência claramente ascendente.

Estudos sobre a carga tributárias no Brasil indicam que, em face do forte crescimen-to das despesas, as contas públicas mostraram desequilíbrio nos últimos anos no-tadamente nos governos estaduais.

É preciso, entre outras tarefas, redefinir as atribuições do estado e sua distribuições entre os três níveis do governo, realizar a reforma administrativa, promover as refor-mas tributarias e da seguridade social, aprimorar a administração das finanças pú-blicas e reestruturar o setor produtivo estatal.As reformas não devem restringir ao poder executivo, mas atingir também aos demais poderes, aprimorando-se o proces-so político e imprimindo-se mas agilidade á justiça.

No então, há muito debate acerca de carga tributárias sem argumentação suficiente e apontamento dos problemas dessa variável no contexto brasileiro.È fato que os tributos deveria ser um instrumento que meramente realiza a transferência, do setor privado para o público do poder sobre o uso recursos da sociedade.

No caso das causas de mortis são um excesso de problemas e gerando outros pro-blemas as empresas que são os conflitos familiares não resolvidos algo entorno de 70% . Entretanto, o remédio do recurso ao processo judicial tem apresentado alguns efeitos indesejáveis, a saber: acentua a litigiosidade e adversarialidade, deterioran-do as relações familiares, sociais, negociais; não atende a velocidade dos fatos econômicos; publicidade dos atos processuais; Por outro lado, os conflitos decor-rentes de uma relação constituída dentro de uma estrutura organizada, qualquer que seja, social, familiar ou empresarial, assume na maioria das vezes o perfil de um conflito interno pessoal. Por essas razões, tornou-se necessário encontrar ou-tras formas idôneas de resolução de disputas que propiciasse uma resposta mais ágil, econômica, sigilosa e que igualmente preservasse as relações pessoais, soci-ais e negociais das partes em conflito. Essas necessidades impulsionaram o de-senvolvimento das técnicas aplicadas a um método antigo de resolução de confli-tos: a Mediação. Atualmente, a Mediação empresarial moderna consiste na aplica-ção de técnica multidisciplinar que compreende conhecimentos de Psicologia, So-ciologia, Teorias da Comunicação, Negociação e Direito.

Uma vez que o contrato de sociedade submete os signatários a uma relação que se projeta no futuro e que está sujeita às incertezas e modificações, que ocorrem no passar do tempo e que são impossíveis de serem previstas no momento de elabora-ção do contrato, o instituto da mediação se constitui no meio adequado de prevenir e impedir que os conflitos, naturais ao convívio humano, assumam um caráter des-trutivo do tecido social.

A rapidez, o sigilo, a eficiência da intervenção de um terceiro imparcial capacitado, propicia um efeito terapêutico nas relações sociais, impedindo que os conflitos que ocorrem no seio da família empresária contaminem o ambiente da sociedade famili-ar, quer no decorrer da sua existência como também por ocasião da sucessão de sócios.

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