Ambiência do negociador

Reféns

Indice

1. Introdução

2. Referencial teórico

3. Ambiência do negociador

4. A negociação na atividade policial

5. O processo da negociação

6. A tomada de reféns

7. Bibliografia

1. Introdução

As organizações policiais mais evoluídas sempre se preocuparam em ter uma pronta resposta às ocorrências que fujam da normalidade e que requeiram um tratamento diferenciado e especializado.

Nas situações onde se faz necessária a intervenção da Polícia, o surgimento de uma crise é bastante provável, principalmente se ela surpreende um crime em andamento, ocorrendo situações onde pessoas são tomadas como reféns, criando um impasse e colocando vidas em risco.

Neste momento estão em jogo dois interesses opostos ou entendimentos diversos, podendo dizer-se que há um evento crucial, e para que ele não tenha desdobramentos indesejáveis, deve ser negociado. Não se trata de verificar se as posições assumidas são legais ou éticas. Trata-se de encarar como um fato que não apresenta uma solução aparente ou imediata.

As características mais perturbadoras, decorrentes da intervenção policial, nesses casos, são o desfecho imprevisível, a compressão do tempo e a ameaça existente a uma ou mais vidas.

É necessária, então, uma postura organizacional definida para negociar estas situações críticas. A ação não pode ser isolada e nem deve ficar na dependência de que um gesto individual resolva o problema.

A negociabilidade deve ser gerida por policiais preparados para esse mister, que agirão de acordo com procedimentos preestabelecidos, de acordo com diretrizes e políticas norteadas pela doutrina de negociação de crises com reféns.

Daí decorre a importância de uma organização policial estar capacitada a gerenciar crises, priorizando a negociação, pois a sociedade tem uma expectativa quanto à resolução do problema, e cobra a ação adequada da Polícia.

Aumenta, então, a responsabilidade dos policiais envolvidos no processo de negociação, pois uma intervenção de insucesso pode ter sérias implicações legais e atingir a imagem da organização policial, com o conseqüente questionamento de sua capacidade profissional.

Os organismos nacionais e internacionais, de caráter governamentais ou não, ligados a direitos humanitários, estão cada vez mais atentos e atuantes. Qualquer ato atentatório à dignidade humana é motivo de imediata reprovação, com conseqüências legais graves ao infrator, ao órgão e ao país transgressor.

A presença da mídia, às vezes, contribui para dar um vulto inesperado às ocorrências, aumentando a tensão local e exigindo uma ação primorosa da Polícia. Naquele momento, toda a opinião pública está atenta ao desfecho dos fatos. Isso pode levar ao comprometimento da segurança das operações, em razão da excessiva exposição ao perigo de alguns repórteres, no intuito de colher uma boa matéria. É quando deve prevalecer a calma e a capacidade da Polícia em administrar todo o local das operações.

Não há uma fórmula fixa a ser seguida. As situações desse tipo se instalam (e se resolvem) de diversas formas, e por isso é necessário que a Polícia possua uma equipe que, conhecendo as diversas técnicas de resolução e negociação da crise, tenha condições de minimizar a possibilidade de falhas operacionais, que podem sempre ocorrer em razão das variáveis envolvidas, já que é sabido que nesses casos também é preciso contar com um pouco de sorte para a solução final.

Nesta contextualização é que se insere este tema das ações do policial negociador nas ocorrências com reféns, com a pretensão de auxiliar na solução desses incidentes com resultados que garantam a preservação de vidas, ao mesmo tempo em que busca padronizar os procedimentos operacionais do policial na função de negociador.

O problema suscitado é que a maioria das instituições policiais, embora tenham editado normas concernentes ao assunto, ainda não possuem padrões operacionais para as ações do policial negociador no atendimento de ocorrências com reféns, o que acaba gerando a ausência de um modus operandi uniformizado. Destarte, com a sua adoção, espera-se que as crises dessa natureza mereçam um tratamento altamente profissional, minimizando, dessa forma, erros nas negociações, os quais trazem conseqüências extremamente prejudiciais para os envolvidos. Espera-se, ainda, que as negociações de crises com reféns sejam tratadas funcionalmente dentro da estrutura do Gabinete de Gerenciamento de Crises, com diretrizes e políticas específicas, evitando-se, ao máximo, participações isoladas ou empíricas dos responsáveis pela suas resoluções.

A delimitação cronológica do estudo abrange o período de 2001, ano da criação do curso de Negociação de Crises com Reféns na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), até os dias atuais, considerando a evolução histórica dos acontecimentos relacionados a esse tipo de ocorrência e a experiência adquirida pelo autor, no decorrer do período que comandou o Grupo de Ações Táticas Especiais. Acresce-se, ainda, a atuação na área, ora ministrando cursos em outros Estados da Federação para policiais civis e militares, integrantes das Forças Armadas e autoridades públicas, ora participando de cursos internacionais (EUA e Japão), além das experiências vivenciadas e relatadas por outros policiais, vítimas e estudiosos da área. As pesquisas documentais e bibliográficas permitiram um estudo comparado com o modelo anglo-americano de polícia.

A hipótese levantada é a de que desenvolvendo, padronizando, implementando e implantando o assunto voltado à área, poder-se-á vislumbrar que, empregando-se ações adequadas e pertinentes, diminuam-se sensivelmente as negociações inapropriadas nas crises com reféns, podendo, dessa forma, reduzir a incidência de intercorrências desfavoráveis ou negativas às vítimas e à Polícia.

O objetivo deste trabalho é sensibilizar as autoridades responsáveis pelo gerenciamento policial estratégico, independente da sua natureza civil ou militar, para a atualidade, a importância do problema e a necessidade de se ter uma postura profissional, otimizando esse tipo de resposta, obedecendo aos padrões mundialmente consagrados, dotando o policial negociador com as ações apropriadas à atuação segura durante a negociação de reféns, através do estabelecimento da prioridade de salvar