Analogia Entre RDPM E CEPE

A INTERFACE ENTRE O REGIMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E O CÓDIGO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM

RESUMO

O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o Regimento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) verificando os pontos de encontro entre esses dois regulamentos que fundamentam distintas profissões. O caminho metodológico que foi percorrido envolveu, a realização de uma pesquisa bibliográfica, que permitiu aprofundar as leituras e discussões sobre as relações que se estabelecem entre o código de ética de ambas as profissões. Entende-se que os ideais que norteiam ambos os códigos de ética se imbricam de modo que conservam e prezam pelo respeito ao próximo, moral, conduta e ética nas relações com o público e com os colegas de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: ética, valores, RDPM, CEPE.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o Regimento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) verificando os pontos de encontro entre esses dois regulamentos que fundamentam distintas profissões.

É importante esclarecer que o RDPM se encontra na forma de definições, interpretações, procedimentos, modelos de documentos e formulários, os quais serão revistos, ampliados, aperfeiçoados e republicados periodicamente, até que ocorra ampla assimilação da inovadora legislação ético-disciplinar dos militares estaduais paulistas (RDPM, 2014).

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) apresenta uma trajetória de reformulação, coordenada pelo Conselho Federal de Enfermagem com a participação dos Conselhos Regionais de Enfermagem. Nesse sentido, o Código inclui discussões com a categoria de enfermagem e está organizado por assunto incluindo princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de enfermagem (CEPE, 2014).

Em um primeiro momento foi necessário discutir um pouco sobre as questões de ética nas profissões envolvendo o contexto dos valores, moral, conduta e ética na constituição dos sujeitos.

Em um segundo momento procurou-se discutir os pontos de encontro entre o RDPM e o CEPE e as relações que se estabelecem a respeito da ética entre os envolvidos.

O caminho metodológico que foi percorrido envolveu, a realização de uma pesquisa bibliográfica, que permitiu aprofundar as leituras e discussões sobre as relações que se estabelecem entre o Regimento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) verificando os pontos de encontro entre esses dois regulamentos.

Entende-se que os ideais que norteiam ambos os códigos de ética se imbricam de modo que conservam e prezam pelo respeito ao próximo, moral, conduta e ética nas relações com o público e com os colegas de trabalho.

1. Ética nas profissões: concepções gerais

Para iniciar esta reflexão será necessário falar brevemente sobre a ética desde suas formas rudimentares das sociedades primitivas. Sendo assim, a ética foi sempre entendida como a parte da sabedoria, das crenças ou da racionalidade responsável pelo comportamento humano individual e coletivo segundo valores definidos e assumidos culturalmente (SIMÕES, 2000).

Por isso é preciso entender a ética enquanto Filosofia, guiada pela razão, tendo o compromisso com o conhecimento e a verdade, respeito ao próximo e a sociedade.

A ética serve como direcionamento em relação à vida e aos interesses da população. Logo tem uma função política, no sentido mesmo do coletivo (SIMÕES, 2000).

A ética deve ser usada nas profissões pautando-se na convivência democrática entre os pares, pois temos igualdade de direitos e deveres, afinal os direitos humanos e a inclusão estão pautados nos direitos de acesso e adequação dos espaços públicos. Estas são questões que são abordadas pelo código de ética das profissões com seriedade.

Concordando com essas ideias e fazendo um paralelo com a atuação da ética nas profissões, destaca-se que as profissões também, seguem o ritmo do desenvolvimento humano, por isso tende a seguir a ética. Nesse sentido, a raiz primordial está na imposição natural de satisfazer as necessidades da espécie humana e o respeito ao próximo pauta-se no conjunto de atividades correspondentes às novas necessidades de vida coletiva (ROCHA, 2010).

Para complementar essas teorias é importante destacar que:

A ética das profissões, engloba a reflexão que o próprio grupo pode fazer sobre si mesmo relativamente à sociedade (relação entre o particular e o geral, e vice-versa), politizando, portanto, a atuação profissional e, de outro, como uma reflexão da própria sociedade, um padrão normativo de apropriação do conjunto social, pelo qual ganham respeito, o reconhecimento e a dignidade de todos (SIMÕES, 2000, p. 27).

Quando se fala em ética nas profissões é preciso pensar na sólida organização referente às capacidades científicas e técnicas, que dizem respeito a moral e conduta do profissional, por isso criou-se o Código de éticas das profissões.

1.2 O código de ética das profissões

O código de ética profissional se encarrega de uma exigência que faz com que o indivíduo siga valores de moral e conduta a fim de respeitar a sociedade (TAYLOR, 2009). Sendo assim, o autor explica que:

A ética, sem negar a importância da ciência e da técnica, coloca em primeiro plano o bem, todo o aperfeiçoamento do operar humano deveria estar à disposição deste ideal, promover o bem, como constatação do Imperativo Categórico.

Portanto, o código de ética, certamente, deve ser a cartilha que rege a harmonia entre os pares, os profissionais que entendem a coletividade como bem maior.

Esta complexa presença da ética e no mundo das profissões abre espaço para algumas observações que nos faz refletir sobre os temas éticos e morais (APEL, 2000).

Por isso deve-se levar em conta a abrangência da ação do Código de Ética que deve manter-se circunscrito aos limites dos encargos da profissão e das competências do seu titular no exercício de seus compromissos profissionais, além disso, a vinculação da profissão com o todo da sociedade e o comprometimento da vida pessoal particular merecem a atenção (APEL, 2000).

Sabe-se que os códigos são criados