Antropologia Aplicada Ao Serviço Social

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TANGARÁ DA SERRA MT

POLO 7281

SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

ELISANGELA ALENCAR CANDIDO DA SILVA- RA 401362

NEIDE TERESINHA CONSTANTE SILVA – RA 397182

PATRICIA ELISABETE FERREIRA MARTINS – RA 402910

RAYRA PATRICIA DE SOUZA OENNING – RA403068

VALDIRENE ALVES - RA 403071

SOCIOLOGIA

Ma. CLÁUDIA REGINA BENEDETTI

TANGARÁ DA SERRA MT

2012

INTRODUÇÃO

No presente trabalho iremos abordar marcos dos direito humanos, de acordo com a teoria de Emile Durkheim, Max Weber, Karl Marx, dando seu ponta pé inicial nas revoluções francesa e americana, a partir de então surgindo no Brasil. Abordamos também os direitos humanos internacionais tendo como marcos fundadores a declaração universal dos direitos humanos, a assinatura da carta de fundação da ONU e a carta de fundação do tribunal de Nuremberg. Abordando fraternidade e solidariedade na era das revoluções, com o objetivo de chamar atenção para a presença das ideias de fraternidade e solidariedade nos movimentos dos trabalhadores, que lutavam principalmente por melhores condições de vida, e no socialismo utópico, que reagiu aos resultados nocivos das transformações econômicas e sociais, propondo novas formas de organizar a sociedade.

DIREITOS HUMANOS

Para Emile Durkheim, o que ligaria um indivíduo uns aos outros seria a solidariedade social, que são ideias de consciência coletiva e individual: como a personalidade de cada pessoa, nossos valores morais, nossos sentimentos comuns, enfim do que é certo ou errado. A soma das duas consciências formaria o ser social, caracterizando uma vida social entre membros do grupo, que segundo Durkheim a solidariedade social se deu pela consciência coletiva, responsável pela ligação entre as pessoas.

Ele buscou a importância dos fatores que explicariam à organização social, que só é possível a existência de uma sociedade quando existe um consenso entre os indivíduos, este consenso se assenta em diferentes tipos de solidariedade social: a mecânica e a orgânica.

A solidariedade mecânica, o individuo é orientado pela consciência coletiva, onde prevalecera não necessariamente o seu desejo enquanto individuo e sim da coletividade do grupo, o que proporcionaria uma harmonia e coesão social. A subsistência do grupo se dá pelas crenças religiosas como em relação aos interesses matérias necessários.

Para compreendermos a solidariedade do tipo orgânica é necessária a ideia de divisão do trabalho social, que com o desenvolvimento do capitalismo e o crescimento da produção se fez necessárias funções especializadas. A relação entre pessoas também aumentavam, ocorrendo um enfraquecimento das reações coletivas contra as proibições e uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais.

Ocorre uma individualização dos membros dessa sociedade, os quais assumem funções específicas dentro da divisão do trabalho social, cada pessoa é uma peça de uma grande engrenagem, na qual cada um tem sua função.

A consciência coletiva tem seu poder de influencia reduzido, dando-se condições de sociabilidade bem diferentes daquelas vistas na solidariedade mecânica, onde ocorre o desenvolvimento de personalidades.

"Os indivíduos se unem não porque se sentem semelhantes ou porque haja consenso, mas sim porque são interdependentes dentro da esfera social.” (RIBEIRO, Paulo Silvino).

As duas solidariedades teve em comum a função de proporcionar uma coesão social, uma ligação entre os indivíduos, existiram regras gerais como leis sobre direitos e sanções. Nas sociedades mais simples de solidariedade mecânica prevaleceriam regras não escritas, mas de aceitação geral, nas sociedades mais complexas de solidariedade orgânica existiriam leis escritas, aparatos jurídicos também mais complexos.

Emile Durkheim buscou compreender a solidariedade social (e suas diferentes formas) como fator fundamental na explicação da constituição das organizações sociais, considerando para tanto o papel de uma consciência coletiva e da divisão do trabalho social.

Durkheim define as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si, mas todos dependem um do outro para um bom funcionamento do ser vivo.

Para garantir a coesão social, onde predomina a solidariedade orgânica, estão assentados os códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: o direito.

MARCOS IMPORTANTE DOS DIREITOS HUMANOS

Karl Marx (1.818 – 1883) critica os Direitos Humanos dizendo que existe uma separação entre a sociedade civil individualista e a comunidade política que a comanda.

Diz o filósofo alemão: "Os direitos do homem, direitos dos membros da sociedade burguesa, são apenas os direitos do homem egoísta, do homem separado do homem e da coletividade".

Fica claro pela passagem transcrita acima que o problema tem sua base, no individualismo, o que faz o homem ver o mundo como se o interesse individual fosse absolutamente mais importante que o coletivo. É importante lembrar que Marx é um crítico do capitalismo de sua época e, portanto, da pedra angular que o sustenta, o individualismo burguês.

A crítica marxiniana, ao denunciar a separação da Sociedade Civil da Política de Estado, descrevendo como grande parte da Humanidade (os trabalhadores) é controlada por uma minoria (os burgueses), instaura o espaço de debate acerca da possibilidade de existência e eficácia dos Direitos Humanos.

Pode-se dizer que Marx, ao apontar os problemas do capitalismo em sua versão agressiva dos liberalistas, aponta, ao mesmo tempo, para um novo modelo de Estado Constitucional: o Estado Social de Direito.

O conteúdo de sua crítica é o que vai estabelecer o cenário possível para o reconhecimento dos Direitos Humanos de 2ª Geração.

Na visão de Max Weber o estado é o comitê para gerir os negócios da burguesia, aquele que por sua vez, vai entender o estado como dominação do homem pelo homem, com base no uso legitimo da violência.O estado existe apenas porque os súditos são submetidos a autoridade reivindicada pelos dominadores.segundo Weber,três fatores justificam a dominação,baseado em três fundamentos da legitimidade:dos costumes santificado enraizados do homem,também conhecido por “poder tradicional”;a autoridade carismática baseia-se em dons pessoais exercido pelo profeta,pelo dirigente guerreiro eleito,pelo soberano,pelo demagogo,ou pelo dirigente partidário e,por ultimo,existe a autoridade imposta pela legalidade,ou seja,através de estatutos e regimentos,estruturados por regras racionalmente estabelecidas,uma autoridade alicerçada na obediência,assim é o servidor do estado,um exemplo bastante importante,podemos ver nas revoluções Francesa e Americana,aonde foram lideradas pela burguesia que queria tirar o poder do rei,e a luta das colônias para se tornarem independentes.

A revolução Francesa foi liderada pela burguesia, a classe social dos comerciantes e a que mais pagavam impostos ao lado de trabalhadores urbanos e camponeses. Na época, o rei tinha poderes absolutos e quem fazia oposição poderia perder a cabeça na guilhotina ou ficar a vida inteira na Bastilha, a prisão para presos políticos.

Foi a assembleia da revolução que lançou, com força de lei, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. O primeiro dos 17 artigos diz que os homens nascem e são livres e iguais em direitos. “Era um documento profundamente influenciado pelas ideias iluministas”,

“O iluminismo foi um movimento intelectual entre os séculos XVII e XVIII que defendia as luzes da razão clareando aquelas ideias retrogradas do Antigo Regime. O que a burguesia defendia aí era que seus direitos pudessem ser garantidos. Todo homem nasce livre e deve ter essa liberdade garantida pelo Estado”.

Dá-se o nome de revolução americana à luta das colônias estabelecidas na América do Norte, para se tornar independentes da Grã-Bretanha. Vitoriosas, as colônias passaram a constituir uma república independente, estabelecida com base em princípios democráticos que, pela primeira vez, ganhavam forma estatal. Em 4 de julho de 1776 o Congresso aprovou finalmente a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. Esse documento de importância histórica universal inspirou-se nas ideias avançadas de pensadores franceses e ingleses.

Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colônias a se tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquer compromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qual ficava rompida toda união política.

FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE NA ERA DAS REVOLUÇÕES

O período compreendido entre os anos de 1789 e 1848 já foi caracterizado como Era das Revoluções. Eric Hobsbawm afirma que este período foi marcado por uma dupla revolução. Uma revolução no mundo da produção, iniciada na Inglaterra e uma revolução política, que teve como palco a França. As metamorfoses que o mundo social sofreu a partir destes eventos singulares fizeram emergir personagens, que passaram a ter uma importância crucial na vida destes países e nas transformações políticas e sociais que aconteceriam posteriormente. Esses novos atores são os trabalhadores e as massas urbanas, que tiveram suas vidas diretamente afetadas pelas revoluções e aos poucos foram se organizando a fim de reagir às suas consequências negativas.

O surgimento desses novos sujeitos políticos foi decisivo para que os benefícios alcançados por esta dupla revolução pudessem progressivamente se estender a maiores parcelas da população destes dois países. No século XIX grande parte dos avanços em termos de direitos, conquistados na Inglaterra e na França, é resultado do empenho destes novos atores. A associação dos trabalhadores e também das massas urbanas se tornou uma estratégia de luta fundamental no alvorecer do século XIX.

O objetivo deste esmaio é chamar atenção para a presença das ideias de fraternidade e solidariedade nos movimentos dos trabalhadores, que lutavam principalmente por melhores condições de vida, e no socialismo utópico, que reagiu aos resultados nocivos das transformações econômicas e sociais, propondo novas formas de organizar a sociedade.

Em 1789, é que a fraternidade, ainda que ocupe o último lugar da divisa ,na realização dos demais princípios. A natureza fez os homens livres e iguais, mas também os fez irmãos.

Já a de 1848 da uma grande visibilidade às associações de trabalhadores, mas nesta época multiplicaram-se também os clubes e associações de caráter político, dando apoio ao governo provisório.

De acordo com Hobsbawm, a sociedade, o auxílio mútuo, a cooperação e a disposição em lutar por justiça eram os fundamentos do código moral da classe operaria inglesa. As sociedade de auxílio mútuo por serem muito difundidas neste período, tiveram uma influencia cultural muito importante. Na maioria das vezes expressavam as suas aspirações através de frases de efeito, tais como uma sociedade segura, duradora e fraternal.

PRINCIPAIS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

Os direitos humanos são direitos ligados a todos os seres humanos, independentemente de raça, nacionalidade, religião ou qualquer outra contradição.

A declaração universal dos direitos humanos em 1948, vem a ser o marco mais importante no estudo desses direitos, após a Segunda Guerra Mundial a afirmação de que a sociedade internacional tem responsabilidade pela vida e pela proteção dos direitos humanos ganha força, os estados tomam consciência das tragédias vividas durante a guerra o que levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo , foi através da carta das nações unidas assinada em junho de 1945 que o povo expressou a sua determinação em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, proclamar a fé dos direitos fundamentais do homem na dignidade, no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Piovesan (2007 p111-130-131) aponta o direito humanitário e a organização internacional do trabalho juntamente com a criação na liga das nações como procedentes da internacionalização dos direitos humanos e destaca a preocupação das organizações unidas com três temas principais: paz e segurança mundial, desenvolvimento social e econômico e proteção aos direitos humanos.

De modo geral, a assinatura da carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU)1945, a Carta de Fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1945 que foi um marco na historia por levar a julgamento criminosos de guerra e abrir as postas para uma melhor valorização dos direitos humanos) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) são considerados os marcos fundadores do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Os principais objetivos da ONU passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais de ordem econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Os direitos humanos são direitos das pessoas, direitos culturais, sociais, econômicos, educacionais, oferecidos à sociedade.

A declaração dos direitos humanos foi assinada dia 10 de dezembro de 1948, que é uma declaração universal dos direitos humanos, foi aceito e aplicável em todas as partes do mundo como direitos fundamentais para a vida das pessoas. Mas no Brasil temos pouco a celebrar e muito a caminhar.

Poucos lutam por igualdade social porque o ser humano tem consciência dos seus direitos porém não exige, as pessoas terão que se conscientizar cada uma de fazer seu papel para uma humanidade melhor, sem violência, sem desigualdade social, sem preconceito.

No Brasil, grupos comprometidos com a paz e a justiça conseguiram consolidar a plataforma brasileira de direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, (DHESC BRASIL), reconhecida pela ONU e que representa importante conquista no plano jurídico e social.

Na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dispõe no seu art5 todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade de direito a vida, á liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade.

A referida constituição dispõe ainda no seu art6 os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição.

Os direitos humanos estão baseados nos princípios de respeito em relação ao individuo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade.

Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas tem direito, não importa quem sejam ou onde morem, simplesmente porque estão vivos.

Muitas pessoas, quando se lhes pedem para citarem os seus direitos, apenas enumeram a liberdade de expressão e de crença e talvez um ou dois mais. Não há duvida que estes são direitos importantes, mas o alcance total dos direitos humanos é muito amplo.

Significa a opção e a oportunidade, significa a liberdade de conseguir um trabalho e uma carreira, escolher sua família, viajar livremente e o direito ao trabalho remunerado sem perseguição, abuso e ameaça.

De forma que devemos exigir de nossos governantes que cumpram as leis de forma que as pessoas que vivem aqui, vivam com mais dignidade, mudar a situação brasileira depende de cada um de nós, somos cegos ate quando queremos ser.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término deste trabalho concluímos que os fundamentos dos direitos humanos são liberdade, igualdade, fraternidade e dignidade o que é necessário para garantir o nível básico essencial para a existência dos seres humanos, e estes direitos estão nas formas de lei, no entanto apesar de existir todo um amparo até mesmo internacionalmente não são cumpridos e deixam muito a desejar. Também concluímos que o serviço social exerce um papel importantíssimo que é o de fazer prevalecer estes direitos ao cidadão e a sociedade; através da investigação, pesquisa e analise da realidade social, o assistente social poderá fornecer dados para que programas e políticas sociais sejam elaborados visando sempre a preservação e ampliação desses direitos a todos os cidadãos independentemente de raça, religião, nacionalidade, cor ou qualquer outra contradição.

BIBLIOGRAFIA

CANCIAN, Renato. Divisão do trabalho social. Disponível em: http://educação.uol.com.br/sociologia/durkheim1.jhtm. Acesso 26 Out 2012.

FORTI, Valeria;GUERRA,Yolanda:Etica e Direitos: Ensaios críticos, coletânea nova de serviço social 3º edição, Editora Lúmen Juris. Disponível em <http://aldoadv.files.wordpress.com/2010/direitos-humanos-pobresa.jpg>. Acesso em 27 Out 2012.

PIOVESAN, Flavia, direitos humanos e o direito constitucional internacional, 13º ED.2012.

REIS, Rossana Rocha. Os direitos humanos e a politica internacional. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n27/04.pdf> Acesso em 10 Out 2012.

RIBEIRO, Paulo Silvino; Émile Durkheim. Os tipos de solidariedade social. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/sociologia/Emile-Durkheim-os-tipos-solidariedade-social.htm>. Acesso 26 Out 2012.

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Disponível em : <http://educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/a-independencia-dos-eua-revolucao-francesa.htm>. Acesso em 26 Out 2012.