Análise Da Redução Do IPI No Setor Automotivo

Análise da redução do IPI no setor automotivo

O ano de 2011 foi histórico para o setor automobilístico no Brasil. O país comemorou a venda de 3,63 milhões de unidades, recorde para o período de um ano e 3,4% superior ao número alcançado no ano anterior.

Porém no início de maio de 2012, os números da indústria automotiva levantaram uma bandeira amarela. Segundo a Fenabrave, a queda de 9,95% nas vendas de abril de 2012, comparada com o mesmo mês do ano anterior, foi causada pelo aumento da inadimplência e dificuldade na concessão de crédito. O resultado desta queda foi a redução da estimativa de crescimento de 5,76% para 3,4% no ano de 2012.

No dia 21/05/2012, o governo anunciou a redução do IPI, o que, segundo o Ministro da Fazenda Guido Mantega, reduziria os preços dos carros em aproximadamente 10%. A medida valeria até 31/08/2012, resultando em uma renuncia fiscal de R$ 2,1 bilhões. O Governo anunciou também a liberação, por parte do Banco Central, de R$ 18 bilhões em crédito compulsório visando o financiamento da frota de veículos.

O resultado da medida foi a explosão de vendas no mês de junho, considerado o melhor mês de junho de todos os tempos, com média diária de venda de mais de 18.000 veículos e alta de 24,18% em relação ao mês de maio. Na prática, a medida colocou o setor em rota de crescimento novamente, crescimento este baseado na renuncia fiscal por parte do Governo Federal.

Segundo Luiz Bicalho, Diretor da Delegacia Sindical Rio de Janeiro do SINDIFISCO NACIONAL, em três anos e meio, esta renuncia fiscal já alcança a marca de R$ 26 bilhões para o setor automotivo. A indústria alega que neste mesmo período enviou para o exterior U$ 14,6 bilhões a título de juros e dividendos. Este montante corrigido pelo valor médio de U$ 1,00 valendo R$ 1,70, equivale a R$ 24,6 bilhões. Na prática, o incentivo fiscal foi remetido para o exterior no intuito de manter as matrizes das montadoras.

Outro efeito da medida tem sido a demora na entrega de alguns modelos, que há poucos dias estavam encalhados nos pátios das empresas do setor. Obviamente este tempo elevado de espera pode abrir espaço para cobranças indevidas de ágio, o que é um contracenso. O consumidor corre para aproveitar a redução do preço e paga parte desta redução na forma de ágio para receber o produto mais rápido.

Importante destacar também que esta medida governamental prejudicou enormemente o setor de revendas de veículos usados. Depois da medida anunciada, mais de 4,5 mil revendas saíram da atividade, segundo a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores. Esta entidade indica também uma desvalorização média de 15% no preço praticado nas lojas que ainda estão atuando.

Analisando melhor a medida podemos concluir que o aspecto positivo seria uma melhora significativa nas condições ambientais, devido à troca de frota por veículos mais novos e eficientes, mas como negativo o aumento cada vez maior dos congestionamentos. Seria necessário um alto grau de investimento na malha viária do país para suportar o montante de veículos que entram no sistema mês a mês. Provavelmente o valor que não foi recolhido como imposto fará falta neste aspecto estrutural.

Para finalizar e apenas como curiosidade, o mesmo País que de tempos em tempos abre mão de parte