Análise De Investimento

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 03

GATT e OMC

O GATT foi um acordo comercial internacional apresentado na ONU em uma de suas conferências, chamado de Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio foi escrito basicamente pelos EUA e a Inglaterra. Foi criado para determinar regras multilaterais de comercio internacional e principalmente para evitar que se repetisse a onda protecionista que dominou os anos 30.

Em 1947 em Genebra com a assinatura de 23 países incluindo o Brasil esse acordo foi assinado dando início à primeira das grandes rodadas de negociações multilaterais de comercio, tendo como base a diminuição de barreiras comerciais internacionais aumentando a cooperação comercial entre os países.

Com a rodada Uruguai estava ainda mais exposto o descontentamento geral dos países da América do Norte e da América do Sul sem falar da grande onda de protecionismo que voltou a dominar os mercados e desta forma o GATT não mais parecia ser suficiente para resolver questões comerciais internacionais que para o Brasil eram fundamentais e da mesma forma questões relevantes para outros países. Assim foi criada em 1994 a OMC, já com grandes avanços na liberalização do comercio internacional. A OMC possui uma força jurídica que o GATT não possuía além de ser mais abrangente nas questões comerciais multilaterais do comercio mundial.

A OMC tem algumas características fundamentais que são:

• O principio da não discriminação - Garante tratamento igual a todos os países.

• O princípio da previsibilidade – De normas e do acesso dos mercados.

• O Principio da concorrência leal – que visa coibir práticas desleais.

• O principio da proibição das restrições quantitativas – como proibições e cotas permitindo apenas as cotas tarifárias;

• O principio da proibição das restrições quantitativas – como proibições e cotas permitindo apenas as cotas tarifárias;

A OMC já evoluiu muito no gerenciamento das questões do comercio entre nações é tem uma grande importância em sua regulamentação.

Referências Bibliográficas

SILVA, C.F .Do GATT À OMC: o que mudou, como funciona e perspectivas para o sistema multilateral do comercio. Universitas – Relações Internacionais, Brasília, v. 2, n. 2, p 109-125, 2004. Disponível em:

https://docs.google.com/a/aesapar.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw8CCvz2usXjNDhjY2YzZmUtYTM1ZC00YTM2LTk2NGUtNjgxOTBjMGRmOGQ2&hl=pt_BR