Aquisição Da Posse

Aquisição da posse

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A aquisição da posse pode ser originária ou derivada. Será originária quando um possuidor tiver adquirido a posse sem que essa tenha decorrido de um possuidor anterior, ou seja, que não seja repassada ou transmitida, mas decorra de um apossamento independente da coisa, sem nenhuma relação com algum possuidor anterior.

São exemplos de constituição de posse originária a apreensão da coisa, materializada nos atos de ocupação ou até mesmo o furto de algum objeto (esse ato poderá se tornar posse uma vez que cessar a clandestinidade).

Já a constituição da posse de forma derivada ocorre quando a mesma for repassada a outrem por ato ou negócio bilateral entre o possuidor anterior e o posterior, ou quando a lei dispuser dessa forma.

Assim, será derivada a posse quando existir entre as partes, por exemplo, um contrato de compra e venda ou depósito (nesse caso a posse se materializa com a tradição, ou entrega da coisa), pela ocorrência do constituto possessório ou quando houver sucessão, quando uma pessoa substitui outra em determinada situação jurídica.

Sobre casa uma das hipóteses em que pode ocorrer a posse derivada, deverão ser feitos alguns apontamentos.

A tradição, forma pela qual a posse é repassada a outrem, pode ser explicada como a entrega da coisa, sendo que ambas agem voluntariamente.

Vale dizer que há formas pelas quais a tradição se daria de forma diferenciada, sendo pois real, simbólica ou ficta.