Argumentos Casamento Homoafetivo
Artigos Científicos: Argumentos Casamento Homoafetivo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: viviam.santos • 17/4/2014 • 477 Palavras (2 Páginas) • 656 Visualizações
CRÍTICA AO TEXTO RECEBIDO SOBRE
ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO CASAMENTO HOMOAFETIVO
Sendo o tema tão polêmico destacamos abaixo os 2 argumentos exposta mais fortes e os 2 mais fracos.
OS 2 ARGUMENTOS MAIS FORTE
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”
Concordamos que o argumento mais forte exposto no texto é justamente a Constituição, pois no seu art. 5º declara que todos são iguais perante a lei.
Um Estado Democrático de Direito tem como princípio a igualdade, o tratamento igual a todos, se um homem/mulher desejam se relacionar, e tem esse direito preservado na Constituição, o que mais desejam é, um tratamento igualitário, sem preconceito, sem intimidações, não precisam concordar, mas tratar de igual modo tanto o hetero, quanto o homossexual.
Concordamos que o argumento do Direito Sucessório seja forte, pois muitas vezes, o homossexual não tem um bom relacionamento com a família, até mesmo ganhou o desprezo desta, geralmente não tem filhos, e adquire bens durante sua vida, sendo certo e justo que, aquele que lhe foi seu amigo, companheiro, lhe deu dignidade, construiu com ele uma vida, seja seu herdeiro
OS 2 ARGUMENTOS MAIS FRACOS
Concordamos que, a dignidade humana não seja um bom argumento, pois se trata de um argumento geral, sendo que, se o casal homoafetivo, trabalha, estuda, não vai ser privado de alimentos, de moradia, pois acreditamos que, a questão da dignidade humana esteja mais relacionada ao mínimo necessário para a sobrevivência.
O outro argumento mais fraco é a questão da constituição preconizar que ninguém pode sofrer preconceito por conta de sua raça, sexo, sendo que, a Constituição está se reportando ao sexo homem/mulher, pois o homem ganha mais que a mulher, tem mais oportunidade e não sobre o homossexualismo.
CONCLUSÃO
O Conceito de casamento homoafetivo deve percorrer um longo caminho até que seja visto como um Direito pela sociedade, pois a intolerância existe dos dois lados, pois a sociedade se vê obrigada a modificar seus valores, que de geração em geração vem sendo construída, assim como o preconceito contra negros, deficientes nunca acabará, pois os desiguais sempre são vistos como tal, ainda que a Aristóteles diz a célebre frase “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”
A igualdade é vista de várias maneiras de acordo com a evolução histórica da sociedade, passa por momentos de pura desigualdade, a seguir um liberalismo exacerbado e chegando por fim a verdadeira essência da isonomia, onde iguais são tratados igualmente e desiguais tratados desigualmente. Devendo, portanto, ser entendido como uma ferramenta para se materializar a justiça.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NICKNICH, Mônica. A argumentação jurídica
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