Aspectos Políticos

Aspectos Políticos

Os aspectos políticos tratam basicamente da organização político-territorial e das formas de governo, mas antes de tratarmos desse aspecto é preciso analisar o que é o Estado e o contexto histórico em que surgiu. Numa definição formal, Estado é um conjunto de instituições que possuem o poder de zelar e tomar decisões em nome da coletividade, ou seja, Estado é a representação formal de uma sociedade constituída por um grupo de indivíduos organizados, como: os grupos familiares, profissionais, educativos, políticos, religiosos, que buscam objetivos em comum. O Estado se apresenta como uma organização denominada sociedade política. Nessa sociedade, existem normas jurídicas e também uma hierarquia entre os governantes e governados, todos sujeitos a buscar o bem público, sendo exemplos a saúde, educação, justiça e defesa nacional. O Estado como o conhecemos hoje nem sempre existiu, portanto ele surgiu de transformações históricas e necessidades sociais (ou de um determinado grupo social). O ser humano é gregário (de grei), isto é, vive em grupo (sociedade) por necessidade de sobrevivência. Quando as sociedades eram simples e  os grupos formados por um pequeno número de pessoas que viviam basicamente de coleta e caça, não havia propriedade privada, diferenças sociais, moeda ou poder constituído, mas, sim, a liderança do membro mais velho, o Estado como o entendemos hoje, não existia. Com a descoberta da agricultura, os grupos/sociedades, tornaram-se mais complexas. Nos primeiros tempos de produção agrícola, as terras ainda eram coletivas e a produção, para subsistência, mas quando a população passou a crescer  mais do que a produção de alimentos, havia três principais possibilidades: migrar, guerrear e desenvolver novas formas de organização. Quando há poucas terras férteis ou as grandes extensões estão ocupadas, limita-se o acesso a ela, que passa a ser controlada por um pequeno grupo (se apropria da terra e dos bens), é quando surge o conceito de  propriedade privada. É  nesse contexto surgem as primeiras formas de Estado; a instituição que organizará a sociedade, cobrando impostos,  elaborando leis, controlando os exércitos. Sociedades complexas exigem novas formas de organização e especialização do trabalho para aumentar a produção de bens;  surgem novos ofícios, que passam a ser hereditários. A qualificação cria a distinção do trabalho manual (oleiros, tecelões, ceramistas, marceneiros, ferreiros, padeiros, artesãos) do trabalho intelectual (funcionários do Estado, legisladores, juízes, escribas) e as diferenças sociais tornam-se cada vez mais acentuadas. O aumento da produção gera o excedente, que inicialmente será trocado (valor de uso-necessidade) e mais tarde, comercializado (valor de ganho). O comércio gera a necessidade de valores simbólicos, fazendo surgir a moeda. O conflito de interesses entre os diferentes grupos sociais promovem as transformações sociais e estabelecem as relações políticas. A origem da palavra política vem de Pólis – cidades da Grécia Antiga e de Civitas – direitos que  permitem participar da vida política. Na Antiguidade é importante fazer a distinção entre: Cidadão (aquele que goza de direitos políticos, pode votar e ser votado, participa ativa ou diretamente das decisões políticas), Pessoa (indivíduo livre, mas que não goza de direitos políticos), Escravo (aquele que não é dono de si, pertence a outrem ou ao Estado).

Os aspectos políticos remetem a dois elementos: a divisão político-territorial e as formas de governo. Nos modelos de divisão político-territoriais, temos: Clã/Tribo/Genos (grupo social com pequeno número de integrantes ligados por laços de parentesco, propriedade coletiva da terra, chefiados pelo homem mais velho, o “Pater Familias”), Cidades-Estado (espaços limitados com unidades políticas independentes que possuem governo, leis e moeda próprias), Impérios (unidades político- territoriais que expandem por meio da força os seus domínios, conquistando novas terras e submetendo outros povos), Estado-Nação/País (unidade territorial independente,  um povo que partilha elementos históricos- culturais em comum, idioma e se mantém unido pelo sentimento de “pertencimento” (representado por símbolos nacionais) governo centralizado, conjunto de leis, sistema de pesos, medidas e moeda unificados). Como formas de governo, temos:

1- Monarquia (o chefe do Estado é um monarca/rei/rainha que exerce poder vitalício, normalmente transmitido de forma hereditária). Entre os modelos de monarquia, podemos destacar: Monarquia Teocrática/Teocracia (o rei representa um deus na Terra), Monarquia Absoluta/Absolutismo (o monarca tem poder total, está acima de qualquer lei, mas não é figura divina), Monarquia Constitucional (o monarca exerce o poder submetido a um conjunto de Leis Máximas- Constituição), Monarquia Parlamentarista (o monarca exerce a função de representante do Estado, mas a chefia do governo está sob controle do Parlamento – conjunto de representantes escolhidos por meio de voto, que elege o Primeiro Ministro). 2- República (forma de governo em que o poder é exercido por representantes escolhidos por meio voto. OBS: isto, no entanto, não é sinônimo de democracia). Entre os modelos de República, temos: República Aristocrática/Aristocracia (o poder é exercido pelos proprietários de terras), República Oligárquica/Oligarquia (o poder é exercido por um pequeno grupo privilegiado), República Presidencialista (o chefe de governo e representante do Estado é um presidente escolhido por meio de voto); República Parlamentarista (presidente escolhido por meio de voto exerce a função de representante do Estado, mas a chefia do governo está sob controle do Parlamento – conjunto de representantes escolhidos por meio de voto, que elege o Primeiro Ministro).

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