Ativo Imobilizado

A importância do controle patrimonial em grandes empresas

De uma forma cada vez mais crescente os gestores e empresários estão atentando para as boas práticas adotadas no mercado para o correto gerenciamento e controle de seus ativos fixos. O tema “controle”, na perspectiva das empresas, é bastante difundido no mundo, muitas vezes até com certo apelo excessivo à fraude e cumprimento de obrigações fiscais, o que faz com que os benefícios para o gerenciamento fiquem para o “segundo plano”.

É fato que os controles internos são de interesse comum entre auditores, consultores, empresários e executivos de forma geral. Individualmente todos eles realizam tarefas de forma convergente aos objetivos a que se propõem, mas a verdadeira importância está no respaldo das informações geradas pela estrutura de controles estabelecida, o que além de possibilitar a execução de suas atividades também pode justificar suas decisões.

Os bens do ativo imobilizado, geralmente, representam uma parcela significativa dos ativos de uma empresa, principalmente no caso da indústria. Esses bens têm uma permanência prolongada na companhia e são utilizados na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para locação a terceiros, ou para finalidades administrativas.

Mesmo sendo de conhecimento de muitos, definamos o que vem a ser Ativo Imobilizado. A Lei nº 6.404176, mediante seu art. 179, item IV, conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado da seguinte forma:

"Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens."

Bens corpóreos significam que possuem corpo físico, tal como uma máquina, um móvel de escritório, um prédio por exemplo. Com as alterações da lei 11.638/07 e 11.941/09, uma nova estrutura do balanço patrimonial passou a ser adotada. Dentre várias novidades estabelecidas por esta nova lei, foi criado o grupo “Intangível”, que passou a figurar como um ativo não circulante.

O controle contábil do Ativo Imobilizado deve ter contas para cada classe principal de ativo para o registro de seu custo. As depreciações acumuladas devem estar em contas à parte, mas classificadas como redução do ativo. As perdas estimadas por redução do valor recuperável, conforme exigência da lei 11.638/07, devem ser registradas em contas à parte, reduzindo o ativo imobilizado da mesma forma que as depreciações acumuladas.

Um bom controle patrimonial, além de prover informações para a tomada de decisão, também é transparente o suficiente para atender a outros interessados como auditores internos e independentes, bancos, exigências licitatórias, entre outros. Em um processo de auditoria, por exemplo, costuma-se realizar diversas análises e conferências para certificar se o saldo constante no balanço realmente confere com a posição patrimonial da empresa. Como, geralmente, a conta de ativo imobilizado é bem expressiva em termos de valores e importância operacional, um grande esforço é envidado para certificar a coesão do controle patrimonial.*Exemplo de um plano de contas do ativo imobilizado.

Uma série de normas contábeis e requisitos legais devem ser compreendidos e atendidos como a legislação do Imposto de Renda, Lei 11.638/07, CPC 27 – Ativo Imobilizado, Lei 11.941/09, SPED, Legislação do PIS, COFINS e ICMS no que tange aos créditos fiscais, IN-162/98 e 130/99. Para a manutenção dos controles internos correlatos ao Ativo Imobilizado é importante que além da escolha de um sistema informatizado que contemple