Atps Direito

ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS,

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIREITO EMPRESARIAL

Aline Rickes-RA7536592683

Cibele Basgualupe-RA7374581461

Francine Rossales-RA7302546755

Fabricio Devantier-RA7983718947

Marcia Dietrich-RA7959700623

Thais Domingues-RA6954458146

ATPS DIREITO EMPRESARIAL

PELOTAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Trabalho de atividades práticas supervisionadas apresentado ao Prof. Dr. Oderson Dias de Mello do curso de Tecnologia em Logística do Centro de Educação a Distancia (CEAD) da Universidade Anhanguera UNIDERP com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação e promover aplicação da teoria e conceitos para solução de problemas relativos à profissão sob a orientação do Tutor Presencial Ivana Caldeira e do tutor a distancia Joziane de Almeida

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1.1- DIREITO EMPRESARIAL PG 04

1.2-DIREITO COMERCIAL PG06

1.3- A EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO PG08

1.4- EMPRESARIO PG08

1.5- ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL PG09

- HISTORIA

1.6- DIFERENÇA DE EMPRESA PG12

EMPRESARIO PG13

2.1- ASPECTOS LEGAIS PG14

a-LEGISLAÇÃO ESPECIFICA PG14

b- ORGÃOS DE CLASSE PG14

c- IMPOSTOS E TRIBUTOS PG14

d- CONSIDERAÇÕES ETICAS PG14

e- RESTRIÇOES PARA COMUNICAÇÃO PG15

f- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PG15

2.1-DEFINIÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL PG15

- FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

3.1- DIREITO CAMBIARIO PG16

3.2- TITULOS DE CREDITOS PG16

a) CARTULARIDADE PG18

b) LITERALIDADE PG19

c) AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO PG20

3.2- RELAÇÃO DA EMPRESA COM PRINCIPIOS CAMBIARIOS. PG20

4- CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PG21

4.1- ELEVADA CARGA TRIBUTARIA PG22

4.2- O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PG22

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é mostrar o conhecimento adquirido em sala de aula, além dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributário, veremos seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados.

Temos por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

1.1- DIREITO EMPRESARIAL.

Por vários autores, o Direito Empresarial é caracterizado fazendo-se referencia ao Direito Comercial. No livro Direito Empresarial, escrito por Amélia de Pádua, Danielle R. Buczynsky e Érica Guerra, o conceito de Direito de empresa como:

“O conjunto de normas jurídicas que regulam a atividade econômica organizada para a produção de bens ou serviços denominada empresa, as relações decorrentes do seu exercício e todas as modalidades de sociedade, mesmo que tenham por objeto a atividade empresária.”

Ainda citando Amélia, Danielle e Érica, o Direito Empresarial compreende:

“Parte geral, com conceitos e princípios básicos do direito empresarial (empresário, empresa, registro do comércio, nome comercial, estabelecimento, etc.). Direito das obrigações e contratos comerciais; Obrigações geradas por atos empresariais, lugar e tempo do seu cumprimento dos contratos mercantis; Direito Societário: Estudo de formas de sociedade, seus regimes jurídicos, sua formação, encerramento entre outros; direito cambiário: estudo de títulos de crédito (notas promissórias, cheque, duplicata, etc); Direito falimentar: Abrange os institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Uma empresa mercantil da qual exerce suas atividades

e se obriga nos atos e pertinentes, compreendendo-se