Atps Direito E Legislaçao
Casos: Atps Direito E Legislaçao. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: bazilio • 12/11/2013 • 349 Palavras (2 Páginas) • 276 Visualizações
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.
No sistema do presidencialismo o povo escolhe alguém que gosta para governar ou mandar onde ira cumprir mandato por tempo determinado pela lei constitucional.
O presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Ele lidera a vida política da sua nação, representar o país interna e externamente, comandar as forças armadas, firmar tratados, encaminha projetos de lei ao Congresso, responder pela administração e pelas decisões nos setores do executivo e escolher os ministros de estado.
No sistema do parlamentarismo praticamente o povo escolhe um partido político. O que tiver na maioria elege o 1º Ministro que irá governar o país.
No Parlamentarismo o Congresso pode ser dissolvido e eleito uma nova maioria e consequentemente um novo 1º Ministro e um novo governo. A país não fica paralisado porque o Presidente assume as funções do Estado enquanto um novo 1º Ministro não assumir o governo.
No Presidencialismo a troca de governo no meio do mandato é muito demorada e traumatica, lembro se do caso Collor .Afirmam que a Constituição de 1988 foi elaborada visando um Sistema Parlamentarista mas um plebiscito posterior manteve o Presidencialismo. Por isso existem tantas crises entre o Executivo e o Legislativo. Por exemplo, o Presidente da República não tem uma maioria segura no Parlamento ele se vê obrigado a fazer acordos com os Partidos para poder governar. Esses "acordos" são a base da corrupção. No Parlamentarismo o governo já tem a maioria no Parlamento naturalmente. Quando não tem a maioria faz acordo com os Partidos, não precisa negociar individualmente como acontece hoje.
A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.Por isso entre parlamentarismo e presidencialismo escolho o parlamentarismo ,para o presidencialismo dar certo tem que modificar muito a constituição
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