Atps Etapa 3 Passo 1

Passo 1

A marca escolhida para a empresa Restaurante Praxedes & Cia é a seguinte:

Figura 1 – Marca do Restaurante Praxedes & Cia

Fonte: Autoria Própria

Essa marca foi escolhida pelo fato de se tratar de um restaurante, logo, os talheres representam bem isso. As cores escolhidas representam sofisticação e estimula o apetite, e o branco no fundo transmite limpeza.

A marca escolhida é uma Marca de Serviço, pois segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial marca de serviço serve para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins. E também é uma Marca Mista, pois contem sinal que combina elementos nominativos e figurativos.

Para Registrar uma marca no Brasil é possível somente através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e pode ser feita por formulário em papel ou pela internet, através do site do INPI. Fazendo o registro pelo site, além de economizar tempo, é mais barato e funciona 24 horas por dia.

O registro de marcas e patentes tem validade nacional, ou seja: uma vez registrada, a marca terá exclusividade em todo o Brasil. A Lei de Marcas e Patentes - LPI. 9.279/96 - tem como regra dar a exclusividade de uma marca para quem primeiro fizer o pedido de registro.

Lembre-se que o registro de marca é sempre mais importante que qualquer outro tipo de registro, pois em caso de marcas idênticas utilizadas na razão social, nome fantasia, domínio na internet (com.br), etc., terá a preferência quem tiver o registro da marca.

O pedido inicial custa R$ 355,00 caso seja encaminhado por meio da internet, cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Referências:

• INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico de Marcas e Manual do Usuário Sistema e-Marcas. 2013. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_de_marcas_e_manual_do_usuario_sistema_emarcas>. Acesso em: 02 abr. 2013;

• INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Marca. 2012. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_marcas>. Acesso em: 02 abr. 2013;

• Como Registra Sua Marca. Disponível em: http://www.comoregistrarumamarca.com.br/. Acessado em: 25 de outubro de 2013.