Atps ética E Filosofia

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

GUILHERME ZILLI VIEIRA - RA: 6659426046

LUCAS FESCH SCHWINGEL - RA: 6814008777

VINICIOS TOLEDO - RA: 6275279782

ALTIERIS SANTOS - RA: 6402279456

LUIZ BIAZOTTO - RA: 6451310473

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

PASSO FUNDO

09 DE OUTUBRO DE 2013

GUILHERME ZILLI VIEIRA - RA: 6659426046

LUCAS FESCH SCHWINGEL - RA: 6814008777

VINICIOS TOLEDO - RA: 6275279782

ALTIERIS SANTOS - RA: 6402279456

LUIZ BIAZOTTO - RA: 6451310473

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Trabalho avaliativo da disciplina de Ètica e Filosofia Jurídica do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich.

PASSO FUNDO

09 DE OUTUBRO DE 2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03

2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04

2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE INTERROMPER GRAVIDEZ........................................................................................................................ 05

3 RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL............................................................................................................... 06

4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL

DO DIREITO...................................................................................................................... 08

5 RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL

DO DIREITO...................................................................................................................... 10

1 INTRODUÇÃO

Nestas duas primeiras etapas das Atividades Práticas Supervisionadas, da matéria de Ética e Filosofia, foram desenvolvidas inúmeras atividades de leituras e desenvolvimento de textos, sobre dois temas distintos um do outro estando ambos em grande foco da atualidade.

Dessa forma, primeiramente buscou-se o aprendizado sobre o Tema: A vida, A morte, A liberdade, A igualdade. Após realizadas algumas leituras junto ao PLT e alguns textos referente ao aborto de anencéfalos, realizaram-se alguns debates em grupo, sendo assim anexado algumas colocações e opiniões do grupo.

Em um segundo momento, trabalhou-se com a Teoria Tridimensional do Direito disseminada e representada por Miguel Reale, em que também várias leituras e debates sobre o tema foram realizados e em sequencia um resumo sobre o tema e uma resenha crítica elaborada pelo grupo.

2 RELATÓRIO SOBRE A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE

Segundo as leituras realizadas, segue abaixo um relatório prévio referente à atividade realizada.

Segundo o PLT:

Vida é a motivação de tudo que a humanidade produz, é um ciclo ininterrupto iniciado na fecundação, e que deve perdurar sem interferência até o seu termo natural, a morte.

Morte: é o único encontro que ninguém escapará, se nasce e se tem início a uma contagem regressiva.

Liberdade é um dos direitos fundamentais, tem início na consciência, pois ser livre segundo o PLT é um estado de espírito. Livre é a pessoa que consegue se livrar dos instintos e escolhe o trajeto do conhecimento. Primeiro, conhecer-se a si mesmo. Em seguida, conhecer o próximo, a natureza, o mundo.

Igualdade é também um dos direitos fundamentais, é um dos grandes problemas para se alcançar, pois a cada dia todos buscam o oposto, conquistar o espaço próprio da diferença. Dessa forma a igualdade de que se fala é a igualdade em dignidade, pois todos somos pessoas invioláveis.

Justiça é inviável se ter uma conceituação satisfatória, dessa forma, em poucas palavras, justiça é o equipamento social encarregado de solucionar as controvérsias.

Equidade é a justiça com amor e acontece, por exemplo, quando se consegue a atenção de determinado juiz especialmente para teu processo, em determinado momento ou ao longo de seu trânsito.

Tolerância é uma postura que devemos adquirir, principalmente ao tolerar atitudes diversas dentro de tribunais, por exemplo, em que podemos receber desaforos, e outras coisas e precisamos nos manter tolerantes.

Verdade precisa existir sempre, porém ao direcioná-la para o judiciário, vemos que ao ter verdade, provavelmente teremos todos os fatores anteriormente resumidos, principalmente justiça, além do mais, se fala que “o que não esta nos autos, não esta no mundo”, dessa forma, precisamos que a verdade sempre esteja presente nos autos e fazer com que a verdade esteja presente, é papel de todas as partes que compõem um processo contribuírem apenas com a verdade.

2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE INTERROMPER GRAVIDEZ

Primeiramente, o grupo todo concorda com o direito