Ava Direito

Sempre com o objetivo de propiciar uma contextualização sobre Direito e Legislação, esta aula utilizou duas importantes teorias jurídicas, a teoria tridimensional e a teoria pura do direito. Conhecidas essas duas linhas de pensamento jurídico, foi possível desenvolver-se o estudo de temas fundamentais relacionados à teoria geral do direito.

Destaque para a divisão do Direito em público e privado, com uma visão sobre os ramos que pertencem a cada uma dessas duas classificações, para o estudo da norma jurídica e de sua estrutura, das relações jurídicas e das fontes do direito, bem como da vigência, validade e eficácia das leis.

Percorrido este caminho, o que se espera é que tenham sido fincadas as pilastras mestras para a sustentação da base teórica necessária ao acompanhamento das demais aulas do curso, que terão por objeto ramos importantes do Direito, a saber: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Apresentação de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Tradução Maria Celeste C. J. Santos. 8. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.

MARTINS, Alan; SCARDOELLI, DimasMARTINS, Alan; SCARDOELLI, Dimas Yamada. Direito Tributário. Salvador: Juspodivm, 2014. (Coleção Concursos Públicos)

PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito - situação atual. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

Questão 1 Resposta: Alternativa “C”. Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito.

O pensamento exposto no texto é coerente com o juspositivismo e a teoria pura do direito de Hans Kelsen, pois concebe o Direito como ciência pura, cujo único objeto são as normas jurídicas. Referência do texto utilizado na questão: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p.119.