Ação Negatória De Paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF.

PAULO HENRIQUE, Brasileiro, solteiro, gráfico, filho de Olímpio de Tal e Iraci de Tal, portador da cédula de identidade n.º ???????? SSP-DF e do CPF n.º ?????????, residente e domiciliado na ?????????,.CEP ????????, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente

AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL

Da menor, MARIA CLARA, em face de, Maria de Tal, mãe da criança, residente na ???????????, pelos fatos e fundamentos seguintes:

I – DOS FATOS

A infante acima identificada, nascida em 17/03/2006, é filha do autor com a ré (como atesta a cópia da certidão de nascimento em anexo), com quem o mesmo conviveu por aproximadamente 07 (sete) anos e esta separado há 05 (cinco) meses deste de outubro de 2013. Após a separação do casal, a menor ficou sob a guarda e responsabilidade da ré, ficando o autor com o dever de ajudá-la materialmente com alimentos e remédios, tendo direito de visitá-la aos finais de semana. Ressalta-se que tal acordo foi firmado informalmente entre o autor e a ré.

Á época, o autor concordou que a guarda da criança ficasse com a mãe, mas recentemente constatou que a ré está maltratando a filha, bem como praticando atos libidinosos com seu atual companheiro na presença da criança. Ressalta-se que enquanto a ré é uma pessoa que vive em festas e em más companhias, o autor é homem íntegro e trabalhador, e preocupa-se com uma boa criação e educação para sua filha, de apenas 05 (cinco) anos de idade, e teme por sua integridade física e moral.

O requerente foi casado com a Sr.ª Maria, nesse período de tempo nasceu Maria Clara, logo, presumindo ser o pai registrou a mesma, no entanto, há alguns meses a Sr.ª Maria vem fazendo insinuações que o autor não é pai da Maria Clara.

Sendo assim, paira dúvidas se ele é mesmo o pai de Maria Clara, ocasião que busca preitear mediante Ação de Negativa de Paternidade, exame de DNA, para sanar eventuais dúvidas.

II – DO DIREITO

Conforme dispõe o art. 1.634, II, do Código Civil Brasileiro, ter a companhia e a guarda dos filhos é complemento do dever de educá-los e criá-los, eis que a quem incumbe criar, incumbe igualmente guardar; e o direito de guardar é indispensável para que possa, sobre o mesmo, exercer a necessária vigilância, fornecendo-lhes condições materiais mínimas de sobrevivência, sob pena de responder pelo delito de abandono material, moral e intelectual. No pleito em tela, resta provado ter o requerente apresenta condições, não apenas financeiras, mas também psicológicas e emocionais para cuidar da menor.

O autor está empregado na empresa GA Banner Serviços Gráficos LTDA, conforme cópia de comprovante de renda em anexo. Ademais, o autor é um pai presente e preocupado com a criação da filha, destinando a mesma todo cuidado e atenção, motivos pelos quais requer a guarda de MARIA CLARA. Vale esclarecer que a menor tem uma ótima convivência com o autor, com