Ação Social

PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO

INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

EM EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: UM ESTUDO DE CASO

DA INDÚSTRIA METAL-MECÂNICA

Erick Brizon D´Angelo Chaib

TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO.

Aprovada por:

___________________________________________ Profa. Alessandra Magrini, D.Sc.

___________________________________________ Prof. Emílio Lebre La Rovere, D.Sc.

___________________________________________

Prof. Rogério do Valle, D.Sc

__________________________________________

Prof. Sérgio Pinto Amaral, D.Sc

RIO DE JANEIRO, RJ – BRASIL

MARÇO DE 2005

CHAIB, ERICK BRIZON D´ANGELO

Proposta para Implementação de Sistema

de Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde

e Segurança do Trabalho em Empresas de

Pequeno e Médio Porte: Um Estudo de Caso da

Indústria Metal-Mecânica

[Rio de Janeiro] 2005

XII, 126 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc.,

Planejamento Energético, 2005)

Tese – Universidade Federal do Rio de

Janeiro, COPPE

1. Sistema de Gestão Integrada

2. Sistema de Gestão Ambiental

3. Sistema de Gestão de Saúde

Segurança do Trabalho e

I. COPPE / UFRJ II. Título (série)

Dedico este trabalho à Juliana, minha esposa, pelo amor, paciência e presença que

tem dedicado a mim durante todos esses anos.

Agradecimentos:

Ao CNPQ e à CAPES, pelo suporte financeiro concedido sob forma de bolsa, para a realização deste trabalho.

Aos professores do PPE, pelos relevantes conhecimentos transmitidos.

À minha orientadora, Professora Alessandra Magrini, pela competência, empenho e paciência dedicados ao longo do desenvolvimento deste trabalho.

Aos funcionários do PPE, em especial à Sandra, Mônica, Rita, Fernando e Paulo, pelo auxílio durante todo o curso.

Aos colegas do PPE, pelas horas de estudo, amizade e parceria.

Aos meus pais e irmãos, Josué, Luiza, Alisson e Matheus, pelo apoio e presença.

Ao amigo Carlos Alberto Sigiliano, pelos constantes incentivos, desde o início do curso.

Finalmente, a Deus, que me deu condições, em todos os aspectos, de alcançar este objetivo.

Resumo da Tese apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.)

PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA

DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM EMPRESAS

DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA METAL-MECÂNICA

Erick Brizon D´Angelo Chaib

Março / 2005

Orientadora: Alessandra Magrini

Programa de Planejamento Energético

Este trabalho desenvolve uma proposta metodológica de aplicação de Sistema de Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (SGI) com enfoque para empresas de pequeno e médio porte. A metodologia foi baseada nas diretrizes contidas na ISO 14001:1996 – Sistema de Gestão Ambiental e OHSAS 18001:1999 – Sistema de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho, considerando empresas com Sistema de Gestão de Qualidade conforme a ISO 9000 já implementada. É apresentada, como estudo de caso, a aplicação da metodologia em uma empresa do setor metal-mecânico especializada na fabricação de estruturas metálicas e caldeiraria, localizada na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. Conclui-se, ao final do trabalho, pela viabilidade da implementação do SGI em empresas de pequeno e médio porte, adaptando-se alguns requisitos das normas para as especificidades deste tipo de organização.

Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for de degree of Master on Science (M.Sc.)

PROPOSAL FOR THE IMPLEMENTATION OF INTEGRATED

MANAGEMENT SYSTEM OF ENVIRONMENT, HEALTH AND

OCCUPATIONAL SAFETY IN SMALL AND MEDIUM COMPANIES: A

CASE STUDY OF METAL-MECHANIC INDUSTRY

Erick Brizon D´Angelo Chaib

March / 2005

Advisor: Alessandra Magrini

Energy Planning Program

This study develops a methodological proposal for the application of Integrated Management System of Environment, Health and Occupational Safety (IMS) with emphasis in small and medium companies. The methodology is based on the guidelines contained in ISO 14001:1996 – Environmental Management System and OHSAS 18001:1999 – Occupational Health and Safety Assessment Series, considering companies with a Quality Management System based on ISO 9001 already implemented. As a case study, this shows the application of the methodology in a medium company of the metal-mechanic field, specialized in manufacturing metallic structures, which is located in the “Steel Valley Region”, in Minas Gerais State. The conclusion, in the end of this study, is for the viability of the IMS implementation in small and medium companies, adapting some of the guidelines required for the specificity of this type of organization.

ÍNDICE

Pág.

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................1

2. CONCEITUAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO..........................................................10

2.1. Sistemas de Gestão..........................................................................................10

2.2. SGA – Sistema de Gestão Ambiental................................................................12

2.3. SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho..................16

2.3.1. A Evolução da Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil........16

2.3.2. Normas e especificações existentes a nível internacional..........................16

2.3.3. Aspectos conceituais de saúde e segurança do trabalho...........................18

2.4. Sistema de Gestão Integrada (SGI)..................................................................24

2.4.1. Conceito de Sistema de Gestão Integrada (SGI)........................................24

2.4.2. Tipos de implantação de SGI......................................................................26

2.5. Estado da Arte das Certificações de Sistemas de Gestão Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho e Sistema de Gestão Integrada....................................31

2.5.1. Certificações de Sistemas de Gestão Ambiental e de Sistema de Gestão de

Saúde e Segurança do Trabalho....................................................................31

2.5.2. Certificações de Sistemas de Gestão Integrada.........................................35

2.6. Experiências empresariais na implantação de Sistemas de Gestão

Integrada...........................................................................................................40

2.6.1. OPP Química SA.........................................................................................41

2.6.2. Alcoa Alumínio SA.......................................................................................42

2.6.3. 3M do Brasil ................................................................................................43

2.6.4. Petrobrás ....................................................................................................45 a) E&P Sul ......................................................................................................45

b) Refinaria Presidente Bernardes (Cubatão – SP)........................................47

3. A INDÚSTRIA DE METAL-MECÂNICA E O ESTUDO DE CASO SELECIONADO....49

3.1. Caracterização do setor de metal-mecânica.....................................................49

3.1.1. Aspectos produtivos – A cadeia produtiva do setor de metal-mecânica.....52

3.1.2. Principais impactos ambientais e riscos à saúde e segurança do

trabalho...........................................................................................................60

3.1.2.1. Implicações Ambientais........................................................................61

3.1.2.2. Implicações à Saúde e Segurança no Trabalho..................................65

3.2. A empresa selecionada.....................................................................................67

3.2.1. Aspectos gerais...........................................................................................67

3.2.2. Implicações Ambientais e relativas à Saúde e Segurança no Trabalho.....74

4. RECOMENDAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO

INTEGRADA (SGI) NA EMPRESA SELECIONADA....................................................78

4.1. Definição da metodologia de implementação de SGI.......................................78

4.2. Aplicação da metodologia na empresa selecionada.........................................81

4.2.1. Requisitos Gerais do SGI............................................................................81

4.2.2. Política de Gestão do SGI...........................................................................81

4.2.3. Planejamento do SGI..................................................................................83

4.2.3.1. Identificação de aspectos e impactos ambientais e identificação de fatores, avaliação e controle de riscos associados às atividades,

produtos e serviços................................................................................83

4.2.3.2. Requisitos legais e outros requisitos....................................................93

4.2.3.3. Definição de objetivos e metas.............................................................97

4.2.3.4. Programas de Gestão Integrada..........................................................99

4.2.4. Implementação e Operação do SGI..........................................................101

4.2.4.1. Estrutura e responsabilidade..............................................................101

4.2.4.2. Treinamento, conscientização e competência....................................106

4.2.4.3. Consulta e comunicação.....................................................................108

4.2.4.4. Documentação e controle de documentos do SGI..............................109

4.2.4.5. Controle operacional...........................................................................109

4.2.4.6. Preparação e atendimento a emergências.........................................110

4.2.5. Verificação e ação corretiva do SGI..........................................................111

4.2.5.1. Monitoramento e medição do desempenho........................................111

4.2.5.2. Não-conformidade e ações corretiva e preventiva..............................111

4.2.5.3. Registros.............................................................................................112

4.2.5.4. Auditoria do Sistema de Gestão Integrada.........................................112

4.2.6. Análise crítica pela administração.............................................................113

5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES......................................................................115

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................122

ÍNDICE DE FIGURAS

Fig. 2.1.1: A Organização como um sistema aberto

Fig. 2.1.2: Esquema geral do ciclo PDCA

Fig. 2.2.1: Elementos de um SGA – Sistema de Gestão Ambiental

Fig. 2.3.2: Elementos de um SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho

Fig. 2.4.1: Modelo de SGI abrangendo vários aspectos

Fig. 2.4.2.1: A estrutura do SGI – OPP Química SA

Fig. 2.4.2.2: Elementos de um SGI – Sistema de Gestão Integrado

Fig. 2.5.2.1: Distribuição, por tipologia, das empresas participantes da pesquisa sobre SGI

Fig. 2.5.2.2: Distribuição, por porte, das empresas participantes da pesquisa sobre SGI

Fig. 2.5.2.3: Planejamento das empresas participantes da pesquisa sobre SGI

Fig. 3.1.1: Fluxograma de Produção de uma Indústria Típica de Metal-Mecânica

Fig. 3.1.2.1.2: Principais etapas de uma industria típica de metal-mecânica e os resíduos oriundos do processo

Fig. 3.2.1: Estrutura organizacional da Empresa MM

ÍNDICE DE TABELAS E QUADROS

Tab. 2.3.2.1: Breve histórico dos modelos para o gerenciamento da SGSST

Tab. 2.3.3.1: Agentes ou riscos físicos

Tab. 2.5.1.1: Certificados ISO 14001 emitidos no mundo, por continente, até 2003

Tab. 2.5.1.2: Setores industriais com maior número de certificações, em âmbito mundial,

em 2002

Tab. 2.5.1.3: Certificados ISO 14001 emitidos no Brasil, por localização, até outubro / 2004

Tab.: 2.5.1.4: Certificados ISO 14001 emitidos no Brasil, por área de atuação

Tab. 2.5.2.1: Tipologias de empresas que planejam implantar o SGI

Tab. 2.5.2.2: “Grau de integração”, para as empresas participantes da pesquisa sobre SGI

Tab. 2.5.2.3: Ranking dos benefícios relatados pelas empresas

Tab. 3.1.1: Produção Mundial de Aço Bruto (em 103 toneladas)

Tab. 3.1.2: Faturamento / impostos pagos da siderurgia brasileira, em 103 US$

Tab. 3.1.3: Exportações / Importações da siderurgia brasileira

Tab. 3.1.4: Características básicas das empresas de metal-mecânica – fabricação de

estruturas metálicas e caldeiraria, no Brasil, em 2002

Tab. 3.1.1.1: Equipamentos usuais de uma indústria metal-mecânica

Tab. 3.1.1.2: Matérias-primas e insumos utilizados em uma indústria metal-mecânica

Tab. 3.1.2.1.1: Resíduos e efluentes de indústrias metal-mecânica

Tab. 3.1.2.2.1: Síntese dos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores para as

atividades em uma indústria metal-mecânica.

Tab. 3.2.1.1: Produto Interno Bruto do Brasil e de Minas Gerais

Tab. 3.2.1.2: Financiamentos do BNDES às empresas de Minas Gerais

Tab. 3.2.1.3: Número de empresas e empregados das indústrias em Minas Gerais, em 2002

Tab. 3.2.1.4: Informações básicas sobre a Empresa MM

Tab. 3.2.1.5: Classificação das Empresas pelo Porte

Tab. 3.2.1.6: Quantificação e caracterização dos produtos fabricados na Empresa MM

Tab. 3.2.1.7: Consumo mensal médio das principais matérias-primas e insumos utilizados

na Empresa MM

Tab. 3.2.1.8 : Especificação dos equipamentos utilizados no processo da Empresa MM

Tab. 3.2.2.1: Fonte e destinação de efluentes líquidos

Tab. 3.2.2.2: Quantificação dos resíduos sólidos gerados

Tab. 3.2.2.3: Quantificação e caracterização das emissões sonoras

Tab. 3.2.2.4: Dados relativos aos acidentes do trabalho, na Empresa MM, em 2003

Tab. 4.1.1: Etapas a serem cumpridas para o atendimento à ISO 14001 e OHSAS 18001

Quadro 4.1.2: Metodologia de SGI – Sistema de Gestão Integrada

Tab. 4.2.3.1: Principais Aspectos Ambientais e Impactos Associados e Riscos à Saúde e Segurança dos Trabalhadores

Tab. 4.2.3.2: Avaliação da Significância dos Impactos Ambientais e Situações de Risco à Saúde e Segurança do Trabalho

Tab. 4.3.1: Plano de Ação para alcance dos objetivos e metas

Tab. 4.2.4.1: Matriz de Responsabilidades pelas atividades / funções no SGI

Tab. 4.2.4.2: Sugestão de temas para os treinamentos, conforme as funções

LISTA DE SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

AISI – American Inox Steel Institute

ASTM – American Society for Testing and Materials.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BSI – British Standards Institution

CA – Certificado de Aprovação

CB 38 – Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

EPI – Equipamentos de Proteção Individual

EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva

FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais

FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

GANA – Grupo de Apoio à Normalização Ambiental

HTTP - Hiper Text Transfer Protocol

ISO – International Organization for Standartization

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social

MPMEs – Micro, Pequenas e Médias Empresas

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NBR – Norma Brasileira Registrada

NEPA – National Environmental Policy Act

OHSAS – Occupational Health and Safety Assessment Series

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SESMT – Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho

SGA – Sistema de Gestão Ambiental

SGI – Sistema de Gestão Integrada

SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho

SGQ – Sistema de Gestão de Qualidade

SST – Saúde e Segurança do Trabalho UNEP – United Nations Environment Programme www – World Wide Web

Capítulo 1 – INTRODUÇÃO

O mundo atravessa uma fase de profundas transformações, com mudanças substanciais no panorama social, político e econômico. O advento da globalização, já há alguns anos, tem sido um dos impulsionadores desse processo. Os países, através de mecanismos de defesa de seus interesses, têm buscado, junto à comunidade empresarial interna, o fortalecimento de sua economia, abrangendo, por conseqüência, tais aspectos. A formação dos blocos de interesses, como a Comunidade Econômica Européia, o Mercosul e a Alca, apesar das incertezas quanto a estes dois últimos, também tem alavancado o intercâmbio comercial entre os países, exemplificando estes objetivos.

Esse novo cenário comercial mundial, onde uma das principais características e propostas é a livre concorrência, tem conduzido as empresas a voltar sua atenção para novas questões. Segundo Fonseca (2004), a partir do início da década de 80, começou a ficar evidente que as crescentes exigências do mercado, os aspectos custo e qualidade, aliadas a uma maior consciência ecológica, geraram um novo conceito de qualidade, holística e orientada, também, para a qualidade de vida.

Conforme Magrini (2001), o “meio ambiente” adquire neste contexto uma nova dimensão: passa de uma conotação essencialmente local para uma concepção global, é reconhecido como bem econômico e sujeito a mecanismos de mercado, é incorporado nas estratégias individuais e coletivas dos diferentes agentes sociais.

Pode-se destacar a relevância da proposta européia, em 1989, com a criação do termo “Clean Production”, no âmbito da UNEP – United Nations Environment Programme (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Tal expressão é definida como: “a aplicação contínua e integrada, com estratégia preventiva no processo, produtos e serviços, para aumentar a eficiência e reduzir os riscos para os seres humanos e para o meio ambiente” (Fresner, 2004). Em outras palavras utilizadas pelo mesmo autor, “Clean Production” é uma abordagem que visa melhorar o processo produtivo, os produtos e serviços, viabilizando a redução dos impactos ambientais através de medidas preventivas.

Magrini (2001) aponta também a Conferência das Nações Unidas, ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro (ECO 92) como um catalisador na disseminação do termo desenvolvimento sustentável, conceito introduzido em 1987 pelo relatório “Nosso Futuro Comum”. Na ECO 92 pôde-se verificar o surgimento progressivo e avanço de novos atores no cenário ambiental mundial:

- As empresas, que passaram a uma atitude mais pró-ativa, vislumbrando, através da inserção da gestão ambiental, oportunidades de mercado e, de certa forma, até barreiras comerciais;

- A eco-diplomacia que, através da discussão de temas relacionados ao meio ambiente em nível global, repercutiu fortemente nos aspectos diplomáticos, políticos e econômicos sobre os países;

- A atuação das administrações locais, motivados pelo processo de globalização e seu reflexo na dimensão local;

- A sociedade civil que, difusamente sensibilizada pelas questões ambientais, organizou-se, havendo crescimento de sua participação, principalmente através das Organizações Não Governamentais.

Desta forma, devido às demandas externas, as Organizações têm atentado de forma mais concreta para os aspectos que envolvem a satisfação dos clientes internos e externos , a qualidade dos produtos materiais ou serviços, a proteção do meio ambiente e os aspectos sociais, inclusive os que abrangem a saúde e segurança de seus trabalhadores e colaboradores. Cabe ressaltar que tais demandas podem alcançar importância estratégica na organização, pois podem gerar barreiras comerciais “não-tarifárias” junto a determinados mercados. Estas barreiras produzem dificuldades do produto alcançar tais mercados em decorrência da não observância, pela empresa fabricante, de requisitos mínimos quanto às áreas ambientais e de saúde e segurança do trabalho.

Conforme Fornasari Filho e Coelho (2002), a realidade presente e, com certeza, a futura, é a de crescente e irreversível conscientização da sociedade, de aumento das exigências em relação às questões ambientais e da necessidade incondicional de seu atendimento. Os mesmos autores afirmam que:

“Na questão das relações entre o meio ambiente e o comércio está colocada o centro da ecopolítica internacional. As interações entre o comércio internacional e o meio ambiente expõem dois lados da questão: (i) de um lado, o impacto das relações comerciais sobre os recursos naturais; isto é, em que medida o comércio internacional, por sua estrutura ou pelos estímulos que provoca, incentiva a exploração predatória dos ecossistemas, a extinção de espécies ou a poluição; (ii) de outro, o impacto das medidas de proteção do meio ambiente sobre o comércio internacional, qual seja, o problema da possível fuga de indústrias para países menos exigentes, e o problema de um protecionismo velado sob barreiras nãotarifárias”.

As questões concernentes à saúde e segurança do trabalho também têm sido objeto de discussão, assegurando a não-admissibilidade da existência de ambientes laborais e processos produtivos que condenem os trabalhadores a sofrerem danos à sua saúde, muitas vezes irreversíveis, ou acidentes que possam gerar lesões que os incapacitem a permanecer no exercício de suas atividades.

Neste ambiente, o mercado passou a exigir que os produtos e serviços tragam consigo o comprometimento das empresas responsáveis pelos mesmos em atender aos padrões das normas internacionais de qualidade, sustentabilidade ambiental e proteção à integridade física e saúde de seus trabalhadores. Assim, o gerenciamento das questões ambientais e de saúde e segurança do trabalho, com foco na prevenção de acidentes e no tratamento dos problemas potenciais, passou a ser o gerenciamento da própria viabilidade e sobrevivência do empreendimento.

Outro fator que influencia incisivamente nesta questão é a atuação dos órgãos normativos e fiscalizadores, nas esferas municipal, estadual e federal. Para os dois aspectos – proteção ao meio ambiente e saúde e segurança do trabalho – tais órgãos determinam, sob pena de aplicação de multas e sanções, que as empresas tenham uma atitude que também contribua para a adequada gestão dos problemas. Tal argumento é confirmado por Frysinger (2001), ao afirmar que as questões relativas ao meio ambiente, saúde e segurança do trabalho são encaradas de forma diferente da maioria dos outros processos relacionados aos negócios da empresa por duas razões: são associadas a regulamentos legais, podendo resultar em sanções financeiras caso as normas não sejam cumpridas e, simultaneamente, são consideradas como uma operação “extra” que não agregam valor ao produto da empresa.

Segundo Fornasari Filho e Coelho (2002), há que se ressaltar também, além do arcabouço legal e normativo que rege tais assuntos, o fato de haver a tendência dos órgãos governamentais tornarem obrigatória, por meio de diplomas legais, a aplicação de dispositivos até o momento considerados como voluntários, como as auditorias, rotulagens e certificações.

Neste cenário, uma ferramenta que pode ser útil para o direcionamento e solução de diversos tipos de problemas é a implementação dos denominados sistemas de gestão.

Segundo Viterbo Júnior (1998, p. 15):

“Os objetivos básicos do sistema de gestão são o de aumentar constantemente o valor percebido pelo cliente nos produtos ou serviços oferecidos, o sucesso no segmento de mercado ocupado (através da melhoria contínua dos resultados operacionais), a satisfação dos funcionários com a organização e da própria sociedade com a contribuição social da empresa e o respeito ao meio ambiente”.

A década de 90 caracterizou-se pelo desenvolvimento da chamada Gestão Ambiental Privada (Magrini, 2001), onde as empresas mobilizaram-se na elaboração da série de normas ISO 14000: Sistema de Gestão Ambiental – SGA. Tais normas têm como finalidade prevenir danos ambientais decorrentes de processos produtivos e de produtos colocados no mercado de consumo. Um gerenciamento referenciado em normas técnicas, de reconhecimento nacional e internacional, implica no atendimento a todas as exigências ambientais e permite a avaliação do desempenho do empreendimento, além de ampliar a possibilidade de troca de experiências e o aprimoramento de soluções (Fornasari Filho e Coelho, 2002).

A gestão ambiental visa o atendimento a requisitos ambientais; porém, o bom desempenho de uma gestão ambiental não se esgota apenas em atendimento de momento. O cuidado ambiental não só impõe a intenção de padrões de qualidade, mas também o resgate de padrões anteriores à intervenção no meio e o seu aprimoramento. É importante que a visão gerencial de uma organização contemple a perspectiva da busca da qualidade ambiental sempre em um patamar superior e que, para tal, o desempenho ambiental seja avaliado periodicamente, identificando-se eventuais necessidades de reformulações no sentido da melhoria contínua (Fornasari Filho e Coelho, 2002).

Uma gestão empresarial sustentável implica na redução dos impactos ambientais decorrentes das atividades da empresa de uma forma economicamente viável, utilizando uma abordagem prevencionista, dentro do princípio de melhoria contínua.

Até agora, essa forma de pensamento não tem sido suficientemente explorada. Uma abordagem sistemática de gerenciamento é uma condição sine qua non para ampliar o escopo de disseminação dessas práticas. (Labodová, 2003).

Percebe-se que, em âmbito mundial, o número de empresas certificadas conforme a ISO 14001:1996 tem aumentado substancialmente. Em julho de 2000, havia algo em torno de 18.000 empresas certificadas (Fresner, 2004). Atualmente, esse número já ultrapassou 50.000 organizações certificadas por tal norma (ISO, 2004). Tal fato tem se refletido no Brasil na última década, onde houve uma rápida disseminação das idéias do desenvolvimento industrial atrelado à sustentabilidade. O país, em 1999 contava com 100 certificações e, em 2004, já estava superando a marca de 1500 empresas certificadas com base na ISO 14001:1996.

Cabe ressaltar que, em novembro de 2004, foi lançada a ISO 14001:2004, que substituiu a versão anterior, de 1996, clarificando alguns pontos e conceitos do texto e alinhando esta norma com a ISO 9001:2000, facilitando, desta forma a integração dos sistemas de gestão de qualidade e de meio ambiente.

Hillary (2003) apresenta alguns benefícios apontados por empresas européias quanto à adoção de um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, baseado na ISO 14001:

- Benefícios organizacionais: possibilidade de combinação com o Sistema de Gestão da Qualidade baseado na ISO 9001, demonstração de responsabilidade ambiental e manutenção da documentação legal regularizada, criação de imagem pública positiva e melhoria da comunicação com as partes interessadas;

- Benefícios financeiros: redução de desperdício de materiais e energia, inserido em um planejamento de eficiência energética;

- Benefícios para os empregados: melhoria das condições de trabalho e segurança, das oportunidades de diálogo entre os colaboradores e gerentes e da qualidade dos treinamentos e qualificação dos empregados;

- Benefícios comerciais: Ganho de novos clientes e satisfação dos já existentes, além de descontos junto às seguradoras.

Quanto à questão da saúde e segurança do trabalho (SST) a implantação de um sistema de gestão eficiente que contemple esses aspectos, ou seja, com as ferramentas e o acompanhamento adequado em uma empresa possibilita à mesma atingir bons níveis quanto aos riscos a que os trabalhadores estarão expostos, minimizando a possibilidade de ocorrência de danos à integridade física e saúde dos mesmos. É certo, contudo, que a simples adoção de um Sistema de Gestão de SST (SGSST), não surtirá efeito imediato na redução do número e gravidade de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Contudo, a sua implantação produzirá, na maioria dos casos, uma melhoria na imagem da organização diante das partes interessadas (De Cicco, 2004c), garantindo que existe um comprometimento da alta administração para atender às disposições de sua política e objetivos; é dada maior ênfase à prevenção do que às ações corretivas; há um direcionamento para uma melhoria contínua do processo produtivo quanto ao aspecto de SST.

Além do aspecto institucional, relativo à imagem da organização, com a implantação de SGSST benefícios podem ser auferidos, do ponto de vista financeiro, com a redução de passivos trabalhistas decorrentes de processos oriundos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

A diretriz atualmente em voga para as questões de SST é a OHSAS 18001:1999 – Occupational, Health and Safety Assessment Series, cujo significado é Especificação para Sistemas de Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança. Essa referência foi elaborada com base na norma inglesa BS 8800:1996 e em outros documentos de diversas entidades nacionais de normalização e certificadoras. Possui a vantagem de, como no caso da ISO 14001, ser compatível quanto à seqüência de procedimentos, à ISO 9001.

Atualmente, a tendência quanto à implantação de sistemas de gestão em diversos tipos de organizações empresariais é a “unificação” das diferentes áreas de gerenciamento, passando ao chamado Sistemas de Gestão Integrados. Tal fato devese a diversos fatores, como a compatibilidade das normas de referência utilizadas como diretrizes para a implantação dos sistemas de gestão. Como já foi dito, a ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio Ambiente) e OHSAS 18001 (Saúde e Segurança do Trabalho) possuem a mesma base. As três fundamentam-se no princípio da melhoria contínua e no ciclo PDCA (Plan – Do – Check – Act), como visto no trabalho de Labadová (2003), onde é apresentado um modelo de integração de sistemas de gestão de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Ela comenta que a integração de sistemas separados é possível pela estruturação do planejamento caracterizado pelo clássico ciclo PDCA e um sistema de análise de risco apropriado.

Entretanto, problemas específicos relacionados ao Meio Ambiente e SST devem receber maior atenção.

O termo “Sistema de Gestão Integrado” pode englobar diferentes facetas da gestão corporativa. Usualmente, SGI pode ser descrito como a combinação de gerenciamento da qualidade e do meio ambiente, mas também alguns sistemas consistem no gerenciamento ambiental e de saúde e segurança do trabalho. Entretanto, a combinação mais abrangente encontrada na literatura integra o gerenciamento do processo de qualidade e meio ambiente com a gestão da saúde e segurança dos trabalhadores, sendo esta a abordagem que está em conformidade com a gestão pela qualidade total, conhecida como GQT (Labodová, 2003).

Geralmente, as normas ISO 14001 e OHSAS 18001 têm sido utilizadas por empresas de grande porte2. Isso se deve ao fato de que tais empresas possuem disponibilidade de recursos financeiros e humanos para investimentos na implantação de sistemas de gestão ambiental e de SST “certificáveis” por tais normas e diretrizes. Contudo, esse não é um “privilégio” de todos os negócios, como as empresas de pequeno e médio porte (PMEs), cujas características básicas são marcadas por falta de recursos financeiros e humanos inibindo, a priori, a implantação de sistemas de gestão conforme as diretrizes seguidas pelo mercado.

É o que argumenta Fresner (2004), quando afirma que muitas das dificuldades para implementação de ações ambientais em empresas de pequeno e médio porte se devem à carência de recursos financeiros e disponibilidade de tempo. Isso resulta da estrutura de pequenas empresas, cujas atividades principais estão sob a responsabilidade direta do proprietário.

Hillary (2003) relaciona outras dificuldades para que as PMEs adotem os sistemas de gestão, especificamente o ambiental: carência de recursos humanos (qualificação dos profissionais) e financeiros para arcar com as despesas com a certificação e contratação de consultores; falhas de planejamento (resultados após a certificação não satisfizeram as expectativas iniciais da empresa); falta de ligação entre o SGA

2 Para o presente trabalho, a classificação das empresas ao seu porte levará em consideração o número de empregados das mesmas, conforme critérios do IBGE e SEBRAE, ou seja:

- Pequenas Empresas.................até 99 empregados

- Médias Empresas.....................de 100 a 499 empregados

- Grandes Empresas...................acima de 500 empregados

com o SGQ existente; indisponibilidade de tempo para que o(s) responsável(eis) pelos sistemas de gestão se dediquem à implementação e manutenção do mesmo.

Há que se considerar, portanto, a necessidade de elaboração de propostas metodológicas que visem a extensão das oportunidades de implementação de sistemas de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho em empresas de pequeno e médio porte, conferindo-lhes a oportunidade de se alinharem neste processo.

Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo verificar as normas e especificações de referência quanto à implantação de Sistemas de Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança do Trabalho, baseados na ISO 14001 e OHSAS 18001, respectivamente. A partir dessa análise, será proposta uma metodologia de implementação de Sistema de Gestão Integrada (SGI) de Meio Ambiente (SGA) Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST) em uma empresa de pequeno ou médio porte, aplicando ao caso da indústria metal-mecânica.

O capítulo 2 faz uma abordagem conceitual sobre os sistemas de gestão, especificamente sobre o Sistema de Gestão Ambiental – SGA, o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho – SGSST e o Sistema de Gestão Integrada – SGI. Nos dois primeiros sistemas, é feita uma descrição histórica da origem e as suas principais características. No caso do SGSST, é desenvolvido também um embasamento teórico acerca de algumas definições e conceitos necessários para melhor entendimento sobre o assunto. O SGI é abordado descrevendo as características, os motivos e objetivos de sua implementação, bem como as vantagens e benefícios advindos da mesma. Em seguida, é feito um levantamento do estado da arte quanto às certificações emitidas no Brasil e, em alguns aspectos, no mundo, que abrangem SGA, SGSST e SGI. São apresentados também alguns casos de implantação da integração dos sistemas de gestão em diferentes empresas

O capítulo 3 apresenta o panorama setorial da indústria metal-mecânica, abrangendo o setor siderúrgico, como principal fornecedor de matéria-prima, descrevendo alguns dados sobre o setor, como a quantidade produzida e os valores financeiros envolvidos no processo decorrentes do comércio interno e externo. O setor metal-mecânico é apresentado especificando-se as empresas especializadas na fabricação de estruturas metálicas e caldeiraria, segmento do estudo de caso. Para estas, são descritos o aspecto produtivo, mostrando as especificações do processo industrial e as implicações relacionadas ao meio ambiente e à saúde e segurança dos trabalhadores. Por fim, é apresentada a empresa que será utilizada como estudo de caso, descrevendo suas especificidades.

Após análise de diferentes possibilidades, optou-se por uma empresa metal-mecânica, especializada na fabricação de estruturas metálicas e caldeiraria, localizada no interior do Estado de Minas Gerais. Este segmento industrial foi escolhido devido à relevância que tem na região do Vale do Aço, no leste mineiro, importante pólo siderúrgico nacional, onde há diversas empresas semelhantes, fato que lhe confere a possibilidade de réplica ou adaptação para grupos de empresas de mesma natureza, situados na região ou em outras regiões do país.

O capítulo 4 apresenta a metodologia de implementação do Sistema de Gestão Integrado propriamente dita, fazendo inicialmente a apresentação sucinta de uma proposta de integração baseada na norma ISO 14001:1996 e na especificação OHSAS 18001:1999. Em seguida, é descrita a aplicação seqüencial dos requisitos correspondentes às diretrizes integradas. É apresentada, como ponto fundamental na aplicação da metodologia, a identificação dos aspectos ambientais e impactos associados, bem como os fatores de risco para a tipologia de empresa estudada. À medida que vão sendo desenvolvidos os requisitos, são propostos possíveis direcionamentos para o seu atendimento, adaptando-se os mesmos à situação analisada.

O capítulo 5 apresenta as conclusões obtidas a partir da implementação do SGI na empresa estudada e, a partir destas, são feitas recomendações para solução de algumas dificuldades verificadas. Por fim, são sugeridos possíveis temas para outros trabalhos.

Capítulo 2 – CONCEITUAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO

2.1. SISTEMAS DE GESTÃO

Chiavenato (2000) conceitua sistema como sendo “um conjunto de elementos interdependentes, cujo resultado final é maior do que a soma dos resultados que esses elementos teriam caso operassem de maneira isolada”.

O conceito de sistema aberto é perfeitamente aplicável à organização empresarial (Soler, 2002). Sua dinâmica pode ser visualizada na figura 2.1.1, onde são descritas as interações entre o meio ambiente, no início e no final do processo, e a organização.

Figura 2.1.1: A Organização como um sistema aberto

O ambiente O ambiente

Fonte: Adaptado de Chiavenatto, apud Soler (2002)

Segundo Frosini e Carvalho (1995), um sistema de gestão é conceituado como o conjunto de pessoal, recursos e procedimentos, dentro de qualquer nível de complexidade, cujos componentes associados interagem de uma maneira organizada para realizar uma tarefa específica e atingem ou mantém um dado resultado.

Analisando-se sob o aspecto empresarial, os objetivos de um sistema de gestão são o de aumentar constantemente o valor percebido pelo cliente nos produtos ou serviços oferecidos, o sucesso no segmento de mercado ocupado (através da melhoria contínua dos resultados operacionais) a satisfação dos funcionários com a organização e da própria sociedade com a contribuição social da empresa e o respeito ao meio ambiente (Viterbo Jr, 1998).

Para que tais objetivos sejam alcançados, é importante a adoção de um método de análise e solução de problemas, para estabelecer um controle de cada ação. Há diversos métodos sendo utilizados atualmente. A maioria deles está baseada no método PDCA – Plan, Do, Check, Act, que constitui-se em um referencial teórico básico para diversos sistemas de gestão. A figura 2.1.2 descreve a sistemática de aplicação do método, onde cada uma das partes do método traz o seguinte conceito:

• Plan (Planejar): estabelecer os objetivos e processos necessários para fornecer resultados de acordo com os requisitos do cliente e políticas da organização;

• Do (Fazer): Implementar os processos;

• Check (checar): monitorar e medir processos e produtos em relação às políticas, aos objetivos e aos requisitos para o produto e relatar os resultados;

• Act (agir): executar ações para promover continuamente a melhoria do desempenho do processo.

Figura 2.1.2: Esquema geral do ciclo PDCA

Fonte: Adaptado de Campos, 1992

Há diferentes aspectos sob os quais podem ser analisados os sistemas de gestão: qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, recursos humanos, dentre outros. Um aspecto que tem se desenvolvido consideravelmente é o de responsabilidade social, através das especificações contidas na norma SA 8000 e que tem sido objeto de estudo e implementação em diversas Organizações. O foco do presente trabalho, conforme será visto à frente, são os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e de Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST).

O Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), embora seja a base para o SGA e SGSST, não será abordado. Deve-se ressaltar que é sobre sua estrutura – manual, procedimentos, programas, dentre outros – que são planejados e implementados o SGA e SGSST. Desta forma, considerar-se-á, neste trabalho, que a Organização já possui um SGQ, mesmo que não certificado.

O acoplamento e integração dos elementos do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho e do Sistema de Gestão Ambiental é facilitado devido ao fato de serem ambos concebidos a partir do modelo PDCA, sobre o qual também está baseado o Sistema de Gestão da Qualidade.

2.2. GESTÃO AMBIENTAL

Apesar de terem ocorrido em âmbito internacional, podem ser destacados quatro eventos relevantes que interferiram diretamente nas questões ambientais no Brasil, além dos choques do petróleo, em 1973 e 1979 (Magrini, 2001):

• A promulgação da Política Ambiental Americana (NEPA), em 1969: de caráter corretivo, buscava essencialmente o controle da poluição gerada.

• A Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972: período conturbado e repleto de conflitos entre o Poder Público, inclusive dentro dele mesmo, e a iniciativa privada. Nesta Conferência, a delegação brasileira demonstrou certa indiferença quanto aos assuntos relacionados à proteção do meio ambiente, priorizando o interesse por questões econômicas. Tal fato confirma o fato de que a abordagem ambiental no Brasil é bastante recente.

• A publicação do relatório “Nosso Futuro Comum”, em 1987: documento que deu origem ao conceito de desenvolvimento sustentável e buscou a “conciliação” entre as partes conflitantes.

• A Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992: a ECO-92, como foi chamada, teve um papel fundamental no redirecionamento da política ambiental mundial, notadamente pela iniciativa privada, através do desenvolvimento das normas da série ISO 14000: Sistema de Gestão Ambiental.

No Brasil refletia-se, guardando as características políticas, econômicas e sociais nacionais, a trajetória da gestão ambiental em nível internacional. Na década de 70 foram criados os primeiros órgãos relacionados ao meio ambiente. Não houve desenvolvimento eqüitativo entre os estados brasileiros, destacando-se o Rio de Janeiro, com a criação de órgão estadual de proteção ao meio ambiente, como a FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente, além de São Paulo e Minas Gerais.

Na década de 90, a partir da ECO-92, A ISO – International Organization for Standardization, federação mundial composta por entidades de normalização de mais de 110 países com sede em Genebra. Foi fundada em 1947 para promover o desenvolvimento de normas internacionais na indústria, comércio e serviços. A ISO desenvolveu, através do Comitê Técnico 207 – Sistema de Gestão Ambiental – TC 207, a série ISO 14001, baseada na série ISO 9000.

A normalização visa estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica. As normas, em si, são adotadas voluntariamente pelas organizações; mas têm passado a ser uma imposição de mercado, levando em conta os seus benefícios empresariais, gerenciais, comerciais e ambientais.

A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, fundada em 1940 é a representante do Brasil na ISO. Como fundadora e associada da ISO, a ABNT tem direito a voto no fórum internacional de normalização.

No segundo semestre de 1994 foi criado, junto à ABNT, o Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (GANA), formado por empresas, associados e entidades representativas de importantes segmentos econômicos e técnicos do País. Este grupo tinha por objetivo acompanhar e analisar os trabalhos desenvolvidos pelo TC 207 e avaliar o impacto das normas ambientais da série ISO 14000 – SGA – Sistema de Gestão Ambiental nas organizações brasileiras.

Após o término da primeira rodada dos trabalhos do TC 207/ISO, o GANA encerrou suas atividades (junho de 1998). Foi criado então, em abril/1999, pela ABNT, o Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT / CB – 38), que substituiu o GANA na discussão das normas da série ISO 14000 a nível internacional e na elaboração das normas brasileiras correspondentes. O CB-38 foi criado com estrutura semelhante ao ISO TC 207 e seus subcomitês (CB-38, 2004).

Segundo a ISO 14000, o SGA é definido como “a parte do Sistema de Gerenciamento Global que inclui a estrutura organizacional, o planejamento de atividades, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para o desenvolvimento, implementação, alcance, revisão e manutenção da política ambiental”.

A certificação é um procedimento pelo qual um terceiro fornece prova escrita de que um produto, processo ou serviço atende a requisitos e normas especificados. A certificação de sistemas de gestão ambiental – SGA permite concluir que a organização possui uma política ambiental e que está implementando-a em conformidade com os requisitos da norma referencial, ou seja, a ISO 14001.

Cabe ressaltar que, dentre as normas da série ISO 14000 apenas a ISO 14001 é “certificável”, isto é, estabelece uma diretriz que pode ser validada por terceira parte, sendo a ISO 14004 um guia de implantação da ISO 14001.

Para Viterbo Júnior (1998), a gestão ambiental não deve ser encarada isoladamente e sim incluída no ambiente da gestão dos negócios, pois ela convive com a Gestão pela Qualidade Total (QGT), adotada pela maioria das organizações que já deram um passo além da certificação ISO 9000. Para ele, a “gestão ambiental é parte da gestão pela qualidade total”.

Devido ao fato de ter sido fortemente influenciada pelas normas de qualidade da série ISO 9001, a ISO 14001 compartilha de princípios comuns, conforme ilustrado na figura abaixo, que mostra os elementos básicos de um SGA:

Figura 2.2.1: Elementos de um SGA – Sistema de Gestão Ambiental

Conforme D´Avignon (2001),

“tanto no ponto de vista da qualidade, como ambiental, a correta implantação de um sistema de gestão que permita a certificação por critérios bem estabelecidos pode contribuir para diferenciação do produto final e, conseqüentemente, aumentar a competitividade da organização. Um sistema de gestão em determinado processo, corretamente certificado, pode induzir a adoção de tecnologias cada vez mais limpas e a melhoria do produto final. A responsabilidade civil da organização por danos causados ao meio ambiente e defeitos nos produtos, também passa a ser melhor conhecida. A detecção, no caso de algum problema, se torna mais fácil e a rastreabilidade no processo permite que este seja corrigido com mais rapidez e agilidade. Além disso, um certificado sempre será elemento muito importante na defesa da organização em caso de disputa judicial, funcionando com atenuador, já que a organização pode demonstrar preocupação com a prevenção e conseqüentemente com o meio ambiente”.

2.3. SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SGSST

2.3.1. A Evolução da Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil

Na década de 70, com a criação da Fundacentro, órgão ligado ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, as primeiras pesquisas sobre saúde e segurança ocupacional foram desenvolvidas. Com a publicação da Lei Federal nº 6514/77, que alterou o Cap. V do Tít. II da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e da Portaria 3214/78, que aprovou as Normas Regulamentadoras (NR), relativas à SST – Saúde e Segurança do Trabalho, houve um grande salto rumo a melhores condições de trabalho. Contudo, conforme Godini e Valverde (2001), a realidade era demonstrada por uma tímida atitude prevencionista, iniciada pelos primeiros profissionais de saúde e segurança ocupacional e um comportamento punitivo e policialesco por parte dos órgãos fiscalizadores governamentais.

Sensível evolução ocorreu nas décadas de 80 e 90, com as alterações das normas referentes às práticas de SST, principalmente com o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR nº 9) e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR nº 7). O PPRA visa a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos reais ou potenciais do ambiente de trabalho. O PCMSO, que deve estar em sintonia com o PPRA, tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores. Outra evolução ocorreu com a criação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR nº 5), cuja finalidade é, através da ação dos próprios trabalhadores, promover a melhoria das condições dos ambientes de trabalho.

2.3.2. Normas e especificações existentes a nível internacional

No final da década de 90 havia uma carência e demanda muito forte por parte das empresas ao redor do mundo por uma norma internacional para o sistema de gestão de saúde e segurança que pudesse servir como base para a avaliação e certificação de seus próprios sistemas de gestão nessa área. Por iniciativa de diversos organismos certificadores e de entidades nacionais de normalização foi publicado, pela BSI – British Standards Institution, em 1999, a especificação OHSAS 18001, cuja sigla significa Occupational Health and Safety Assessment Series.

Um dos documentos que serviu de base para a elaboração da OHSAS 18001 foi a BS 8800:1996 – Guide to Occupational Health and Safety Management Systems, que não é uma especificação, mas um guia de diretrizes. Conforme De Cicco, 2002c, é importante frisar que esse novo documento não é uma norma nacional nem uma norma internacional, visto que não seguiu a "liturgia" de normalização vigente. Por isso, a certificação em conformidade com a OHSAS 18001 somente poderá ser concedida pelos Organismos Certificadores (OCs) de forma "não-acreditada", ou seja, sem credenciamento para esse tema por entidade oficial que, no caso brasileiro, é o Inmetro.

A tabela 2.3.2.1 apresenta, a nível internacional, um breve histórico dos modelos para o gerenciamento da SGSST.

Tabela 2.3.2.1: Breve Histórico dos Modelos para o Gerenciamento da SGSST

Data Fato ocorrido

Maio / 1996 É publicada a BS 8800, que é um guia de orientação para a implantação de um SGSST, pelo BSI – British Standard Institution, organismo de certificação inglês.

Setembro / 1996 ISO não aprova a criação de um grupo de trabalho para uma norma de gerenciamento de SGSST.

Novembro / 1998 BSI Standards constitui um comitê, composto pelos maiores organismos de certificação e por alguns organismos nacionais de normatização, para esboçar uma norma unificada para SGSST.

Início de 1999 ISO ratifica sua decisão de setembro / 96

Fevereiro / 1999 Publicado “draft” OHSAS 18001

Abril / 1999 Publicada a OHSAS 18001. Publicado “draft” OHSAS 18002

Fonte: Godini e Valverde, 2001

A Especificação OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas para Sistema de Gestão de Qualidade – ISO 9001 – e Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001 – para facilitar a integração dos sistemas, no caso da organização assim o desejar. Assim, seus elementos são dispostos conforme a figura a 2.3.2.

De acordo com a norma OHSAS 18001, Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho – SGSST, é “aquela parte do sistema de gestão global que facilita o gerenciamento dos riscos de SST associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SST da organização”.

Figura 2.3.2: Elementos de um SGSST – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho

Fonte: BSI, 1999 b

2.3.3. Aspectos Conceituais de Saúde e Segurança do Trabalho

Com o objetivo de melhor contextualizar a problemática, faz-se necessário apresentar alguns aspectos conceituais sobre saúde e segurança do trabalho.

Acidente do trabalho é conceituado como “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária” (INSS, 1991). Ainda de acordo com INSS (1991), os acidentes do trabalho podem ser classificados como:

Acidentes típicos, decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado, acidentes de trajeto, quando ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa e doenças profissionais, que são as desencadeadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade.

As principais causas de acidentes do trabalho são:

• Atos inseguros: São todos os procedimentos do trabalhador que contrariem normas de prevenção de acidentes.

• Condições Inseguras: São as circunstâncias externas de que dependem as pessoas para realizar seu trabalho que estejam incompatíveis ou contrárias com as normas de segurança e prevenção de acidentes; são falhas e irregularidades existentes no ambiente de trabalho e que são responsabilidade da empresa.

• Fator Pessoal de Insegurança: É qualquer fator externo que leva o indivíduo à prática do ato inseguro: características físicas e psicológicas (depressão, tensão, excitação, neuroses, etc.), sociais (problemas de relacionamentos, preocupações de diversas origens); alteram o comportamento do trabalhador permitindo que cometa atos inseguros.

Os riscos ou agentes ambientais constituem um capítulo importante de acidentes e doenças do trabalho. Estão incluídos nas condições inseguras e são definidos na NR nº 9 – Portaria 3214/78 – Ministério do Trabalho e Emprego. São estudados no ambiente interno do trabalho. São eles: agentes físicos, químicos e biológicos. Os riscos mecânicos (ou riscos de acidentes) e ergonômicos não são descritos na NR 9, mas são agentes que também podem causar acidentes e doenças.

Os riscos ambientais são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, dependendo da natureza e concentração do agente; da susceptibilidade do trabalhador exposto e do tempo de exposição.

• Agentes Físicos: São as diversas formas de energia geradas por equipamentos e processos que podem causar danos à saúde dos trabalhadores expostos, tais como: ruído, calor, frio, vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais e umidade. A tabela 2.3.2.2 relaciona os principais agentes ou riscos físicos, descrevendo também suas fontes e principais danos aos trabalhadores.

Tab. 2.3.3.1 – Agentes ou Riscos Físicos

Agente Físico Fonte geradora Danos à saúde dos trabalhadores

1) Ruído

Máquinas, equipamentos e veículos automotores. - Efeitos diretos: redução da capacidade auditiva até surdez; - Efeitos indiretos: alterações no estado emocional / hipertensão.

2) Temperaturas

Extremas – Calor Exposição ao sol ou locais próximos a fornos, caldeiras, solda / maçarico, etc. Insolação, cãibra de calor, catarata, problemas cardiovasculares.

3) Temperaturas

Extremas – Frio Frigoríficos e locais abertos, em regiões frias abaixo de 10º C. Enregelamento dos membros e ulcerações de frio.

4) Vibração Diversos tipos de veículos, máquinas e equipamentos, operados em várias atividades profissionais. Perda da sensibilidade tátil, problemas na circulação periférica, articulações, lesões na coluna e nos rins.

5) Umidade Em locais alagados ou encharcados. Problemas na pele, ocorrência de fungos, dentre outros.

6) Radiações

Ionizantes Naturais (elementos radioativos encontrados na natureza, como o urânio) e artificiais (raios X, gama e beta).

Câncer, anemias, cataratas, etc.

7) Radiações não

Ionizantes Naturais (produzidas pelo sol) e artificiais (produzidas por fornos, solda elétrica, oxiacetilênica, etc.).

Câncer de pele, vasodilatação, catarata, etc.

8) Pressões

Anormais Atividades exercidas fora do ambiente com pressão normal. Ex.: trabalhos em explorações submarinas e obras de fundações.

Problemas cardiovasculares e psíquicos.

Fonte: Elaboração própria

• Agentes Químicos: São aqueles que podem reagir com os tecidos humanos ou afetar o organismo, causando alterações em sua estrutura e / ou funcionamento.

Podem ser sólidos, líquidos ou gasosos.

- Sólidos: São as poeiras e fumos metálicos, podendo ser de origem mineral (p. ex. jateamento de areia), vegetal (p. ex., de algodão) ou animal; os fumos metálicos são decorrentes de operações com peças de aço (p. ex. solda, corte).

- Líquidos: São os ácidos e solventes que, em forma de pequenas partículas em suspensão no ar, podem causar danos ao sistema respiratório.

- Gasosos ou vapores: Exemplos: vapores de ácidos, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono, vapores metálicos de mercúrio, arsênio, manganês, etc.

Os agentes químicos podem causar diversos tipos de problemas pulmonares (alterações na capacidade respiratória da pessoa), anemias, danos à medula e ao cérebro, diversos tipos de intoxicações, leucemia, dentre outros.

Há três vias básicas de penetração no organismo, dentre elas a via respiratória é a que oferece maior perigo, pois a maioria dos agentes químicos se encontra sob a forma de gases, vapores e poeiras. A via cutânea ocorre em decorrência, por exemplo, da manipulação de produtos químicos, que penetram através dos poros e interstícios da pele. A via digestiva ocorre por meio de ingestão involuntária.

• Agentes Biológicos: são os vírus, bactérias, parasitas, fungos, protozoários, dentre outros; são microorganismos que invadem o organismo humano e causam diversas doenças, como a tuberculose, o tétano, a malária, a febre amarela, a febre tifóide, a leptospirose e micoses.

Os profissionais mais expostos a esses agentes são os profissionais da área de saúde (médicos, bioquímicos, enfermeiros, etc.), funcionários de hospitais e de laboratórios, lixeiros, açougueiros, trabalhadores rurais, trabalhadores de curtumes e de estações de esgoto, dentre outros.

• Agentes Ergonômicos: São riscos decorrentes da falta de adaptação do trabalho ao homem. Trabalho, neste caso, envolve todo tipo de interação entre o homem e a atividade de produção. Desta forma a Ergonomia é o conjunto de parâmetros que devam se estudados e implantados de forma a permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente (MTE, 1990).

Como exemplos de riscos ergonômicos podem ser destacados: Trabalho físico pesado, posturas incorretas, ritmos excessivos, monotonia, trabalho noturno e em turnos, jornada prolongada, conflitos profissionais. Decorrentes destes riscos, várias conseqüências podem ser relacionadas, tais como: cansaço, lombalgia, DORT – Doenças Ósteo-Musculares Relacionadas ao Trabalho, LER – Lesões por Esforços Repetitivos, fraqueza, dores musculares, hipertensão arterial, diabetes, úlcera, alterações do sono, taquicardia.

• Agentes Mecânicos (ou riscos de acidentes): São as condições inseguras (processo de trabalho e ambiente físico), que podem existir nos locais de trabalho, capazes de provocar lesões aos trabalhadores e danos materiais em instalações.

Fatores que facilitam os acidentes: máquinas sem proteção, equipamentos defeituosos, arranjo físico inadequado, instalações elétricas irregulares, sobrecarga de equipamentos de transporte de materiais, estocagem imprópria de matéria-prima ou produtos acabados; esses fatores podem desencadear acidentes como choque elétrico, incêndios, esmagamento, amputação, corte, perfuração, quedas, dentre outros.

As principais formas de proteção para os trabalhadores são os denominados Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção Coletiva.

A NR – 6 – Portaria 3214/78 – MTE conceitua os EPI como “todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador”. O uso de EPI baseia-se em três fatores básicos: necessidade (quando não há condições de se eliminarem os riscos existentes no ambiente de trabalho), seleção (critérios de escolha e especificação) e utilização (treinamento quanto ao uso adequado).

Destacam-se como obrigações do empregador quanto aos EPI: adquirir o tipo de EPI adequado para a atividade do empregado e aprovado pelo MTE (com CA – Certificado de Aprovação), tornar obrigatório o seu uso, treinar o trabalhador sobre seu uso adequado. Quanto ao empregado, algumas de suas obrigações são: usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se por sua guarda e conservação.

Os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC são dispositivos utilizados no ambiente laboral com o objetivo de proteger um grupo de trabalhadores dos riscos inerentes aos processos. Podem ser destacados, como exemplos: isolamento de fonte de ruído ou de calor, sistema de ventilação / exaustão, no caso de riscos provenientes de gases, vapores e aerodispersóides, proteção nas máquinas, enclausuramento de processos (radiações, utilização de produtos químicos) e proteção em escadas, passarelas e rampas.

Outro aspecto importante é o que se refere às estatísticas de acidentes do trabalho, onde são calculados valores que descrevem a freqüência e a gravidade dos acidentes.

TF = NA x 106

HHT

• A taxa de freqüência (TF) que é dada pela expressão:

TG = (NP + ND) x 106

HHT

• A taxa de gravidade (TG), que é dada pela expressão:

Onde:

NA: Número de acidentes ocorridos (SPT/ CPT) em um determinado período de tempo

Obs.: Os acidentes SPT (sem perda de tempo) ocorrem quando o trabalhador pode retornar às suas atividades no dia seguinte ao do acidente, enquanto que, no caso dos acidentes CPT (com perda de tempo), isso não é possível.

NP: Número de dias perdidos pelo trabalhador acidentado (entre o dia seguinte ao do acidente e o dia da alta médica), em um determinado período de tempo. Não são computados os acidentes SPT.

ND: Número de dias debitados, correspond