BLOCOS REGIONAIS E GLOBALIZAÇÃO

Atividades Geopolítica – 27/09/2010

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BLOCOS REGIONAIS E GLOBALIZAÇÃO Demétrio Magnoli ("Globalização, Estado nacional e espaço mundial", Demétrio Magnoli, Ed. Moderna, S.P., 1997, pág. 44-58)

 A multiplicação dos acordos e blocos econômicos regionais constitui um dos fenômenos mais marcantes do pós-Guerra Fria. A antiga paisagem plana, onde se destacava o cume praticamente solitário da Comunidade Européia, foi preenchida por cordilheiras, montanhas e morros de blocos poderosos, intermediários ou pífios, ou apenas de projetos ambiciosos de megablocos transcontinentais.

Atualmente, ao lado da União Européia, perfilam-se o Nafta, a Bacia do Pacífico e, em outra escala, o Mercosul, o Pacto Andino, o Mercado Comum Centro-Americano e muitos outros ainda menos significativos. Há também uma declaração política de países da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) projetando para as primeiras décadas do novo século a formação de uma zona comercial envolvendo países asiáticos e americanos.

A selva de blocos regionais não é habitada por uma única espécie de animais. Efetivamente, deve-se distinguir quatro tipos de tratados econômicos diferentes, e ainda uma modalidade de bloco regional espontâneo.

O tipo de tratado econômico menos ambicioso consiste na Zona de Livre Comércio. A sua constituição envolve apenas um acordo entre Estados destinado a, na etapa final. eliminar as restrições tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre a circulação de mercadorias entre os integrantes. Trata-se de um acordo circunscrito à esfera comercial, que não implica compromissos a respeito do intercâmbio de cada Estado com países externos ao bloco. Teoricamente, um integrante de determinada zona de livre comércio pode se associar a outras zonas similares.

A finalidade de um tratado de livre comércio, do ponto de vista da teoria econômica, é ampliar a exposição da economia dos países integrantes à concorrência externa, a fim de estimular ganhos de produtividade na estrutura produtiva nacional. O Nafta é, atualmente, o mais ilustre representante dessa espécie que vaga pelas planícies da selva de blocos regionais.

Um pouco mais ambicioso é o tratado de União Aduaneira. Trata-se também de um acordo circunscrito à esfera comercial, mas define duas metas: a eliminação das restrições alfandegárias e a fixação de uma tarifa externa comunitária. Essa tarifa externa consiste em um imposto de importação comum cobrado sobre mercadorias provenientes de países externos ao bloco. obviamente, um integrante de determinada união aduaneira não pode se associar a outro tratado econômico que projete a eliminação de restrições comerciais.

A finalidade de uma união aduaneira é atrair investimentos produtivos para o interior do território recoberto pelo tratado. As empresas que nele se instalam - sejam elas controladas por capitais internos ou externos - beneficiam-se do tamanho do mercado consumidor gerado pela regra de livre comércio e da proteção alfandegária comum contra a concorrência de empresas exteriores ao bloco. O Mercosul projeta tornar-se uma união aduaneira.

Nos planaltos da selva dos blocos encontra-se o hábitat de um animal superior: o Mercado Comum. O tratado de Mercado Comum engloba as regras da união aduaneira mas não se contenta com elas. Ele tem por objetivo assegurar, além da livre circulação de mercadorias, a de capitais, serviços e pessoas, através das fronteiras políticas dos países integrantes. Dessa forma, não se restringe à esfera comercial, invadindo os domínios da legislação industrial, ambiental, financeira e educacional.

Em termos de teoria econômica, o mercado comum almeja estimular a integração internacional das corporações produtivas e financeiras no interior do bloco. A idéia consiste em unificar praticamente todas as dimensões dos mercados nacionais, criando um mercado regional poderoso, capaz de funcionar como trampolim para que as empresas instaladas no seu interior possam concorrer vantajosamente no espaço global. O grande representante dessa espécie é a União Européia.

Nos cumes mais altos da selva, existe um animal mítico, que jamais viveu realmente: a União Econômica e Monetária. Esse animal mítico foi criado pelos governos europeus no Tratado de Maastricht. A União Européia pretende tentar o salto mortal para se transfigurar na primeira união econômica e monetária da história.

A união econômica e monetária é um mercado comum acrescido de uma moeda única. No seu interior, as moedas nacionais seriam substituídas por uma divisa comunitária, emitida e controlada por um banco central supranacional.

Por isso, diferentes análises podem conduzir a distintas delimitações dessas áreas. Pelo mesmo motivo, com o tempo, áreas desse tipo se alastram ou se contraem, independentemente da vontade dos governos ou da ação dos diplomatas.

REGIONALIZAÇÃO X GLOBALIZAÇÃO

A multiplicação dos blocos regionais ameaça fragmentar a economia mundial, isolando macro-áreas fechadas sobre si mesmas? Seria a tendência à regionalização um obstáculo para a integração global dos mercados" A teoria econômica explica que a formação de áreas regionais de livre comércio acarreta duas conseqüências simultâneas. De um lado, fluxos comerciais direcionados, em função da atração exercida pela remoção de barreiras alfandegárias. De outro, criam-se novos fluxos comerciais, na medida em que a retirada de barreiras alfandegárias estimula a importação de mercadorias a custos mais baixos. O primeiro fenômeno atua contra a tendência à globalização; o segundo atua a favor.

Atualmente, o forte crescimento do comércio mundial indica que a criação de novas oportunidades de intercâmbio