Balistica forense

1º - A diferença entre ambas é que a Identidade pode ser entendida como o conjunto de características que individualizam uma pessoa, objeto ou coisa, fazendo-a distinta das demais, ou seja, a identidade consiste na série de atributos que fazem de alguém ou de alguma coisa única, igual apenas a si mesma. Já a Identificação é o ato ou o conjunto de atos praticados com vistas a estabelecer uma identidade.

2º - As características no processo de identidade apresentam os seguintes requisitos:

* Originalidade, singularidade - que sejam, pelo menos em parte, ímpares, peculiares, específicas daquele indivíduo ou coisa únicas e diferente dos demais;

* Constância - que estas características sejam inalteráveis, imutáveis com o tempo, ou, pelo menos, que não se modifiquem durante um determinado intervalo de tempo;

* Classificação - que todas elas permitam estabelecer uma ordem sistematizada de classificação, das características mais genéricas para as mais específicas de determinada categoria, até as que, pela unicidade, permitam a individualização.

3º - Identificação indireta ou mediata significa o processo por meio indireto quando se utiliza de objeto ou coisa intermediária que permita a identificação, ou seja, quando a identificação ocorre através do estudo comparativo dos vestígios materiais encontrados em uma cena de crime com padrões obtidos de objetos ou pessoas suspeitas de terem produzido esses vestígios.

4º - Definindo:

A) Deformações - São as deformações que ocorrem nos estojos e projéteis e constituem-se na base do exame de confronto balístico. E elas podem ser entendidas como as transformações da forma física que sofre qualquer corpo quando submetido à tensão ou à variação térmica. Quando, produzidas por tensão, essas deformações, a depender de suas características, podem ser classificadas em:

* Elásticas - Cessada a tensão que gerou a deformação, o corpo volta à sua forma original.

* Plásticas - Mesmo após cessada a tensão, a deformação permanece e o corpo assume essa nova forma física.

* De ruptura - Sob efeito da tensão, o corpo rompe-se em duas ou mais partes.

B) Deformações periódicas - São aquelas ocasionadas por alguma falha repetitiva na arma, como, por exemplo, uma das câmaras do tambor de um revólver perfurada fora do alinhamento do cano, a qual resulta no impacto do projétil contra as paredes da parte inicial do cano, cone de pressão, ou pelo giro irregular do tambor face ao defeito no impulsor do tambor ou extrator.

C) Deformações acidentais - Provocas por impactos ou choques que não são decorrentes do processo normal do disparo e sempre posteriores a esse, ou seja, são as deformações presentes nos projéteis ou estojos que não foram produzidas pela arma que os expeliu ou deflagrou, conforme o caso. Pelo princípio da reciprocidade de contato, em alguns casos, pode-se verificar nos projéteis incrustações do material constituinte do suporte atingido, ou, ainda, o estampamento das características do suporte, como as deformações indumentárias decorrentes do impacto contra roupas ou a incrustação de minúsculos fragmentos de vidros.

D) Deformações propositais - São aquelas produzidas intencionalmente, no intuito de modificar as características balísticas de um projétil, como o hábito de realizar