Biossegurança E Risco

RESUMO

O variado elenco de vulnerabilidades biológicas, químicas, físicas, ergonômicas, psicossociais e de acidentes nos mostra que o exercício da segurança no manejo de produtos e técnicas de Biossegurança nas Unidades de Saúde é de capital importância. Somado a este fato, o conhecimento das dimensões subjetivas envolvidas nos acidentes, doenças ocupacionais, licenças e outras questões associadas ao processo, organização e condições do trabalho demandam uma abordagem interdisciplinar e a participação de uma equipe multidisciplinar no manejo destes problemas. As Instituições de Saúde prestam serviços específicos à população em geral e apresentam uma variedade de ações de saúde que expõe seus trabalhadores a uma ou mais cargas, dentre as quais destaca-se a exposição a doenças infecto–contagiosas. Este contexto impõe uma antecipada tomada de posição em face da possibilidade de ocorrência de acidentes e doenças (Starling, 2000). Em pesquisa realizada no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro analisamos as dimensões subjetivas do acidente com material biológico entre os profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho. Os fatores de vulnerabilidade ao HIV, as condições, a organização e o processo de trabalho hospitalar, a relação dos efeitos colaterais com os fenômenos psicossomáticos, as discrepâncias entre o trabalho prescrito e real além de algumas questões de gênero foram temas que discutimos no desenvolvimento desta pesquisa. As dimensões subjetivas do acidente se mostraram na pesquisa através de um processo dinâmico e complexo que envolveu a cultura, o processo, a organização e a precarização do trabalho hospitalar, as repercussões psicossociais pós-acidente no trabalho e na família e sua associação com o HIV/Aids e as reações psicossomática pós-profilaxia. Entendemos que se os riscos são assumidos como peculiaridades “naturalizadas” de objetos e meios de trabalho, descontextualizados do processo e organização do trabalho, as medidas de prevenção acabam por restringir-se a intervenções pontuais sobre os riscos mais evidentes. Enfatizam a utilização de equipamentos individuais, normatizam-se formas de trabalhar consideradas seguras, o que, em determinadas circunstâncias, conforma apenas um quadro de prevenção simbólica. A visão da Medicina do trabalho ainda é predominante nas análises de Biossegurança em Unidades de Saúde prevalecendo à concepção de “ato inseguro”. Um dos grandes problemas é que as dimensões subjetivas não são incorporadas na compreensão dos agravos a saúde no ambiente de trabalho. Isso justifica a necessidade de maior difusão de conhecimento e formação de trabalhadores na área de Biossegurança em que a dimensão subjetiva seja um aspecto operante neste campo.

Palavras-chave: Biossegurança, Unidades de Saúde, Dimensões Subjetivas e acidente com material biológico

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Introdução

A Biossegurança é hoje, em nosso país, tema de permanente debate no meio científico e de polêmicos artigos na mídia. Legalmente a Biossegurança está vinculada a Lei No. 8974, de 5 de janeiro de 1995 (Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia) que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s). O Decreto No. 1.752/95, acompanhando esta Lei, cria a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que responde pela regulação, controle e fiscalização dos OGM’s em todo território nacional.

Por outro lado, existe todo um campo em aberto denominado Biossegurança Praticada que o Setor de Biossegurança Hospitalar, vinculado ao Departamento de Epidemiologia do Centro de Pesquisa do Hospital Evandro Chagas, vem implementando desde o mês de junho de 1999. Seguimos a concepção da Comissão de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz que considera este tema “Um conjunto de ações voltadas para a preservação, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino e desenvolvimento tecnológico e prestação de serviço, riscos que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos”. (Valle & Teixeira, 1996)(1).

O variado elenco de vulnerabilidades biológicas, químicas, físicas, ergonômicas e psicossociais nos mostra que o exercício da segurança no manejo de produtos e técnicas de Biossegurança nas Unidades de Saúde são de capital importância. Somado a este fato, o conhecimento dos aspectos biopsicossociais envolvidos nos acidentes, doenças ocupacionais, licenças e outras questões associadas ao processo, organização e condições do trabalho demandam uma abordagem interdisciplinar e a participação de uma equipe multidisciplinar no manejo destes problemas.

Contextualização

Segundo Silva (1998)(2), o Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria do Estado do Rio de Janeiro (PST/SES), observou por fontes diversas e dispersas, que os trabalhadores dos hospitais públicos do Rio de Janeiro vinham sofrendo um intenso desgaste, em decorrência de sua relação com o trabalho, que se expressava ora em doenças passíveis de reconhecimento pelo saber médico, ora em desânimo, irritação e outros sinais de desgaste psíquico acentuado. Acreditamos que estas observações não são muito diferentes das experiências subjetivas vividas pelos trabalhadores de outras instituições de saúde.

Ao lidarem com objetos e instrumentos de trabalho, os trabalhadores realizam trabalho físico e mental. Esse trabalho é dimensionado genericamente pela organização do trabalho, que em cada Unidade de Saúde vai possuir características específicas.

Instituições de Saúde

As instituições de saúde prestam serviços específicos à população em geral e apresentam uma variedade de ações de saúde que expõe seus trabalhadores a uma ou mais cargas, dentre as quais destacam-se a exposição à doenças infecto–contagiosas. Este contexto impõe uma antecipada tomada de posição face a possibilidade de ocorrência de acidentes e doenças (Starling,2000)(3).

Instituições hospitalares

O hospital é um estabelecimento que presta serviços específicos à população em geral e apresenta uma variedade de ações de saúde que expõe seus trabalhadores a uma ou mais