Bioética E A Questão Ambiental E Indígena

Universidade de São Paulo

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Hugo César da Silva Ledo

Bioética e a questão Ambiental e Indígena

Prof. Drª Andréa Viúde

Disciplina: Bioética

São Paulo,

Dezembro de 2013

Bioética e a questão ambiental e indígena

“O que é o homem sem os animais? Se todos os animais

acabassem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito.

Porque tudo quanto acontece aos animais, logo acontece ao homem.

Tudo está relacionado entre si...

De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem:

é o homem que pertence a terra,disso temos certeza.

Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família.

Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra,

agride os filhos da terra. Não foi o homem que teceu a trama da vida:

Ele é meramente um fio da mesma. O que ele fizer à trama, a si próprio fará.”

A Carta do Índio Cacique Seattle, o "Manifesto da Terra-Mãe", de 1854, nos parece bem atual, sobretudo no que diz respeito ao tratamento do homem com a terra e com os povos indígenas. O significado do maior feriado dos Estados Unidos propõe reflexões sobre o quão ingrato é o homem em relação à terra e seus nativos. Quando da chegada dos novos colonizadores, que ocupavam o território norte-americano, porque eram perseguidos por questões políticas e religiosas pelo poder vigente na Inglaterra, os colonos, que não tinham o que comer, foram abrigados por índios até que eles tivessem a sua primeira colheita.

No Brasil, não é diferente o que ocorre nos dias atuais, há que considerar-se que a injustiça social e os crimes ambientais contra as populações indígenas é apenas a ponta do iceberg de um número muito maior de injustiça ambiental que assola o país e seu modelo de desenvolvimento.

O presente trabalho busca elucidar as discussões da lógica da estrutura fundiária e a consequente destruição dos territórios indígenas, como consequência das injustiças ambientais e de saúde, cujos povos nativos estão submetidos. Ademais, procura apresentar tanto o mapa de conflitos no país, quanto os questionamentos que permeiam o campo da bioética.

Nesse sentido, as bases conceituais da bioética, elaborada por Potter, que é considerado por muitos como o pai da Bioética, utilizou “bio” para representar o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes e, “ética”, para representar o conhecimento dos sistemas de valores humanos, definindo a Bioética como “a ciência da sobrevivência humana”, cujo objetivo era promover mudanças no meio ambiente onde se pudesse realizar uma adaptação humana ideal dentro de tal meio. Assim, o meio ambiente é entendido como sendo o local onde estamos inseridos, o que nos circunda, enfim, aquilo que nos cerca e envolve.

O meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado, pode ser enquadrado sobre cinco aspectos diferentes, sendo eles: meio ambiente natural (físico); artificial (edificações construídas pelo homem); cultural (criações do espírito humano, tais como festas, danças, folclore, religião, gastronomia); do trabalho (o ambiente laboral onde o homem desenvolve suas potencialidades); e genético (alterações e manipulações humanas do conteúdo dado pela natureza), (BRAÑA, GRISÓLIA, 2012).

Leroy (2010) explicita que Robert Sack (1986), estudioso da ocupação do espaço americano e sua configuração no território, verifica a passagem de ocupação de espaço para território, e assim, expõe que a ocupação anterior dos povos ameríndios é ocultada, transformando-o em espaço “esvaziável”, susceptível, para ser ocupado pelas necessidades de quem detém o poder sobre esse novo território (LEROY [2010] Apud LEROY, MEIRELES, 2013, p.122).

Observando tais proposições nos damos conta que do lado de cá o panorama não é muito diferente, pois esse triste quadro também compõe a realidade brasileira. De maneira similar, processa a ocupação do espaço no Brasil em detrimento de populações ignoradas, negadas, espoliadas e reprimidas. Os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm sido atingidos porque estão no caminho do desenvolvimento. Sendo que, inclusive, têm sido vítimas das seguintes atividades em ordem decrescente do número de casos: agropecuária e grilagem, hidroelétricas, madeireiras, plantações de eucalipto, mineração, construção ou pavimentação de estradas, carcinicultura, siderurgia, produção de álcool/açúcar, turismo, barragens de irrigação, estradas de ferro, prospecção de petróleo, minerodutos, gasodutos, portos, pesca predatória, transposição do rio São Francisco (LEROY e MEIRELES, 2013).

Nesse sentido, desde o passado, os mapas podem ajudar a transformar a sociedade, ao apontar as necessidades dos seres humanos e num modo mais amplo de enxergar, as necessidades de todas as espécies biológicas que existem, afim de garantir os direitos, não somente apenas para garantir sua existência, mas que viva em condições dignas, sem as desigualdades que o mapa abaixo retrata e sem a concepção explorada que insiste em permanecer e perpetuar a herança colonial.

Segundo Darcy Ribeiro, o povo brasileiro pagou, historicamente, um preço muito alto em lutas das mais cruéis de que se tem registro na história, sem conseguir sair, através delas, da situação de dependência e opressão em que vive e peleja. Me parece que reprodução é a mesma, o que mudam somente são os que protagonizam a opressão. No caso dos indígenas, os opressores como demonstra o mapeamento são em sua grande maioria os garimpeiros, fazendeiros, políticos locais, madeireiros, posseiros e sem terras.

(...) Nessas lutas, índios foram dizimados e negros foram chacinados a milhões, sempre vencidos e integrados nos plantéis de escravos. O povo inteiro, de vastas regiões, às centenas de milhares, foi também sangrado em contra-revoluções