Breve Histórico Do Desenvolvimento Da Profissão De Enfermagem No Brasil

Algumas mudanças na estrutura social, econômica e política que aconteceram no Brasil no final do século XIX e início do século XX influenciaram decisivamente na forma de educação sobre saúde no Brasil. Uma das principais transformações, a saída dos trabalhadores do campo para a cidade proporcionada por um crescimento urbano desordenado, que por sua vez trouxe como consequências problemas de toda ordem, entre os quais as condições sanitárias ameaçadoras e os surtos epidêmicos.

Nesse contexto, merecem destaque as políticas de saúde da Primeira República consideradas como estratégias das classes dominantes relacionadas à dinâmica do capitalismo nacional e internacional. E essas políticas públicas de cunho sanitário, iniciadas no período, tiveram como principais marcas o autoritarismo, legitimadas como de interesse da população dita “inculta” que teve na figura de Rodrigues Alves como prefeito do Rio de Janeiro e Osvaldo Cruz os seus artífices e executores.

A matriz que determinou a aplicação dessas políticas tinha como referenciais a descoberta de patógenos como agentes causadores das enfermidades, por volta de 1870, o que iniciou a fase Higienista no tratamento das doenças, com ênfase na concepção biológica da doença e considerando-se que, como se atribui à moléstia um agente específico, bastava eliminar o causador e ter-se-ia, então, a saúde.

A prática da enfermagem profissional nesse período surge, destarte, atrelado às necessidades de prestação de cuidados aos doentes, bem como promover a educação em saúde com pacientes e familiares, com vistas a minorar os efeitos da proliferação de doenças. Valendo salientar que o objetivo das atividades educativas não era necessariamente promover a autonomia dos pacientes e sim que as pessoas se sujeitassem às intervenções do Estado e suas imperiosas leis de Higiene.

No que tange ao ensino, o ritmo intenso de estudo e outras atividades da enfermeira promovem uma lacuna entre a articulação teoria e prática no ensino de enfermagem. Os problemas relacionados a essa lacuna são, em parte sanados com a utilização do Hospital Geral de Assistência. As experiências de prática em saúde pública eram realizadas pelo Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1922.

O papel da enfermeira de saúde pública consistia em realizar visitas domiciliares, difusão dos preceitos de higiene para orientar as mães sobre a prevenção contra doenças e manutenção da saúde dos filhos. E essa atividade era extremamente árdua para as enfermeiras, cujo propósito principal era cuidar dos pobres não levava em conta as péssimas condições de vida das pessoas.

Destaca-se assim, que nesse primeiro momento, as atribuições da enfermagem no Brasil estavam relacionadas tanto ao papel educativo como agentes de promoção de saúde quanto como as responsáveis pelo cuidado dos doentes. Porém, o substrato filosófico e ideológico dessas práticas sempre foi idealizado pelo discurso do poder.

A primeira grande transformação de mentalidade nas atividades de educação sanitária ocorreu em 1942, com a criação do Serviço Especial de Saúde Pública, que reconhecia a educação sanitária como atividade básica de seus planos de trabalho, atribuindo aos diversos profissionais, técnicos e auxiliares de saúde, a responsabilidade das tarefas educativas, junto a grupos de gestantes, mães, adolescentes e à comunidade em geral.

De 1945 em diante, após a Segunda Guerra Mundial, criou-se a Organização Mundial de Saúde (OMS) e surgiram novas discussões acerca do processo saúde-doença, destacando-se a elaboração do conceito de saúde como um estado de bem-estar mais completo e não somente a ausência de doença. Esse conceito proporcionou um avanço para o processo de educação sanitária, porque destacou a importância da organização da comunidade, da participação e integração de setores considerados atrasados e periféricos àqueles mais modernos, segundo a ideologia desenvolvimentista.

No final da década de 60, já sob a égide da contraposição entre capitalismo e comunismo e com a necessidade do governo brasileiro de reduzir as tensões sociais, o governo brasileiro passou a investir na prática da educação, definida como maneira funcional e pouco onerosa de intervir nos problemas de saúde e na miséria da população (termos do I Encontro sobre Educação em Saúde do Rio de Janeiro).

A partir desses pressupostos, e do contato entre os profissionais de saúde com a Teologia da Libertação, de Paulo Freire, ocorreu o desenvolvimento de propostas dirigidas para uma prática educativa em saúde, denominada de educação sanitária, com a premissa de que o indivíduo tinha de aprender a cuidar de sua saúde, vista como ausência de doença. E a educação sanitária, de acordo com esses critérios, era entendida como um repasse de conhecimentos de saúde, seguindo a educação tradicional e a educação bancária. Essa proposta tinha como nuance principal o desenvolvimento da consciência crítica do indivíduo em relação às suas práticas cotidianas, transformando saberes existentes.

Com o desmoronamento do chamado “Milagre Econômico” brasileiro, ocorrido no início dos Governos Militares no Brasil e a posterior crise que afetou diversas áreas no país, o governo passou a adotar uma política de saúde mais descentralizadora, que alcançasse as populações do campo e, desta forma, arrefecesse o clamor público em relação às mazelas sociais dos brasileiros.

De acordo com esse contexto sócio-político e embasado nos referenciais teóricos proclamados na Conferência Internacional de Saúde, realizada na antiga União Soviética, de que caberia aos governos assumir a responsabilidade da saúde com os seus povos, no sentido de fazer com que as práticas de saúde atingisse a todos os habitantes do mundo, a educação em saúde foi uma das atividades consideradas essenciais para a consecução desse fim, pois se encontra diretamente relacionada a problemas prevalentes de saúde e aos métodos de prevenção e controle das doenças.

O Governo Brasileiro, apesar de se encontrar sob o regime de ditadura militar, incorporou as idéias propagadas nessa conferência por meio de intelectuais de oposição e médicos sanitaristas apoiados por alguns profissionais da área e da população em geral e iniciaram um processo de mudança significativa no plano institucional, criando o que ficou conhecido como Reforma Sanitária.

Essa reforma tinha como eixo estratégico o processo de municipalização, que tentava resgatar o papel local, como força principal e necessária para a implementação das mudanças em saúde. Nesse aspecto, a enfermeira passou a ter maiores oportunidades de trabalhar em centros de saúde