Busca Pessoal
Ensaios: Busca Pessoal. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: Julia05022004 • 26/9/2013 • 6.080 Palavras (25 Páginas) • 358 Visualizações
encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais;
R: Não está correto (art.259 CPC), pois no caso concreto o valor da causa deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo autor, já que não constitui hipótese de aplicação dos incisos do art. 259 CPC.
2ª Questão. Assinale a alternativa correta, a respeito do procedimento comum:
a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não;
b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar;
c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e
exceção de incompetência;
d).O julgamento conforme o estado do processo abrange o que se convencionou denominar de “réplica”, na fase de
conhecimento.
Letra C.
3ª Questão No procedimento ordinário, a sentença pode ser proferida:
a) Apenas em ou após a audiência de instrução e julgamento;
b) Apenas após a citação do réu, sob pena violação ao princípio do contraditório;
c) Antes mesmo de o réu ser citado, com ou sem resolução de mérito;
d) Antes mesmo de o réu ser citado, mas apenas sem resolução de mérito, como se lê no art. 267, I, CPC.
Letra C. encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais;
R: Não está correto (art.259 CPC), pois no caso concreto o valor da causa deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo autor, já que não constitui hipótese de aplicação dos incisos do art. 259 CPC.
2ª Questão. Assinale a alternativa correta, a respeito do procedimento comum:
a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não;
b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar;
c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e
exceção de incompetência;
d).O julgamento conforme o estado do processo abrange o que se convencionou denominar de “réplica”, na fase de
conhecimento.
Letra C.
3ª Questão No procedimento ordinário, a sentença pode ser proferida:
a) Apenas em ou após a audiência de instrução e julgamento;
b) Apenas após a citação do réu, sob pena violação ao princípio do contraditório;
c) Antes mesmo de o réu ser citado, com ou sem resolução de mérito;
d) Antes mesmo de o réu ser citado, mas apenas sem resolução de mérito, como se lê no art. 267, I, CPC.
Letra C. encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais;
R: Não está correto (art.259 CPC), pois no caso concreto o valor da causa deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo autor, já que não constitui hipótese de aplicação dos incisos do art. 259 CPC.
2ª Questão. Assinale a alternativa correta, a respeito do procedimento comum:
a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não;
b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar;
c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e
exceção de incompetência;
d).O julgamento conforme o estado do processo abrange o que se convencionou denominar de “réplica”, na fase de
conhecimento.
Letra C.
3ª Questão No procedimento ordinário, a sentença pode ser proferida:
a) Apenas em ou após a audiência de instrução e julgamento;
b) Apenas após a citação do réu, sob pena violação ao princípio do contraditório;
c) Antes mesmo de o réu ser citado, com ou sem resolução de mérito;
d) Antes mesmo de o réu ser citado, mas apenas sem resolução de mérito, como se lê no art. 267, I, CPC.
Letra C. encontra-se correto? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais;
R: Não está correto (art.259 CPC), pois no caso concreto o valor da causa deverá corresponder ao benefício econômico pretendido pelo autor, já que não constitui hipótese de aplicação dos incisos do art. 259 CPC.
2ª Questão. Assinale a alternativa correta, a respeito do procedimento comum:
a) A chamada “sentença liminar” (art. 285-A, CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não;
b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar;
c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e
exceção de incompetência;
d).O julgamento conforme o estado do processo abrange o que se convencionou denominar de “réplica”, na fase de
conhecimento.
Letra C.
3ª Questão No procedimento ordinário, a sentença
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