CASOS

WEB 1

Questão objetiva:

Considerando as disposição do ECA, assinale a assertiva correta:

a) Considera-se criança a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 12 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA(CORRETA)

b) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 14 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

c) Considera-se criança a pessoa de até doze anos completos e adolescente a pessoa entre 12 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

d) Considera-se criança a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente a pessoa maior de 12 até dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

WEB 1.1

Questão discursiva:

No que consiste a doutrina da proteção integral?

Proteção integral significa todas as formas de proteger a criança, não só fisicamente (dar casa e comida), mas também moralmente (dar uma boa educação, ser honesto), socialmente (ser uma pessoa que ajude na sociedade trabalhe de maneira digna, etc.)

Questão objetiva:

Considerando as disposições do ECA, assinale a assertiva correta:

a) Considera-se criança a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 12 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA(CORRETA)

b) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos incompletos e adolescente a pessoa entre 14 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

c) Considera-se criança a pessoa de até doze anos completos e adolescente a pessoa entre 12 e dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

d) Considera-se criança a pessoa de até doze anos incompletos e adolescente a pessoa maior de 12 até dezoito anos de idade, consoante o art. 2º do ECA

WEB 2

Questão discursiva:

Sabe-se que o menor de dezoito anos não pode ter sua imagem divulgada, na pratica de ato infracional, na média. Tal proibição esta ligada a qual direito previsto no ECA?

Estar ligada ao direito ao respeito inviolabilidade da integridade, física, psíquica e moral, da criança e do adolescente, art. 17º do ECA

Questão objetiva:

O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos:

a)É ir, vir e estar nos lougradorouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

b) Opinião e expressão; crença e culto religioso;

c) Brincar, praticar esportes e divertir-se, participar da vida familiar e comunitária sem descriminação.

d) Todas as opções acima. (CORRETA)

WEB 3

Questão discursiva:

Anita, criança de 10 anos, foi encontrada em um local ermo e frio, sem companhia de um adulto. Encaminhada ao conselho tutelar e verificado que Anita não possui parenta, qual será a medida mais adequada a ser tomada?

Questão objetiva:

De acordo com as dispocisaõ da ECA acerca do direito a convivência familiar assinale a assertiva incorreta:

a) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta

b) Toda criança ou adolescente que estiver inserido situação reavaliada, no Maximo, a cada 6 (seis) meses

c) O acolhimento institucional e familiar são modalidades de medidas projetivas

d) o ECA prever como formas de família: a família natural, a família