CIENCIA POLITICA

CIÊNCIA POLÍTICA

Livros

Curso de Ciência Política

Autor: LATTMAN_WELTMAN

Fernando e outros

Editora: Elsevier

Capítulo: Edmund Burke: A estética conservadora da arte política.

Curso de Teoria Geral do Estado

Autor: FERREIRA, LIER PIRES e outros

Editora: Elsevier

Capítulo: Estado e Direito.

BASES DA TEORIA

¹ - Acreditam que a sociedade é caótica por natureza (não há direito). Maquiavel e Hobbes.¹

² - A sociedade já estava organizada antes do Estado (há Direito no estado de natureza). Locke. Chamados de iluministas Rooseau, Montesquieu.²

Papel do estado

- Proteger a população

- Controlar os cidadãos

- Respeitar os direitos

¹ Papel do Estado de Maquiavel e Hobbes

- Proteger a população

- Controlar as condutas humanas

- Organizar

- Manter a paz (harmonia e ordem social)

² Papel do Estado

- Intervenção mínima

- Manter a harmonia já existente

- Garantir os direitos já existentes

- Potencializar as ações da sociedade

Qual é o limite do poder do Estado?

¹ Maquiavel e Hobbes

- Não há limites para o poder do Estado (Porquê?)

- Pois tudo é aceitável para manutenção da ordem social. Não há Direito Natural.

15/02/2011

Linha do Tempo

- Pré-história (antes da escrita)

- Antiguidade

- Idade Média (Feudo, Senhor Feudal). Antigo regime

- Idade Moderna (nasce o Estado Moderno) Edmund Burke (1729 – 1797) – Pós-Revolução Gloriosa, Bill of Rights, 1688. Época do Burke, época de fortes correntes ideológicas Republicanas. Rei com poder baseado no pensamento de Maquiavel e Hobbes (ilimitado) John Locke é o pai da Revolução Gloriosa, a Revolução Gloriosa traz a Carta de Direitos, que é a primeira Constituição. Nessa época o soberano deve proteger os direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).

A Revolução Gloriosa foi um fator que trouxe estabilidade política para Grã-Betanha.

- A Vindication of natural society: A viene oh the miseries and Evils Arising to mankind.

- Uma defesa da sociedade natural: Uma visão das misérias e males da humanidade.

O Estado em forma de organização social trouxe males a sociedade.

- 1688 – Revolução Gloriosa – A vitória do parlamento sobre a monarquia Inglesa. Dá origem a constituição inglesa (Bill of Rights) Carta de Direito.

¹ Maquiavel / Hobbes – Soberano com poderes ilimitados.

² Locke – Limite do poder do soberano – existe uma sociedade antes do Estado, uma tribo, uma comunidade organizada, etc. Essa corrente defende que antes do Estado já existe um direito sobre uma sociedade natural. É a idéia do Estado liberal.

O Estado “poderoso” tem que limitar o poder do Estado.

Para Maquiavel e Hobbes não existe o estado natural de direito.

Palavras de Burke – “São as circunstâncias que fazem com que qualquer plano político ou civil seja benéfico ou prejudicial para a humanidade”.

Ele é contra qualquer forma de idealismo.

Natureza da Sociedade e do Estado

A sociedade possui:

- Essência moral que conduz as relações sociais.

- É natural, o homem é naturalmente sociável.

- É naturalmente desigual.

- Possui origem divina e é divinamente ordenada.

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Para Burke o Estado possibilita o desenvolvimento das potencialidades humanas.

Burke defende a continuidade das instituições. É um defensor da tradição social e constituicional.

Burke – é considerado o cara que formou a definição clássica de partido político. “Partido político – é formado por um grupo de homens unidos para a promoção, através de seu esforço conjunto, do interesse nacional, com base em algum principio determinado com o qual todos concordam.”

Vai cair na prova!

Porque Burke é considerado um liberal conservador?

Discurso Político

É um sistema de pensamento que visa obter adesão ou consenso.

Visa dar legitimidade ao poder

Proporciona m imaginário de filiação comunitária (proporciona identidade).

01/03/11

Calendário dos Casos Concretos

Até o dia 15/03 – caso concreto 1, 2, 3, 4 e 5.

No dia 22/03 – caso concreto 6.

- Fazer atividades estruturadas

Características