CIENCIA POLITICA

Elabore um texto dissertativo de, no máximo, 01 página, sobre as formas de Estado.

RESPOSTA:

Para iniciar minha dissertação gostaria de expor que por Formas de Estado, entendo a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza. Os poderes políticos podem ser de Soberania e de Autonomia, que a ele ficarão subordinados.

Os elementos do Estado que são povo, território e poder político e a posição em que este se encontram caracteriza a forma de Estado , que pode ser Unitário, Federado ou Confederado.

Formas de Estado e Formas de Governo são diferentes. Esta última indica a posição recíproca em que se encontram os diversos órgãos do Estado ou “a forma de uma comunidade política organizar seu governo”. As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no território do Estado. Examinando os vários Estados, verificamos que, dependentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área.

Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto. É fundamental observar como se exerce e/ou se distribui o poder político, isto é, a Soberania.

Os estados são divididos: ESTADO UNITÁRIO - PODER CENTRAL , é a unicidade do poder, seja na estrutura, seja no exercício do mando, o que bem caracteriza esse tipo de Estado ,ESTADO COMPOSTO - ESTADO UNITÁRIO (FORMAÇÃO HISTÓRICA) , Na forma composta, o Estado é sempre um, ou pelo menos, assim se apresenta na vida internacional e também é formado por mais de um poder agindo sobre o mesmo território, de maneira harmoniosa. (São consideradas formas compostas de Estado: a) as Uniões (pessoal ,real e incorporada); b)as Confederações; c) as Federações. ESTADO REGIONAL – MENOS CENTRALIZADO (Espanha/Itália), O Estado regional também Chamado de geográfico designa para alguns autores os Estados Membros que têm certa autonomia própria em relação aos poderes que o regem (Legislativo,Executivo e Judiciário). Esta forma de Estado é Unitária e pouco descentralizada, pois este não elimina por completo a superioridade Política e Jurídica do Poder Central, mesmo possuindo uma Carta Política própria está submetido constitucionalmente ao Estado Unitário. ESTADO FEDERAL – VÁRIOS CENTROS AUTÔNOMOS DE PODER É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial. Exemplos: Brasil, EUA, México, Argentina são estados federais.