CIENCIA POLITICA

Caso Concreto 1

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias ?clássicas? das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles?

R-Aristóteles desenvolve a analise do tema criando a divisão tripartite das formas de Governo. Alinhou a forma de governo em dois grupos: normais-formas puras,( aquelas que objetivam o bem da comunidade) e

Anormais-formas impuras,( aquela que visam só vantagem para os governantes)

As formas normais, também denominadas de formas puras, segundo a classificação aristotélica, são as seguintes:

1-Monarquia- governo de uma só pessoa;

2-Aristocracia-governo de uma classe restrita

3-Democracia-governo de todos os cidadãos

Já as formas anormais corresponde a três .

!-Tirania- governo de um só- (cruel)

2-Oligarquia- governo de poucos (minoria)

3-Demagogia- forma injusta

O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

R- Sim, as idéias de Aristóteles influenciaram outros pensadores sobre o tema. Coube a Monstequieu trazer a doutrina aristotélica os retoques da metafísica onde:A Monarquia caracteriza-se pela honra,a Aristocracia pela moderação e a Democracia pela virtude. Se faltar o principio básico a qualquer desses formas de governo, ela se degenera caindo na forma anormal.

Alguns autores acrescentam a tríade aristotélica, uma quarta expressão: a TEOCRACIA, tendo sua forma ANORMAL a CLEOCRACIA (governo despótico

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dos sacerdotes).

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um projeto de reforma constitucional para sua cidade, incorporando vários dos elementos presentes nas suas obras. Maquiavel buscou compreender as razões que motivavam a estabilidade político-institucional nos vários principados.