CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho serão abordados assuntos sobre a Contabilidade que vem se destacando cada vez mais no mercado.

Apresentaremos nesse trabalho um estudo voltado para Contabilidade Comercial que é uma ferramenta indispensável que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comércio e toda pessoa física ou jurídica que aproxima de vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial.

Seguirá um resumo prévio sobre sua história, passando por suas definições contábeis e também sua relação com empresas, aspectos judiciários e sua inseparável aliada, a matemática financeira.

Vale ressaltar que a palavra contabilidade deriva-se do latim computare (contar, computar, calcular). Porém não se deve confundir a Contabilidade com a Matemática, pois Contabilidade representa a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, deixando assim o seu entendimento predominante nos universos científico e profissional.

Não só do patrimônio, mas de tudo o que o envolve. E visa buscar entendimento desta ciência buscando suas origens, conceitos e principalmente sua doutrina, para que ao seu gênese até os dias de hoje, com a preocupação de tratar ainda, a partir do conhecimento da sua história e suas perspectivas. possamos vislumbrar sua grandeza. A mesma traz desde a evolução da Ciência Contábil Esta pesquisa trata da importância da Ciência Contábil em todo o processo evolutivo.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

a) ENTIDADE;

“Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.

Percebe-se que o Princípio da Entidade presente na resolução do CFC se assemelha muito ao Postulado Contábil da Entidade, destacando-se autonomia patrimonial em relação aos sócios, ou seja, o fato de que o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus proprietários.

Na prática, este é um dos princípios mais desrespeitados pelos empresários, em especial nas micro e pequenas empresas, o que exige do contabilista que preste serviço a estes tipos de entidades uma atenção redobrada.

Ressalta-se ainda o reconhecimento do Patrimônio das entidades como objeto de estudo da Ciência Contábil, conforme se nota no caput do artigo referente a este princípio.

b) CONTINUIDADE;

“Art. 5º - A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.

A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.”

A Continuidade também é um caso de Postulado que fora “rebaixado” à categoria de princípio pela Resolução CFC 750/93. Mesmo assim, percebe-se a importância superior deste princípio na redação do § 2º, quando se evidencia que a aplicação da Continuidade é vital para a correta aplicação do Princípio da Competência.

Seguindo os preceitos da Continuidade, a entidade é vista como um “going concern”, ou seja, um empreendimento em constante andamento, não havendo, salvo raras exceções, previsão para o encerramento de suas atividades.

c) COMPETÊNCIA;

“Art. 6º - O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

Como resultado da observância do Princípio da Oportunidade:

I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.”

O Princípio da Oportunidade é um dos casos em que não existem equivalentes na classificação dos Postulados, Princípios e Convenções pela Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Embora possa ser entendido como uma estrutura relacionada ao modus operandi do princípio da Realização das Receitas e Confrontação das Despesas, o Princípio da Oportunidade agrega valor ao instituir que o contabilista não deve ignorar na contabilidade o registro de fatos e atos que poderão afetar a situação patrimonial no futuro.

2.2 REGIME DE APURAÇÃO

 Regime de Caixa e Regime de Competência.

Para se conhecer o resultado de