COMPETÊNCIAS BÁSICAS

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Curso: Competências Básicas

2012

Introdução

O governo federal busca melhorar tanto a acessibilidade dos alunos à escola, quanto à qualidade do ensino oferecido.

Para alcançar o avanço desejado além de mais verba também necessita de investimento nos profissionais ligados a educação, tanto que o FUNDEF, com recursos destinados pra desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério, foi extinto e em 2007 sendo substituído pelo FUNDEB, que deve ser aplicado no financiamento da educação básica e na valorização dos profissionais da educação em geral.

Sendo assim, o FNDE tem papel de extrema importância, pois oferece meios que dão suporte para o organização e promoção de um ensino de melhor qualidade.

No município de Formosa-Go o FNDE atua com os seguintes programas:

PNAE: Programa Nacional de Alimentação escolar;

PLI: Programa do Livro

PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola;

PTE: Programa de Transporte Escolar;

FUNDEB:Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o qual será o tema da reflexão escolhida.

Fundef/FUNDEB

Estudos revelam a opinião de professores, pais e funcionários sobre o que mudou entre o FUNDEF e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi relevante para a comunidade escolar como um todo. Pois a meta é investir também na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos.

Segundo o portal MEC o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), destina recursos somente para o ensino fundamental priorizando quatro faixas de valores por aluno/ano. O FUNDEB prioriza 11 faixas constituídas da educação infantil, 1ª a 4ª série urbana, 1ª a 4ª série rural, 5ª a 8ª série urbana, 5ª a 8ª série rural, ensino médio urbano, ensino médio rural, ensino médio profissionalizante, educação de jovens e adultos e educação especial, além da educação indígena e de quilombolas.

Assim sendo o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá a duração de 14 anos (2006-2019), possui o intuito de atender os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos.

Através de metas propostas sua implantação foi programada de maneira gradativa nos quatro primeiros anos. Está previsto no quarto ano de vigência atender 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões serão provenientes da União. Apesar de estes dados serem técnicos acredito ser importante estarmos cientes, até mesmo para supervisionar como membros da sociedade.

Segundo seu planejamento o FUNDEB terá a finalidade de aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação.

A previsão de aplicação será