CONFERÊNCIA DE CIÊNCIAS POLÍTICAS PROF SEBASTI

DIA 13-08-2012

AULA DE CIENCIAS POLITICAS PROF SEBASTIÃO

ESTADO organização destinada a manter pela aplicação do DIREITO as condições da ordem social

EXISTEM TRÊS GRUPOS DE DOUTRINARIOS

1 – MONOÍSTICA ou estadismo jurídico

ESTADO e DIREITO se confundem numa só realidade (Hans kelsen) ,Isto é, não admite qualquer regra jurídica fora do estado

O ESTADO É A FONTE ÚNICA DO DIREITO ,O ESTADO TEM FORÇA COATIVA segundo kelsen coação é o mesmo que forçar

2 TEORIA DUALÍSTICA OU PLURALÍSTICA o estado e direito são realidades distintas ,independentes e inconfundíveis

O estado não é fonte única do direito nem se confundem .O direito é criação social e não estatal o estado digo direito é um fato social .

A função do estado é positiva

O direito tem a função de traduzir em formas escritas princípios para formar uma consiencia social

Característica de um fato social – coerctividade = forçar,excrioridadee generalidade

EXTCRIORIDADE acontece sem ser programado

GENERALIDADE generaliza a consiencia . todos tem o mesmo pensamento