CONSTITUIÇÃO 1934

Era Vargas

1 - CONSTITUIÇÃO 1934

 Influência da Constituição alemã de Weimar;

 Republicana + federalista

 Divisão de poderes

 Presidencialismo

 Regime representativo

 A instituição do mandado de segurança;

 Ampliação dos poderes da União, do Executivo

 Rompeu com o bicameralismo clássico;

 Definiu os direitos políticos e o sistema eleitoral,

 Admite o voto feminino e o voto secreto;

 A Justiça Eleitoral foi integrada entre os órgãos do Poder Judiciário;

 Instituiu ao lado do Ministério Público e do Tribunal de Contas, os conselhos Técnicos, como órgãos de cooperação nas atividades governamentais;

 Regulou os problemas de Segurança Nacional;

 Instituiu os princípios sobre funcionalismo público;

 Fixou jornada de trabalho de 8h + férias remuneradas;

 Assistência social

 Sindicalização

 Extinção do cargo de Vice- Presidente

 Restringiu autonomia dos Estados

 Criou a Justiça Militar

 Unificação do sistema processual

 Inseriu ordem econômica e social

6- O ESTADO NOVO

 Conjuntura política

 Greves;

 Choques entre integralistas e antifascistas;

 Formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL)

 Insurreição comunista em 1932

 Sucessão de Vargas.

 Marcada para janeiro de 1938;

 Preparação para o golpe;

o Decreto do Estado de Sítio;

o Prisão de Lideranças de esquerda;

o Criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo;

o Tribunal de Segurança Nacional

 Divulgação do Plano Cohen

 Obra de ficção: Capitão Mourão Filho

 Objetivo:

• Justificar maior repressão aos comunistas ou até mesmo o próprio golpe;

 Criação do CLT;

 Organização da Justiça do Trabalho;

 Fechamento do Congresso – 10/11/1937

7. Constituição de 1937

 Elaboração: Francisco Campos.

 Outorgada: Getúlio Vargas

 Fontes de Inspiração:

 Constituição Polonesa

 Fascismo e Nazismo

 Constituição Estadual do RS de 1890

 Estado Novo Português

 Fruto do autoritarismo

 Extingui partidos políticos

 Fechou Congresso

 Características da Era Vargas

• Trabalhismo

• Industrialismo